19 DE AGOSTO DE 2021
Proposta, que está em fase de elaboração, foi detalhada a parlamentares em reunião nesta quinta-feira convocada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
A secretária Nancy Thame detalhou a proposta
A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, esteve na manhã desta quinta-feira (19) na Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) em uma reunião convocada pela titular da pasta, Nancy Thame, para discutir o Programa Municipal de Agricultura Urbana, em elaboração pelo Executivo.
Nancy introduziu o tema ressaltando os marcos legais que fundamentam as políticas públicas voltadas à agricultura urbana, citando o Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba —aprovado com a lei complementar 405/2019—, que recebeu pela primeira vez a inserção de um capítulo sobre Política de Desenvolvimento Rural Sustentável, Segurança Alimentar e Nutricional.
O capítulo resultou no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que foi construído de maneira conjunta com o Comder (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), do qual Silvia Morales foi integrante.
Com o intuito de ampliar o debate sobre a agricultura urbana, Silvia Morales, atualmente diretora da Escola do Legislativo, realizou o ciclo de palestras "Hortas e agroflorestas urbanas" e também se reuniu com a rede de produtores rurais, estudantes e professores da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo) e outras organizações para entender as demandas do segmento e auxiliar a Sema no desenvolvimento do Programa Municipal de Agricultura Urbana, objeto do encontro desta quinta-feira.
Também estiveram presentes os vereadores Josef Borges (Solidariedade), Acácio Godoy (PP), Anilton Rissato (Patriota), Wagner Oliveira (Cidadania), Rai de Almeida (PT) e Ana Pavão (PL) e as assessorias parlamentares de Pedro Kawai (PSDB) e Gustavo Pompeo (Avante). O engenheiro agrônomo Maurício Perissinotto representou a Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral).
Representantes de diversas organizações, como o Projeto Corredor Caipira, a Copihorti, a Chácara Brasil, o Sítio São João e a Casa do Hip-Hop, e agricultores autônomos participaram ativamente do encontro, com falas em prol da implementação do programa, ressaltando a importância da preservação dos recursos hídricos municipais, principalmente quanto à conservação de nascentes.
A Câmara aguarda o encaminhamento, pelo Poder Executivo, do projeto de lei que institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana, que será analisado e discutido pelos vereadores em comissões internas e com a sociedade antes de ser votado em plenário.