As 15 emendas apresentadas ao PPA (Plano Plurianual) pelo vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) receberam pareceres favoráveis das comissões da Câmara e estão aptas para votação. As reuniões extraordinárias para análise do plano acontecem nesta quarta-feira (15), no plenário "Francisco Antônio Coelho", a partir das 14h.

Para o parlamentar, os pareceres favoráveis comprovam que o trabalho foi realizado pensando-se em todos os detalhes, a fim de favorecer as regiões para os quais foram destinados os recursos. Paiva reforçou que este é o real "PPA Cidadão", "através do qual o representante legal do povo ––o vereador–– capta as demandas sociais e transfere-as para o PPA, para que se tornem ações que beneficiem a população piracicabana".

O PPA, projeto de lei de autoria do Executivo, prevê o Orçamento dos quatros anos seguintes ––de 2014 a 2017–– e é o planejamento orçamentário para que sejam realizadas as ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental. Para definir as alterações propostas ao PPA, o mandato do vereador analisou as demandas apresentadas em seu gabinete. Grande parte delas priorizou fortalecer a segurança da cidade.

BANCADA
A emenda apresentada pela bancada do PT também recebeu parecer favorável. Paiva e Chico Almeida indicaram a revitalização da avenida Francisco de Souza, no bairro Algodoal, na região da Vila Rezende. "Tendo em vista as inúmeras reclamações de moradores do local e os vários pedidos de nossos interlocutores na região nos últimos quatro anos e meio, estamos apelando para que o Executivo elabore aquela que pode ser uma de suas grandes obras e de maior impacto na qualidade de vida da população", disse Paiva. No local, há necessidade de instalar iluminação pública, efetuar a limpeza integral, dar continuidade à canalização do fundo de vale, implantar uma pista de caminhada, construir uma ciclovia de lazer e, ainda, finalizar o calçamento adjacente ao canal.

15 EMENDAS
Entre as 15 emendas que apresentou, Paiva sugere que sejam instaladas duas câmeras de segurança no quadrilátero que cerca o Estádio Municipal "Barão da Serra Negra": uma delas na esquina da rua Moraes Barros com a avenida Independência (perto da árvore da Sapucaia) e outra na esquina da rua Treze de Maio com a Silva Jardim. O intuito desta emenda é coibir os assaltos e acidentes de trânsito que acontecem constantemente no local. "Se a Secretaria de Turismo resolver retomar a Banda da Sapucaia, as câmeras servirão para fiscalizar o evento, garantindo à população a diversão segura que tínhamos há alguns anos", justificou.

Na mesma linha da segurança pública, Paiva apresentou emenda para que sejam construídas mais duas bases da Guarda Civil: uma no largo Santa Cruz, no bairro Alto, e a outra no Nova Piracicaba.

Paiva também solicitou a construção de duas áreas de lazer (uma no Jardim Diamante e outra na Vila Fátima) e a remodelação de algumas ruas do bairro Alto, devido ao volume de carros que circulam diariamente pela região e por essas viam permitirem o acesso do Centro da cidade até os bairros Vila Independência, Vila Monteiro, Piracicamirim, Dois Córregos, Morumbi, Parque Prezotto, Cecap, São Francisco e Eldorado, entre outros.

Em outra de suas emendas, Paiva solicita que sejam ampliadas as verbas para que os Conselhos Municipais garantam condições de se reunirem e deliberarem assuntos de interesse da população. "Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixa de ser apenas um direito e vire uma realidade. Eles precisam ser fortalecidos", disse o vereador.

O esporte amador também teve emendas de Paiva. O vereador destaca que o basquete e o futebol femininos e o handebol e o futebol amadores são modalidades que necessitam de uma atenção especial por parte do Poder Público. Segundo o parlamentar, a emenda tem o objetivo de proporcionar condições para que o esporte amador seja praticado em Piracicaba, com formações de equipes e apoio à juventude, e para a redução dos índices de criminalidade e combate ao uso excessivo de drogas.

Em outra emenda, também na área esportiva, só que com ênfase na acessibilidade, Paiva sugeriu que o Poder Público possa investir nos esportes paraolímpicos, como o basquete sobre rodas, a natação e o atletismo para pessoas com deficiência. "Temos em Piracicaba a AAPP (Associação dos Amigos Paradesportistas de Piracicaba), que desenvolve um trabalho com excelência em nosso município, mas que precisa de recursos financeiros para a manutenção dos atletas e para viagens em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais."

No Cecap, Paiva sugeriu que fosse feita uma reforma na área de lazer situada na alameda Frei Liberato de Gries, pois, com o abandono por parte do Poder Público, a área ficou totalmente destruída, com mato alto, traves enferrujadas e alambrados e brinquedos deteriorados.

Em outra emenda, o parlamentar sugere que seja restaurada a sede da Sociedade Beneficente Treze de Maio, pela sua tradição e história. Mais verba para o Procon também foi iniciativa do vereador.

Paiva também sugeriu que fossem contratadas mais três assistentes sociais para a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba). Segundo o parlamentar, as assistentes sociais podem realizar um trabalho de apoio às pessoas que tentam a casa própria, com uma triagem mais justa.

A 5ª Semana da Mulher, que foi realizada em março, resultou em várias demandas que mereceram a intervenção do mandato de Paiva. Foi constatado que a violência doméstica ainda apresenta números elevados em Piracicaba. Por isso, o parlamentar solicita que sejam incluídos no PPA investimentos para que a Delegacia de Defesa da Mulher possa desenvolver um trabalho mais eficaz, valorizando a autoestima da mulher vítima de violência.

O bairro Santa Fé também foi lembrado por Paiva, que sugere a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil "Juliana Dedini Ometto". "São 180 crianças matriculadas que utilizam a quadra poliesportiva, mas, quando chove e faz muito frio, a quadra fica impossibilitada de ser usada, impedindo as crianças de fazerem suas atividades físicas", enfatizou Paiva.

TEXTO: Ronaldo Castilho / MTB: 58.297 - editado por R.V.

FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946