Na tarde de hoje (19/05), 28 estudantes da Escola Estadual Bairro Mário Dedini visitaram a Câmara de Vereadores e participaram do programa Conheça o Legislativo, a convite do vereador Carlos Alberto Cavalcante (PPS). O programa que abriu as portas da Câmara para os estudantes da cidade foi iniciado em 2004, por iniciativa do vereador João Manoel dos Santos (PTB). Entre as diversas atividades das quais participaram, os alunos debateram e votaram a proibição do uso de telefones celulares nas salas de aula.

Desde 30 de maio de 2008, quando foi sancionada, a Lei Municipal Nº 6.242 de autoria do vereador João Manoel dos Santos (PTB) proíbe o uso de telefone celular, aparelhos de MP3 ou similares, dentro das salas de aula na cidade. Os estudantes discutiram em uma simulação de uma reunião camarária, o projeto de lei que originou a legislação em vigor.

Os alunos, todos da 8ª série do ensino médio, também assistiram a uma palestra do historiador Fábio Bragança, que abordou desde o surgimento das Câmaras Municipais; nossa herança portuguesa e a implantação da primeira Câmara brasileira, que ocorreu em São Vicente/SP em 1532.

Em Piracicaba, a Câmara foi implantada em 1822, quando a cidade ganhou a condição de Vila e passou a se chamar Vila Nova da Constituição, como não tinha prédio próprio, as reuniões eram realizadas na casa dos vereadores. Em seguida em prédio na Praça José Bonifácio, depois para o prédio onde hoje funciona a Escola Moraes Barros, passando para residência localizada onde hoje é o estacionamento do Legislativo, até chegar ao prédio atual, ensinou aos alunos o historiador.

O advogado Bruno Oliveira falou aos estudantes sobre os Sistemas Políticos e Formas de Governo. Oliveira fez uma explanação sobre o sistema de governo republicano e os três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, explicando como funciona cada um deles e seu papel no contexto político e social do país.

Ao falar aos estudantes, o vereador Carlos Alberto Cavalcante (PPS) durante a sua saudação abordou a importância do Poder Legislativo e do exercício da cidadania. O vereador também estimulou a participação dos alunos nos debates da simulação de reunião camarária.

James Granziol, do Departamento Legislativo, explicou aos alunos sobre as atribuições dos vereadores, a composição atual da Câmara e como é elaborada a legislação municipal. Granziol também coordenou a simulação de uma reunião ordinária, em que os estudantes da Escola João Sampaio exerceram o papel dos vereadores e aprenderam sobre a sua atuação e exercício do cargo, além do uso da tribuna e dos apartes.

Três estudantes assumiram a direção dos trabalhos legislativos: Flávia Maysa Rigo Giana (2º secretário), Julia Leonor B. de Couto (presidência) e Danilo Teles de Souza (1ª secretária). Os estudantes discutiram a proibição do uso de telefones celulares em salas de aula. O exercício prático serviu para os estudantes entenderem o cotidiano de discussões e votações dos vereadores na elaboração das leis e debates de projetos.

O diretor da Escola Mário Dedini, Thiago Eduardo Tomietto, achou interesse o Conheça o Legislativo. No começo achei que os alunos não estavam achando interessante, mas depois deles aplaudirem as palestras ficou claro que eles gostaram do Programa, afirmou o dirigente que aproveitou para pedir apoio para construção de um muro na Escola que frequentemente sofre ação de vândalos.

Texto: Vitor Ribeiro – Mtb 21.208

Fotos: Gustavo Annunciato