
07 DE MARÇO DE 2018
Legisladora quer soluções do Governo Federal para melhorar a estrutura da Patrulha Maria da Penha
Na tarde de quarta-feira, 28 de fevereiro, a vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), participou de reunião na sede da Guarda Civil com a comandante da Guarda Civil, a inspetora Lucineide Maciel Corrêa, para discutir a execução da Patrulha Maria da Penha.
Segundo dados, a patrulha foi criada em abril de 2017, a partir de um convênio entre a Prefeitura e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), inicialmente com uma equipe de oito guardas civis que, desde então, atuam 24 horas para reduzir os índices de violência contra a mulher e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas para manter o agressor afastado da vítima e evitar novas ocorrências.
O ano passado, a “Patrulha Maria da Penha” realizou três prisões em flagrante, 5.920 rondas e monitoramentos às mulheres vítimas de violência doméstica e atendeu 275 mulheres para as quais foram determinadas medidas protetivas.
“Para constituir a 'Maria da Penha', a Prefeitura encaminhou o projeto à Senasp, que é o órgão ligado ao Ministério da Justiça”, explicou a parlamentar.
Segundo a Coronel, o Município iniciou o seviço e aguarda há anos o repasse de R$ 230.000,00 para compra de veículos e equipamentos para auxiliar os trabalhos.
“Esse programa foi baseado no Fundo Nacional de Segurança Pública, as propostas de projeto estão aprovadas, porém, até o momento, estamos trabalhando com o que temos e os recursos não são suficientes. A Patrulha está fazendo seu trabalho nas ruas e precisamos dar continuidade”, destacou a comandante Lucineide.
Coronel Adriana comentou sobre as dificuldades que o programa enfrenta e revelou que é primordial melhorar a estrutura para que os guardas civis tenham melhores condições de fazer a proteção plena das mulheres vítimas de violência e informou que, até agora, o governo federal não fez este repasse. “Vamos continuar cobrando”, afirmou.
A legisladora também é autora do ofício 389/18 que solicita a quantia de R$200.000,00 em emendas ao orçamento da União para equipar a Patrulha Maria da Penha.