Representante do rei português, o “homem bom” agia como interlocutor com as populações nos arredores do reino, função semelhante a dos vereadores, nos dias atuais, responsáveis por demonstrar as demandas populares ao prefeito municipal. A evolução desta função permeia a explicação do historiador Fábio Bragança, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, no programa “Conheça o Legislativo”, que, nesta quarta-feira, 22, recebeu alunos do 9º ano da Escola Estadual “Profª Catharina Casale Padovani”, a convite do vereador Carlinhos Cavalcante (PPS).

Bragança contextualizou evolução histórica dos representantes do povo. “No início, o Brasil foi dividido nas Capitanias Hereditárias e o rei de Portugal delegava alguns cidadãos — os “homens bons” — para administrar essas terras. Eles se organizavam em ‘concelhos’ e discutiam as necessidades de cada região. Esses concelhos (com ‘c’ por terem origem na palavra concílio) evoluíram até se tornarem as câmaras de vereadores”.

Para explicar o papel dos vereadores nos dias de hoje, o anfitrião Carlinhos Cavalcante questionou os jovens o que pode ser melhorado no bairro de cada um. Bruna Espírito Santo, uma das presentes, relatou que na região onde mora há muitos buracos nas ruas. “Em um caso como esse, o ideal seria ligar no telefone 156 (Serviço de Informação à População) e também pedir o auxílio de um vereador para que ele envie solicitações à Prefeitura para que o problema seja resolvido”, aconselhou. Além disso, ele falou sobre a importância do voto. “Daqui a pouco vocês vão votar. Se votarem em alguém que não esteja interessado em nossos problemas, prejudicarão todos nós”, completou.

Com o intuito de passar aos estudantes uma visão jurídica da função legislativa, o advogado Bruno de Oliveira, do Departamento Jurídico, relatou como funciona a separação dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário. Já o agente legislativo Sandro Silveira explicou a função dos vereadores do ponto de vista da lei. “É dever de todo parlamentar fiscalizar e assessorar o prefeito, legislar e fortalecer a democracia”. Sandro ainda ratificou a importância do voto. “Toda e qualquer decisão que o vereador tomar será com consentimento dos eleitores que votaram nele. Ou seja, temos responsabilidade muito grande, pois estamos autorizando ele a legislar em nosso nome”.

Para encerrar a manhã de atividades no programa Conheça o Legislativo, foi realizada simulação de reunião ordinária. Os estudantes discutiram e aprovaram por unanimidade projeto de lei fictício que proíbe a prática do bullying nas escolas. Compuseram a mesa diretora os alunos Bruna Espírito Santo (presidente), Ruan Lucas (vice-presidente), Rute Geraldo (1ª secretária) e Ruan Oliveira (2º secretário). O professor Gilcezar Rissi acompanhou os estudantes.

Texto: Airan Prada – Estagiário
Foto: Andrey Moral – Estagiário
(Postado sob supervisão de Erich Vallim Vicente MTb 40.337