Os debates entre os vereadores, na 34ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (18), ficaram concentrados na questão da saúde. A discussão foi motivada pelo requerimento 600/2022, de autoria do vereador Marco Bicheiro (PSDB), que questionava o Poder Executivo sobre a possibilidade de transferência do gerenciamento das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) dos bairros Vila Cristina e Vila Sônia para uma OS (Organização Social). Após uma hora e meia de discussão, o requerimento acabou rejeitado com placar de 12 votos contrários e oito favoráveis.

O autor defendeu o requerimento ao lembrar que as unidades possuem um corpo clínico formado por profissionais competentes, que enfrentaram a pandemia e dedicaram grande parte de suas carreiras a esses locais, mas agora correm o risco de serem remanejados. Ele argumentou ainda que o aumento da demanda nas UPAs deve-se à falta de profissionais nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e USFs (Unidades do Programa Saúde da Família), o que se daria principalmente pela defasagem da remuneração oferecida para a categoria, que está defasada por estar atrelada ao teto salarial do prefeito, congelado há vários anos.

“Quero saber o número de profissionais que faltam para que possamos fazer uma estratégia que não seja a terceirização, como a contratação de empresas que forneçam profissionais”, salientou. Bicheiro lembrou ainda que a contratação de OS para a UPA Piracicamirim foi um “fracasso” e um “escândalo”. Ele ainda questionou se a organização contratada terá capacidade para fornecer os profissionais que estão em falta, além de salientar que haverá um aumento dos custos para os cofres públicos. Ele sugeriu a formação de um grupo pela Câmara para fiscalizar esses contratos, não somente a questão administrativa, mas também o funcionamento das unidades.

“Essa OS já veio e não deu certo, é sempre a mesma coisa e até agora não foi apresentada uma proposta nova”, disse o vereador Cássio Luiz Barbosa, o “FalaPira” (PL). “Falaram de consórcio e agora é OS. O que tem que vir aqui é um projeto sério”. Ele sugeriu que seja reduzida a carga horária dos médicos, que hoje é de 40 horas, e que se amplie o valor do salário até chegar ao teto, medidas que poderiam atrair mais profissionais. O vereador André Bandeira (PSDB) defendeu que o requerimento é apenas um instrumento da Câmara para pedido de informações ao Poder Executivo.

Soluções - Em contraponto, o vereador Gustavo Pompeo (Avante) argumentou que existem OSs eficientes, como as que administram a FOP (Faculdade de Odontologia de Piracicaba) e o Hospital Regional. “Qual é a lógica disso, se já tem uma empresa contratada para fornecer os médicos e ninguém fala nada? Não é terceirização? Vamos rasgar as possibilidades que tem para trazer os médicos, enquanto as pessoas estão sofrendo? A solução é ficar discutindo e inviabilizar a possível solução?”, questionou. “Não quero chegar na UPA e estar fechada. O que vier para trazer benefício pra saúde, posso estar contra o inferno, mas vou lutar porque a população precisa ter esses médicos. Não quero ficar discutindo, demonizando OS”. Ele ainda defendeu que, quando se tratam de vidas, não é possível discutir custos.

A vereadora Rai de Almeida (PT) apontou que a discussão para a contratação de um consórcio de saúde foi feita “a toque de caixa” e mediante pressão sobre o Conselho Municipal de Saúde. “Não foi apresentado nenhum plano de trabalho pelo Executivo. Esta Casa até agora não recebeu o projeto nem o plano”, lamentou. “Parece que o secretário da saúde não tem competência para fazer gestão da saúde no município. O que temos visto em nível nacional é que as OSs não têm tido boas gestões. Em Campinas, Rio de Janeiro e vários estados do Nordeste, várias denúncias. Uma OS vem para ganhar, ela não vem para prestar serviço público, ela só vem porque vai ganhar bastante, tem lucros. Sou contra a privatização da saúde, o SUS salvou milhares de vidas e é isso que queremos continuar”.

Única forma - O líder do governo, vereador Josef Borges (Solidariedade), acusou o ex-chefe do Poder Executivo de ter congelado o subsídio, achatando o teto salarial do funcionalismo. “Qual é a única forma de resolver esse problema de imediato? É a contratação da OS, que pode furar esse teto. Tem outra alternativa, que é o consórcio, mas como é de outra região, Piracicaba não pode participar. Será feito um novo consórcio, mas a contratação só pode ser feita a partir de janeiro e fevereiro”, colocou. “O requerimento é uma arma importante dos vereadores, mas não podemos fazer politicagem com requerimento. O Conselho de Saúde aprovou, teve discussão. O requerimento não pode ser uma ação de demagogia política, tem que ser para uma discussão séria. Estamos discutindo a saúde aqui há muito tempo. Não é alguém que vai chegar aqui agora e dizer que vai salvar a saúde”.

O vereador Acácio Godoy (PP) defendeu que a Casa precisa focar nas soluções para o problema. “Vir aqui e levantar mais perguntas não vai colocar médicos nas unidades de saúde. Eu também tenho perguntas para fazer”, afirmou. No discurso, ele se emocionou ao lembrar a história do pai, que faleceu enquanto esperava a realização de um exame pelo SUS.

Já o vereador Laércio Trevisan Jr (PL) leu as perguntas do requerimento e concluiu que são questões simples de serem abordadas e que não entendia o “alvoroço” em relação ao caso. O vereador Wagner Oliveira, o Wagnão (Cidadania), disse que o problema começou porque a atual administração começou a exigir o cumprimento da carga horária pelos médicos. “É difícil aprovar um requerimento deste, pois vamos tomar tempo com coisa desnecessária. Eu, como membro da Comissão da Saúde desta Casa, se quiserem fazer reunião amanhã, eu intimo o secretário”, garantiu. Ele disse que há muitos discursos sem conhecimento do que realmente acontece na rede.

Confira, no vídeo, a discussão do requerimento na íntegra.