O historiador Fábio Bragança explicou, no programa “Conheça o Legislativo”, nesta quinta-feira, 4, para estudantes da quinta série do Ensino Fundamental da Escola Estadual “Paulo Luis Valério”, localizada no bairro rural Serrote, o surgimento das câmaras de vereadores no Brasil, focando a cidade de Piracicaba. Esta edição do programa, que convida estudantes a conhecerem o trabalho dos vereadores, teve como anfitrião o vereador Gilmar Rotta (PMDB).

O surgimento da câmara de vereadores se deu em Portugal no ano de 1140 quando o rei Dom Afonso Henriques dividiu o território português e determinou seus representantes, denominados como “homem bom”, para entrar em contato com a população e saber de suas necessidades. Com isso, surgiram os “concelhos”, derivados da palavra concilio (que significa reunião de pessoas), do qual se deu o embrião do que hoje são as câmaras municipais.

No Brasil, a instalação do Legislativo ocorre a partir da divisão das Capitanias Hereditárias, as quais eram administradas por representante do rei. A primeira câmara de vereadores foi instalada em São Vicente (SP) no ano de 1532. A partir daí surgiram outras casas de leis. Em Piracicaba foi instalada em 11 de agosto de 1822, quando passou a ser denominada Vila Nova da Constituição.

Na época havia 2.200 habitantes, dentre eles somente 354 podiam votar e esses eleitores tinham que ser homens brancos com residência fixa e sem passado criminoso. O 1º Juiz Presidente da Câmara foi João José da Silva e os vereadores eram Xisto Quadros Aranha, Garcia Rodrigues Bueno e Miguel Antonio Gonçalves.

Muito mudou no decorrer dos anos e hoje em dia a Câmara de Vereadores de Piracicaba é comandada por 23 vereadores. Dentre eles se elege uma Mesa Diretora composta por presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário.

ANFITRIÃO – Ao saudar os estudantes, o vereador Gilmar Rotta (PMDB) destacou a importância da atividade legislativa. “É importante vocês conhecerem e também espero que, daqui 10 ou 8 anos, alguns de vocês tenham o interesse em se tornar vereador ou vereadora, porque é uma ação muito gratificante”, disse. Gilmar lembrou, por exemplo, do Projeto de Lei 68/13, que define o Plano Plurianual, “vou ter que me debruçar sobre 600 páginas para entender propositura”, acrescentou.

O historiador Fábio Bragança, além da palestra sobre a história das câmaras, também falou sobre a divisão dos poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – e Sandro Silveira, do Departamento Legislativo, explicou a importância das leis. Além disso, os alunos participaram de uma simulação de reunião ordinária para entender melhor como é a atividade do vereador no dia-a-dia.

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
(Com informações da estagiaria Mariana Cipolla Bittar)
Fotos: Emerson Pigosso MTb 36.356