06/02/2014 23:33:50

Boa Noite.

06/02/2014 23:33:44

O presidente da Câmara João Manoel encerra os trabalhos.

06/02/2014 23:33:12

O vereador Carlinhos Cavalcante reiterou luta junto ao Ipplap para construção da Quinta Companhia no lugar da Base da Polícia Militar, em Santa Terezinha.

06/02/2014 23:32:15

O vereador Trevisan concluiu suas considerações defendendo o adiamento de sua propositura por duas reuniões.

06/02/2014 23:31:31

Em aparte, o vereador Paulo Campos citou o exemplo do menor de 18 anos, onde o voto é facultativo. E, parabenizou a discussão da temática.

06/02/2014 23:29:50

Em aparte, a vereadora Márcia Pacheco também defendeu o voto facultativo.

06/02/2014 23:25:33

O vereador Trevisan Júnior defendeu uma reforma política que passe pela liberação do voto.

06/02/2014 23:22:34

O vereador Paiva lembrou que no Congresso Nacional quem mais discute esta questão é Ronaldo Caiado.

06/02/2014 23:21:52

Já o vereador José Luiz também abordou a questão do obrigatoriade do voto.

06/02/2014 23:20:05

O vereador Paiva defendeu o adiamento da discussão.

06/02/2014 23:19:18

Em aparte, o presidente da Câmara também defendeu a obrigatoriedade do voto.

06/02/2014 23:17:00

Paiva considerou o estado jovem da democracia brasileira para defender a continuidade do voto obrigatório.

06/02/2014 23:15:04

O vereador Paiva ocupa da Tribuna para discutir o teor da Moção 13, do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), de apelo ao Congresso Nacional, no sentido de viabilizar a reforma política visando o fim da obrigatoriedade do voto ao cidadão brasileiro, pois uma verdadeira democracia não pode sustentar os argumentos nefastos de cidadãos que não querem votar.

06/02/2014 23:12:40

O vereador Paulo Henrique comenta sua indignação na tentativa de compra de ingresso para ver o XV de Novembro contra o Palmeiras, onde prevaleceu a falta de respeito muito grande contra o torcedor.

06/02/2014 23:09:00

O plenário adia por quatro reuniões o PLC 8/13 e PL 271/13.

06/02/2014 23:04:54

Na sequencia, o presidente da Câmara faz a leitura dos requerimentos, totalizando 44 proposituras que foram avaliadas na Pauta da Ordem do Dia.

06/02/2014 23:02:39

Todas as moções foram aprovadas, com excessão da 13/14, com pedido de discussão.

06/02/2014 23:00:49

O presidente da Câmara, João Manoel dos Santos faz a leitura das moções, citando os números e autorias das 28 proposituras constantes da Ordem do Dia.

06/02/2014 22:59:29

O presidente da Câmara, João Manoel registrou indicação de nomes para compor a Emdhap.

06/02/2014 22:57:39

O vereador Trevisan ressaltou que Santana tem alto grau de escolaridade.

06/02/2014 22:57:10

O presidente da Câmara, João Manoel destaca mensagem do Circulo Trentino.

06/02/2014 22:56:40

O vereador Gilmar Rotta destacou informações sobre exames de mamografias pelo SUS, onde mulheres com mais de 40 anos não terão mais o atendimento do SUS. A consideração é que seja revista esta portaria.

06/02/2014 22:54:50

O vereador Capitão Gomes comentou sobre tendência de não se fixar base da polícia Militar e, enfatizou a importância de Pelotão em diversos pontos da cidade. E, reiterou a necessidade de se investir em cursos para segurança.

06/02/2014 22:52:59

O vereado José Lopes agradeceu o secretário Rogério Vidal, na implantação de Eco Ponto na região de Santa Terezinha.

06/02/2014 22:52:23

O vereador José Luiz reforçou convite para reiterar encontro do partido Solidariedade, no sábado, às 10 da manhã.

06/02/2014 22:51:47

O parlamentar também abordou a questão das legislações, sobre segurança.

06/02/2014 22:51:06

Citou o fechamento da Base de Santa Terezinha, para lembrar que alí foram apresentados três projetos e, onde a população escolheu o modelo que foi implantado.

06/02/2014 22:50:05

Cavalcante também abordou sobre a segurança, o que está muito difícil, complicada.

06/02/2014 22:48:34

O parlamentar comentou sobre novo aterro no Jardim Paineira, onde se está usando tecnologia mais avançada no mundo. Emm visita que durou mais de três horas, onde verificou as ixigências, o que evidencia que finalmente Piracicaba terá um tratamento dígno ao lixo da cidade.

06/02/2014 22:47:07

O vereador Carlinhos Cavalcante (PPS) ocupa a Tribuna da Câmara, nos cinco minutos regimentais para comentar sobre aterro sanitário, onde hoje o município envio o lixo para Paulínia.

