
01 DE ABRIL DE 2009
A Câmara de Vereadores realizou na tarde de hoje (01), a partir das 14h00, no Salão Nobre, Audiência Pública referente à instituição do Projeto Conservador das Água (...)
A Câmara de Vereadores realizou na tarde de hoje (01), a partir das 14h00, no Salão Nobre, Audiência Pública referente à instituição do Projeto Conservador das Águas, para proteger as nascentes e as matas ciliares. A reunião é uma iniciativa do presidente da Câmara, José Aparecido Longatto (PSDB).
O Projeto Conservador das Águas foi instituído pioneiramente pelo município de Extrema (MG), onde nasce o Rio Piracicaba, através da Lei Municipal nº 2.100/2005, que autoriza a prefeitura a prestar apoio financeiro a proprietários rurais que conservam as matas ciliares e nascentes existentes em suas propriedades. "É necessário que nossa cidade, bem como os municípios pertencentes às bacias do Piracicaba e do Corumbataí, implantem ações para a melhoria da qualidade e quantidade de água", defende o vereador Longatto.
Foram convocados para a reunião os secretários municipais do Meio Ambiente, Rogério Vidal; de Agricultura e Abastecimento, Waldemar Gimenes; de Governo, José Antônio de Godoy; de Finanças, José Ademir Moraes Leite; o procurador geral do município, Milton Sérgio Bissoli e o presidente do Semae, Wlamir Augusto Schiavuzzo. Convidados entre outros, o prefeito de Piracicaba e demais secretários da cidade, além dos prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 49 municípios que compõem a bacia do Rio Piracicaba e os dos oito municípios da bacia do Rio Corumbataí, entidades governamentais e Associações ligadas ao Meio Ambiente.
Longatto defende a implantação da legislação, para garantir a melhoria da qualidade e quantidade de água. "A cada ano os afluentes que mantém o volume das águas das bacias dos rios Piracicaba e Corumbataí estão diminuindo, em função do desmatamento nos arredores das nascentes. Precisamos agir. Estamos plantando uma semente que espero que floresça", argumenta o presidente José Aparecido Longatto.
Palestras
A Audiência Pública que contou também com a presença do vereador Pastor Marcos (PDT) e do ex-vereador Euclides Buzetto, além de assessores de diversos parlamentares, teve duas palestras: uma do assistente de Comunicação da "The Nature Conservance", Aurélio Padonesi e, versou sobre a experiência da cidade de Extrema (MG) e outra de Marta Portas, representante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, sobre o Pagamento de Serviços Ambientais no Caso do Produtor de Água.
Projeto de Lei
O presidente da Câmara afirmou que pretende apresentar um Projeto de Lei autorizando a prefeitura de Piracicaba a implantar na cidade e, espera que a iniciativa seja reproduzida em toda a bacia dos Rios Piracicaba e Corumbataí.
O projeto Conservador de Águas busca ainda conscientizar o proprietário rural sobre sua responsabilidade em preservar o meio ambiente, cumprir o que determina a lei para Áreas de Preservação Permanentes, resgatando, conservando e garantindo a produção de água e atribuindo ao proprietário rural a qualidade de prestador de serviços ambientais, com uma compensação financeira pela conservação.
Texto: Vitor Ribeiro Mtb 21.208
Fotos: Fabrice Desmonts Mtb 22.946