O vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), na reunião ordinária de ontem (10) ocupou a Tribuna da Câmara, nos cinco minutos regimentais, com autorização do líder do bloco partidário, o vereador Gilmar Rotta (PMDB) para falar sobre nepotismo, no que explicou para a população piracicabana sobre o que aconteceu na Câmara, na reunião ordinária da semana passada, em que haviam dois projetos abordando o tema do nepotismo. O primeiro, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) e o segundo, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, em projeto substitutivo.

A consideração é que os dois projetos tinham mérito. Porém, apenas um poderia ser votado, após análises de acordo com cada gabinete. "Na minha opinião, o melhor era da Mesa Diretora", esclareceu o parlamentar, que também explicou que por questões regimentais o substitutivo da Mesa Diretora foi votado primeiro, obtendo a maioria dos votos do plenário, com 14 votos, faltando dois votos para o quórum necessário de acordo com a legislação.

Capitão Gomes reiterou que nenhum vereador na Câmara é favorável ao nepotismo. E, lembrou que numa situação ou outra, todos votaram contra o nepotismo, faltando apenas dois votos para que o projeto da Mesa Diretora fosse aprovado, sendo que não houve vencedores e nem vencidos, onde a população não foi prejudicada, uma vez que a Súmula vinculante é clara neste sentido. "Então, o que se está sendo divulgado pela imprensa, em relação a nós vereadores que não acolheram as propostas contra o nepotismo é uma inverdade e, uma mentira. O vereador é inviolável em suas palavras, por seus atos, e pelo voto, onde cada um vota do jeito que quer e isto tem que ser respeitado", disse.

Sobre as críticas que pessoas fazem por intermédio das rádios, pela internet e imprensa em geral o vereador Capitão Gomes reitera que antes de censurar é preciso pensar na realidade e história de vida de cada um, sendo que a autoria para criticar está na razão direta de quem censura. "Não aceito. Não nasci em berço de ouro. Meu caráter não foi forjado em berço de ouro. A minha honra não achei na prateleira do supermercado. E, não vou aceitar que minha honra seja jogada no lixo por qualquer que seja, aqui, alí ou acolá. Não vou ficar nervoso, não vou me irritar. Se me sentir ofendido, vou buscar o amparo da lei. E, se for o caso, nesta Casa, vou buscar o Regimento Interno que me dá direito. É presiso que haja respeito. Que o vereador detentor de mandado, aquele que critica no rádio e no jornal, primeiro se respeite, que veja sua própria história de vida.

O vereador Capitão Gomes encerrou suas consderações ressaltando que respeita a todos os vereadores e, destacou o fato de vivermos num estado democrático, sendo que a crítica é bem vinda, porém a responsabilidade da fala é de cada um. E, cumprimentou a todos os vereadores da Casa por não serem favoráveis ao nepotismo. Além de registrar os principais motivos que o levaram a votar no projeto da Mesa Diretora, a exemplo do substitutivo, que é mais adequado e enxuto que o outro projeto; sendo que a redação é mais adequada com a Súmula Vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal, além de já reforçar o princípio da moralidade, prevista no Artigo 37 da Constituição Federal. E, considerou que qualquer mudança na Lei Orgânica Municipal prejudicaria o projeto original, o que não aconteceria com o projeto substitutivo, da Mesa Diretora que acompanharia automaticamente a mudança.

Gomes disse que não foi ele quem disse isso e, sim o jurista Dr. Marcelo Monteiro, especialista em Direito Constitucional, professor da Pontifícia Universidade Católica, e da Faculdade de Campinas, em estudo publicado em órgão de imprensa após a votação do projeto na Câmara. "Foi por isso, que eu, Capitão Gomes, optei pelo projeto da Mesa Diretora, contrário ao nepotismo. Não sou favorável ao nepotismo. Nenhum dos 23 vereadores são favoráveis ao nepotismo. E, por favor, aqueles que nos criticam, pense bem antes de criticar. Não jogue a honra de ninguém no lixo por que você não tem este direito", concluiu o parlamentar.

Martim Vieira Mtb 21.939
Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946