06/02/2014 22:46:00

Lopes também comentou sobre roubos de carros e assaltos em comércios da região de Santa Terezinha que verificaram aumento da violência em função do fechamento da base.

06/02/2014 22:44:16

O apelo é que a comandante explica o fechamento da Base.

06/02/2014 22:43:13

A consideração é que esta base da Polícia Militar compreende a região norte, que demanda mais a presença de forças policiais.

06/02/2014 22:42:00

Lopes parabenizou a escolha do novo secretário Jorge Akira. E, comentou sobre Moção que pede a volta da Base de Apoio na região de Santa Terezinha.

06/02/2014 22:40:55

O presidente da Câmara, João Manoel dos Santos reassume os trabalho e, concede a palavra ao vereador José Lopes, na condição de líder partidário.

06/02/2014 22:39:52

O vereador Longatto também enfatizou a escolha de Jorge Akira, na observação de que temos um técnico num cargo político.

06/02/2014 22:38:45

Ribeiro também abordou sobre o trabalho de conscientização frente ao inúmeros acidentes, principalmente envolvendo motos.

06/02/2014 22:37:02

No que evidenciou o profissionalismo do novo secretário para tratar das questões do trânsito.

06/02/2014 22:35:40

E, parabenizou o prefeito pela atitude de trocar o secretário dos Transportes.

06/02/2014 22:34:45

O vereador José Luiz Ribeiro na utilização da Tribuna da Câmara considerou a importância do debate sobre o hospital regional e, lembrou que a população dará o grito dela se a questão não for resolvida.

06/02/2014 22:33:21

Também considerou que o sistema Cantareiro comprometeu 40% das águas do Rio Piracicaba.

06/02/2014 22:32:32

E, lembrou que a falta de água levará as nações a entrarem em guerras.

06/02/2014 22:31:27

Longatto considerou que a Bacia do Rio Corumbataí hoje está degradada.

06/02/2014 22:30:07

No que considerou a necessidade da população repensar a utilização do uso da água.

06/02/2014 22:28:49

O vereador José Aparecido Longatto (PSDB) ocupou a Tribuna da Câmara para discorrer sobre a importância de Pirac icaba reforçar a preocupação com relação ao rio Corumbataí.

06/02/2014 22:27:24

O vereador Laércio Trevisan Júnior discursou da Tribuna da Câmara.

06/02/2014 22:20:59

Além de considerar que há resquícios de mágoas frente aos atendimentos da população.

06/02/2014 22:19:42

Também apresentou pontos degradantes que envolvem o ribeirão do Enxofre e, locais onde ocorreu chacina, para demonstrar que o Executivo não está respondendo à altura os problemas da população.

06/02/2014 22:17:18

O líder do PROS, vereador Paulo Campos, nos cinco minutos regimentais exibiu fotos do bairrro Sabiás para demonstrar que até hoje não foram tomadas medidas para socorrer a população, na retirada de árvores. Além de abordar outras pontos, em áreas de favelas, onde a população vive em situação precária.

06/02/2014 22:15:09

O apelo é quanto mais pudermos tornar público esta situação isso nos ajudará nas decisões sobre estes recursos hídricos.

06/02/2014 22:13:50

O que poderá repercutir num colápso de nossos rios, devido à gestão do Sistema Cantareira.

06/02/2014 22:12:43

A consideração é que as políticas de recursos hídricos do Estado precisam mudar, onde pequenas nascentes são assassinadas.

06/02/2014 22:11:27

O parlamentar destacou a situação caótica em que se encontra o rio, com o risco de não mais contar com águas no reservatório até o mês de abril, se as condições da bacia continuar na mesma.

06/02/2014 22:09:30

O vereador Paiva, numa questão de ordem garantiu a utilização da Tribuna para discutir sobre a falta de água no Sistema Cantareira, que compromete o nível das águas do Rio Piracicaba.

06/02/2014 22:08:09

O que também envolveu a Moção 28/14, com aprovação do documento.

06/02/2014 22:06:36

E, assegura votação de preferência para os documentos, que foram aprovados.

06/02/2014 22:05:59

Cavalcante destaca o artigo 181, do Regimento para discutir o Requerimento 80/14 e, a Moção 28/14.

06/02/2014 22:05:05

João Manoel faz a leitura da pauta da Ordem do Dia e, convida o vice-presidente, Carlinhos Cavalcante a assumir os trabalhos.

06/02/2014 22:03:56

O plenário retoma a reunião ordinária e o presidente da Câmara, João Manoel dos Santos faz a chamada regimental.

06/02/2014 22:01:18

O presidente da Câmara, João Manoel dos Santos encerra a suspensão do expediente e reitera importância da participação dos secretários em esclarecer a população.

