A Carta de Piracicaba 2014 marcou o encerramento da 6ª Semana da Mulher Trabalhadora – Construindo uma Sociedade Solidária, promovida pelo vereador José Antônio Fernandes Paiva (PT) desde o início da semana. Apresentado na noite desta sexta-feira (21), no plenário da Câmara, o documento traz nove propostas a serem pensadas de forma coletiva entre poder público e sociedade civil, incluindo a criação da Revipi (Rede de Voluntários Independentes de Piracicaba). Também como parte da conclusão do evento, a Casa de Leis recebeu a palestra Articulação entre trabalho produtivo e trabalho reprodutivo, com a economista Marilane Oliveira Teixeira.

A Revipi, segundo o vereador, tem o objetivo de integrar homens e mulheres na geração de sinergia que seja capaz de minimizar as dificuldades comuns na atuação solidária no município. Paiva destacou que as propostas foram identificadas por meio das palestras, mesas-redondas e debates realizados na Semana da Mulher. Os tópicos “balizarão” sua atuação parlamentar e serão apresentados aos órgãos públicos do município, diz o documento. 

A carta aponta a necessidade de implantação do Conselho Municipal de Voluntários de Piracicaba, que daria suporte ao Fundo Social de Solidariedade, e o mapeamento dos voluntários independentes. A carta também indica a criação do Censo da Mulher Trabalhadora e a abertura do Centro de Referência à Mulher Vítima de Violência. No documento, Paiva fala da necessidade de estímulo aos parlamentares nas esferas estadual e federal, o que ampliaria as indicações de emendas aos orçamentos e contribuiria com a sustentabilidade das entidades assistenciais.

Também estão presentes na carta a difusão da Lei Maria da Penha, com incentivo à utilização do disque-denúncia 180 e promoção de ações, pelas secretarias de Educação da cidade e do Estado, que reduzam a violência doméstica contra as mulheres. O documento cita, ainda, a necessidade de ampliar a vacinação da vacina contra o HPV (papilomavirus). Segundo Paiva, há demandas da edição passada que se acumulam e que motivaram a formulação de uma moção de apelo, aprovada pelos colegas parlamentares em reunião ordinária. 

PALESTRA – Pesquisadora do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a economista Marilane Oliveira Teixeira trouxe os fatores que motivaram a dissolução de valores no mercado de trabalho entre os sexos. A palestra foi acompanhada por lideranças sindicais e teve a presença de Sérgio Fortuoso, secretário municipal de Trabalho e Renda, e de Ângela Savian, vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região.

Marilane apresentou a diferença entre trabalho produtivo e o trabalho reprodutivo. O primeiro é exercido no mercado formal, com direito a remuneração, enquanto o segundo está ligado ao social (e inclui, entre outras coisas, os afazeres domésticos e os cuidados de doentes e idosos).

Em diferentes momentos da história, as relações de trabalho se modificaram. No período pré-industrial, o trabalho era exercido no conjunto da família, com a cumplicidade de homens e mulheres. Mesmo com a divisão por sexo, não havia a desvalorização das ações de um ou outro gênero. É com o surgimento da sociedade capitalista e, portanto industrial, que acontece a dissociação.

Segundo a pesquisadora, a grande indústria atrai para si os artesãos, operários, num processo que altera as configurações. O trabalho feminino começa a ser desconstruído e as diferenças biológicas se transformam em construções sociais e culturais, que atribuem papeis para homens e mulheres de forma distinta. “À mulher cabe, então, a maternidade, a meiguice, a simplicidade, a dedicação. Ao homem a contraposição: força, violência, egoísmo, características são incorporadas ao capitalismo e ao mercado.”

Os conflitos entre os sexos surgem com a saída da mulher do ambiente doméstico e a sua busca por inserção no mercado. Indagações sobre a quem compete o cuidado dos filhos e do lar passam a fazer parte da sociedade. No século 20, com a proliferação das empresas, têm início também a distinção de valores salariais.

No entanto, a palestrante lembrou que a adesão ou exclusão da mulher no mercado de trabalho acontece quando interessa a determinados grupos, governos ou contextos sociais. Como exemplo ela citou a 2ª Guerra Mundial, que levou para o campo de batalha os chefes de família e provocou a migração das mulheres para o setor industrial. “Após esse período, vivencia-se uma cultura de retrocesso”, destacou, citando o feminismo, nos anos 60, como responsável por retomar a luta por direitos iguais.

Na avaliação da especialista, o debate atual é o de convencer o sexo masculino de que o trabalho doméstico deve ser dividido de forma igual. Além disso, ela lembrou da necessidade de políticas públicas igualitárias, que sejam capazes de também mudar o modelo de produção e de consumo vigente no país. “Em vez de construirmos bem duráveis, precisamos investir em transporte coletivo, equipamentos de saúde e educação que promovam maior liberação de homens e mulheres das tarefas domésticas. Se é certa que a vida humana deve ser o centro, viemos ao mundo para ter uma vida saudável e feliz. Portanto, a economia deve estar a serviço da melhoria da qualidade humana.” 

FOTOS – Instituída pelo decreto 1/2009, de autoria de Paiva, a Semana da Mulher Trabalhadora foi aberta na última segunda-feira (17) e teve, ao longo da semana, palestras, mesas-redondas, abertura de exposição e reunião solene. Até 4 de abril, o hall do prédio anexo da Câmara de Vereadores, na rua do Rosário, 833, abriga a exposição Mulheres Solidárias, sob curadoria do historiador Fábio Bragança.

A mostra revela a trajetória de nove personas da cidade que dedicam parte de suas rotinas ao trabalho voluntário. As fotos e textos foram produzidas pelo jornalista Mário Camargo, assessor parlamentar do vereador Paiva. As visitas podem ser feitas de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.