O Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH) informou que os valores referentes aos programas socioambientais referentes à barragem de Santa Maria da Serra passarão dos R$ 25 milhões inicialmente previstos para R$ 108 milhões.

A nota do Departamento Hidroviário diz que a verba será destinada para ações envolvem compensação e mitigação dos impactos ambientais da barragem, reflorestamento da APP nos mais de dois mil hectares previstos, escada de peixes, entre outros programas”.

Segundo o vereador José Antônio Fernandes Paiva (PT), o fato de o Departamento Hídrico alterar o valor das compensações ambientais “demonstra a inconsistência do Estudo de Impacto Ambiental, como vínhamos apontando. Esse anúncio, de uma hora para outra, é um remendo ao projeto. Além disso, o DH já havia recuado ao anunciar que o alagamento do Tanquã será de até 50%, ou seja 20% a menos que o previsto”, comentou.

As atitudes do RH, segundo o vereador, demonstram que o movimento contra a barragem estava e continua coberto de razão ao questionar os dados apresentados pelo empreendimento e que muito mais precisar ser feito, com a apresentação em audiência pública do estudo comparativo com a opção de transporte ferroviário ao invés da barragem e utilização da hidrovia por mais 45 km.

O anúncio do DH foi feito logo após o doutor Ivan Carneiro, promotor Público do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) ter questionado o Departamento Hidroviário sobre esses valores, no momento em que recebia o abaixo-assinado contra a barragem protocolado pelo vereador Paiva, Conselho Municipal do Meio Ambiente e SOS Nova Piracicaba.

Abaixo-assinado

O Abaixo-assinado contra a barragem da Santa Maria da Serra foi protocolado pelo vereador Paiva nesta quarta-feira, 14, na sede da Cetesb, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, em São Paulo.

O documento tem apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, da associação SOS Nova Piracicaba e do Diretório Central de Estudantes da Unimep. As assinatura protocoladas na segunda-feira, 12, no Gaema serão anexadas ao inquérito civil instaurado pelo Ministério Público.