06/02/2014 21:56:18

Os secretários municipais fazem suas considerações finais.

06/02/2014 21:53:22

O vereador Dirceu Alves comentou sobre o processo licitatório, no que foi informado que é possível em processo de licitação haver apenas uma empresa.

06/02/2014 21:50:48

O vereador José Luiz considerou a complexidade do ano, que envolve Copa do Mundo e, da condição da Prefeitura abrir um novo processo de licitação.

06/02/2014 21:49:15

Bini informou que o valor da caução hoje está em três milhões e meio de reais. E, que o cheque caução poderá ser utilizado. Além de esclarecer que exemplo de rescisão unilateral é raro ocorrer.

06/02/2014 21:46:24

E, destacou a condição da rescisão unilateral a que o processo foi submetido. Lembrando que foi a empresa que veio e disse que não tem condições de cumprir o contrato, o que poderá levar de 10 a 15 para elucidar o processo.

06/02/2014 21:43:19

O procurador geral Cláudio Bini comentou dados jurídicos, envolvendo processo administrativo sobre o rompimento do contrato, o que implica em prazos a serem observados, no que findará um julgamento do município frente aos argumentos.

06/02/2014 21:41:37

O secretário Pedro Mello ressaltou a importância de se concluir as obras.

06/02/2014 21:39:19

Além de esclarecer que não tem segunda colocada no processo, devido à saída das demais empresas. Também informou sobre as diferenças de processos frente à um edital para obras privadas, como foi a construção do Hospital da Unimed. E, reiterou o seu compromisso pessoal de permanecer atér a conclusão das obras do hospital.

06/02/2014 21:34:59

O secretário de Obras, Arthur Ribeiro considerou que o prazo da nova licitação é de oito meses.

06/02/2014 21:33:28

Reaberto os trabalhos, o presidente da Câmara suspende os trabalhos para que os secretários continuam nos esclarecimentos aos questionamentos.

06/02/2014 21:32:26

O presidente da Câmara reabre os trabalhos normais da reunião ordinária e, o primeiro secretário, José Aparecido Longatto (PSDB) faz as leitura da chamada regimental.

06/02/2014 21:29:46

O vereador Capitão Gomes (PP) considerou a importância de se retormar as obras do hospital, onde o jurídico procure a melhor forma para concluir o hospital.

06/02/2014 21:28:49

A vereadora Márcia Pacheco defendeu aprovação contrária do Requerimento.

06/02/2014 21:27:54

O vereador Paiva considerou a desnecessidade de comprometer as demais matérias da pauta.

06/02/2014 21:27:10

O vereador João Manoel considerou a relevância da temática e, sugeriu o adiamento de pauta para dirimir as demais dúvidas do plenário.

06/02/2014 21:25:38

O vereador Ronaldo Moschini disse que na ocasião da construção do Hospital da Unimed não verificou estes problemas.

06/02/2014 21:24:57

O vereador José Luiz questionou o posicionamento do Ministério Público no processo e, indagou se esta empresa tem mais alguma obra na cidade e, quando ficará pronta a obra.

06/02/2014 21:24:06

O vereador Paulo Campos (PROS) também destacou a importância da discussão da paralização das obras do hospital. E, perguntou se o cheque caução pode ser utilizado imediatamente.

06/02/2014 21:22:52

O vereador Carlinhos Cavalcante (PPS) comentou que seu requerimento é de todos e, que não faria a discussão do mesmo no dia de hoje.

06/02/2014 21:21:02

O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) destacou a posição da Câmara na promoção da discussão da temática. Além de reiterar a disposição de se aprovar Requerimento para elucidar os fatos.

06/02/2014 21:19:44

A pergunta é qual seria a saída jurídica.

06/02/2014 21:19:22

O vereador Gilmar Rotta (PMDB) levantou três pontos que ainda é preocupante, no tocante ao valor que está faltando para terminar a obra; além de abordar a questão da licitação, onde poderia se chamar a segunda colocada e, finalizou suas considerações sobre a posição da Procuradoria Geral do Município o que impede a Prefeitura de abrir nova licitação.

06/02/2014 21:17:01

O parlamentar também defendeu a compra de novos leitos para suprir a demanda nos hospitais e, criar alternativas para a população.

06/02/2014 21:16:17

O vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) reforçou sua convicção de que estes problemas viriam a comprometer uma obra deste porte. E, reiterou a importância de respostas imediatas por intermédio da Secretaria de Saúde. Além de considerar a complexidade da obra, no que acredita que só em 2015 poderemos ter a concusão destas obras.

06/02/2014 21:10:21

A vereadora Márcia Pacheco (PSDB) agradeceu a presença dos três secretários. E, lembrou que das 20 perguntas, todas foram respondidas.

