A convite do vereador Paulo Campos (PTB), alunos do 9º anos da Escola Estadual Francisco Mariano da Costa, do bairro Novo Horizonte, participaram de palestras, conheceram o funcionamento da Câmara de Vereadores de Piracicaba e simularam votação de projeto de lei fictício na manhã desta sexta-feira, 18. As atividades ocorreram no Salão Nobre e no Plenário da Casa de Leis. A visita faz parte do projeto Conheça o Legislativo, instituído a partir de lei de autoria do presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB).

“Tenho uma história nessa escola, pois estudei nela por mais de cinco anos. Porém, não tive a mesma oportunidade que vocês têm agora de conhecer o funcionamento de um órgão público tão importante para a cidade, como é a Câmara”, afirmou o anfitrião Paulo Campos.  O parlamentar explicou qual é o papel do vereador perante a sociedade. “A principal função de um vereador é criar leis. Mas devemos também fiscalizar o Executivo para que as proposituras apresentadas melhorem a qualidade de vida da população” relatou.

A história de Piracicaba foi apresentada aos estudantes, através de fotos e vídeos, pelo advogado Bruno de Oliveira, funcionário do Departamento Jurídico. Oliveira expôs ainda como funciona a separação de poderes no país. “Como o sistema vigente é a Democracia, assim como na maioria dos países pelo mundo, os poderes são divididos em Legislativo, Executivo e Judiciário. Porém, os dois primeiros existem nas esferas municipal, estadual e federal. Já o Judiciário, apesar de as cidades possuírem Fóruns, existe apenas em âmbito estadual e federal”, relatou.

Simulação de Votação de Projeto de Lei – Com cinco votos contrários, os jovens aprovaram projeto de lei fictício que reduzia a maioridade penal para 16 anos. Durante os trabalhos, o agente legislativo James Granziol, do Departamento Legislativo, deixou claro que não compete a Câmara de Vereadores tal apreciação, já que trata-se de uma lei federal que altera o Código Penal. As atividades foram acompanhadas pelos professores Rafael Telles e Elisabete Rodrigues Guimarães Lopes. O evento foi apresentado pelo mestre de cerimônias Marcelo Oliveira, do Departamento de Cerimonial.