A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) confirmou ao vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), que é prioridade da administração estadual a implantação da inspeção veicular ambiental em Piracicaba e outras 152 cidades que compõem a macrometrópole paulista. Segundo o órgão, "as análises de qualidade do ar e da frota circulante mostram que a região sofre as consequências da alta taxa de urbanização e do uso intensivo de veículos".

A informação foi passada a Capitão Gomes após o vereador enviar ofício à Secretaria Estadual do Meio Ambiente solicitando a intercessão da pasta junto à Secretaria de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba para a criação de um consórcio de municípios para implantar na cidade o programa de inspeção veicular. O pedido foi feito após a Sedema responder a uma consulta do vereador, dizendo não ter sido consultada pelo governo paulista para a elaboração do plano, já que cabe ao Estado a iniciativa de ouvir os municípios sobre o tema.

No documento encaminhado à secretaria estadual, Capitão Gomes citou a resolução 418/2009, do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que trata da elaboração do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) e da implantação do Programa de Inspeção Veicular. Tal norma federal faculta aos municípios com frota inferior a 3 milhões de veículos a elaboração do seu próprio PCPV.

"Piracicaba está muito longe dos 3 milhões de veículos. No entanto, já vem sofrendo problemas de mobilidade em razão do excesso de veículos nas ruas, além da poluição causada pelo tráfego pesado de caminhões, principalmente na entrada da cidade", explicou o vereador, para quem é "recomendável" que o município elabore um PCPV.

Em resposta enviada a Capitão Gomes, a Cetesb reforça que, de acordo com a resolução do Conama, o Executivo municipal, a seu critério, pode optar por elaborar seu próprio PCPV a partir do plano estadual. "E, nesse caso, este setor está à disposição das autoridades de Piracicaba para prestar a orientação necessária", afirma o engenheiro Marcelo Pereira Bales, gerente do setor de Avaliação de Programas de Transporte da Cetesb.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946