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24 DE JULHO DE 2014

Capitão Gomes insiste na gratuidade da Zona Azul para idosos


Vereador trabalha durante o recesso legislativo na busca por apoio a projeto de lei que entrará em votação em reuniões ordinárias



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Assessoria parlamentar Salvar imagem em alta resolução


Enquanto aguarda o retorno das reuniões camarárias, o vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), corre contra o tempo para articular apoio à aprovação da proposta que garante gratuidade na Zona Azul aos motoristas com idade acima de 60 anos. Além do corpo a corpo com vereadores da base do governo, Capitão Gomes tenta a adesão do secretário de Trânsito, Jorge Akira, com quem já agenda reunião para os próximos dias. 

Pelo projeto de lei 141/2014 que entrará em pauta para votação na Câmara de Vereadores de Piracicaba, os veículos de idosos, desde que devidamente cadastrados e identificados pela Semuttran, ficariam isentos do pagamento da tarifa de zona azul pelo prazo de duas horas, quando estacionados nas vagas reservadas. 

O parlamentar se apoia no Estatuto do Idoso, descrito pela Lei Federal 10.741/2003, que estabelece a reserva de vagas para idosos em estacionamentos públicos e privados, e diz que em Piracicaba a lei não está sendo cumprida. “A prefeitura informou que das 4.518 vagas apenas 92 são destinadas a idosos, mas pela lei federal as vagas para idosos deveriam representar 5% do total, ou seja, 226 vagas”, contesta.

Caso o projeto seja rejeitado sob a argumentação de inconstitucionalidade, Capitão Gomes apelará ao prefeito para que envie à Casa projeto de igual teor e diz ter certeza que nenhum parlamentar será contra garantir um direito a uma faixa da população que merece o respeito e o reconhecimento da cidade por tudo que fizeram e ainda representam para Piracicaba.



Texto:  Assessoria parlamentar
Revisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Trânsito e Transportes Carlos Gomes da Silva

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