06/02/2014 21:08:07

O vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior (PDT) enfatizou a importância das informações, em nome da população.

06/02/2014 21:06:02

E, reiterou a preocupação de se evitar a compra de equipamentos que correm o risco da perda de garantia, em vista da paralização das obras.

06/02/2014 21:04:25

O secretário municipal de Saúde, Pedro Mello destacou o motivo justo da convocação de secretarias afetas às obras para esclarecimentos públicos.

06/02/2014 21:00:22

No que reforçou o posicionamento da empresa em não conseguir cumprir os contratos. E, o papel do município em apurar os fatos, visando o controle administrativo em função do interesse público.

06/02/2014 20:57:50

O procurador geral do município, Claudio Bini discorreu sobre as cláusulas contratuais que levaram ao processo de rescisão da obra.

06/02/2014 20:54:13

Arthur esclareceu que a Prefeitura honrou com todos os pagamentos. Além de reiterar a necessidade de licitar outras empresas para continuar as obras.

06/02/2014 20:50:46

E, citou a caução de garantia, na ordem de dois milhões que a empresa é obrigada a responder.

06/02/2014 20:49:33

E, apresentou alegações da construtora, principalmente em função da descapitalização da empresa, em obras para o governo federal que repercutiu para paralização de outras obras pelo país.

06/02/2014 20:44:20

Arthur Ribeiro, secretário de Obras é o primeiro a discutir a temática da paralização.

06/02/2014 20:42:46

O expediente é suspenso para a participação de secretários, que prestam esclarecimentos sobre a paralização das obras do Hospital Regional.

06/02/2014 20:39:20

O presidente João Manoel apresentou relatório da Secretaria de Trabalho e Renda, por intermédio do secretário Sérgio Furtuoso.

06/02/2014 20:38:20

O presidente da Câmara fez o registro de Moção, de autoria de Paulo Campos em apoio aos trabalhadores dos Correios.

06/02/2014 20:37:37

O vereador Paiva questionou os dados apresentados para lembrar que a barragem tem mais de 50 pontos negativos para que seja construída. E, disse que é inadimissível a ganância de quem aprova este projeto.

06/02/2014 20:33:43

Lembrou que não podemos ficar à margem do desenvolvimento sustentável.

06/02/2014 20:33:11

E, considerou os aspectos positivos e negativos da barragem, sobre a ótica de que não devemos abandonar este projeto, no que implicará em diversas audiências públicas para a construção da barragem.

06/02/2014 20:31:00

Em suas explanações foi demonstrado diversas imagens de rios navegáveis, principalmente na europa em resultados positivos sobre a utilização do sistema hidroviário.

06/02/2014 20:28:33

Álvaro França é engenheiro e, falou em nome do Pira 21.

06/02/2014 20:27:24

O expediente será suspenso por cinco minutos.

06/02/2014 20:27:10

João Manoel faz a leitura de Moção, de suspensão do pequeno expediente para que Álvaro França faça uma explanação sobre a Barragem de Santa Maria da Serra.

06/02/2014 20:24:33

O presidente da Câmara reiterou o apoio da Casa, por intermédio de Moção em nome de todos os parlamentares visando o apoio aos trabalhadores dos correiros.

06/02/2014 20:22:14

E, assumiu o compromisso, em nome dos demais parlamentares a marcar uma reunião com a gerência local, além da aprovação de moção e outros documentos que possam reforçar a luta dos trabalhadores.

06/02/2014 20:20:16

Em aparte, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) enfatizou que a Câmara é sensível aos trabalhadores dos Correios.

06/02/2014 20:19:20

A consideração é que falta 12 mil trabalhadores para suprir a demanda dos Correios.

06/02/2014 20:13:15

O representante dos trabalhadores dos Correios, Luiz Moraes ocupou a Tribuna da Câmara para enfatizar o movimento de paralização da categoria.

06/02/2014 20:11:42

O presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB) aproveitou a oportunidade para destacar a participação do sindicalista e de seu aniversário, no dia de hoje.

06/02/2014 20:09:41

Em aparte, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) reiterou o orgulho de citar a lei 13589, que foi gerada neste plenário e, hoje pauta a questão dos trabalhadores em alojamentos.

06/02/2014 20:03:18

A consideração é que o Ministério Público intensificou a fiscalização nestes setores que ainda exploram a mão de obra, em trabalho análogo à escravidão.

06/02/2014 20:01:35

O sindicalista Milton Costa, representando o Sindicato da Construção Civil ocupa a Tribuna Popular para discorrer sobre trabalho escravo, principalmente que envolve setores de empresas terceirizadas.

06/02/2014 19:59:11

O plenário respeita um minuto de silêncio em função de falecimentos.

06/02/2014 19:48:59

O vereador Pedro Kawai faz a leitura das matérias.