Moção de Aplauso (30/13), de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) parabeniza o jurista Paulo Affonso Leme Machado, pelo lançamento do livro “Legislação Florestal e Competência e Licenciamento Ambiental”. A mais recente obra do jurista e professor de direito ambiental é publicada pela Malheiros Editores, em lançamento na Livraria Nobel na Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) no começo de dezembro de 2012. O livro é resultado de intensos estudos jurídicos, abordados pelo autor em 110 páginas, sendo uma oportunidade para o leitor conhecer a fundo a nova questão ambiental jurídica no Brasil, com vista à Lei Florestal 12.651/2012.

Em seu livro, Paulo Afonso busca atender à necessidade de um novo entendimento a nova Lei Florestal. No livro, o leitor entenderá assuntos como a nova Área de Preservação Permanente (APP), a Reserva Legal, a Competência Ambiental e suas características e especificidades jurídicas.

Paulo Affonso nasceu em São José do Rio Preto, no interior do Estado de São Paulo, em 3 de janeiro de 1939. É bacharel em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC) e Mestre em Direito Ambiental e Ordenamento do Território pela Universidade Robert Schuman, de Estrasburgo, na França. Doutor Honoris Causa por notório saber em Direito Ambiental pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Paulo Affonso também é doutor em Direito pela PUC-SP, tendo defendido a tese – Direito à Informação e Meio Ambiente, com aprovação, nota máxima (10,0), distinção e louvor – summa cum laude, e também pela Universidade de Limonges/CRIDEAU, na França, no qual fez pós-doutorado.

Além de advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professor na Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), teve várias premiações como o Prêmio Internacional de Direito Ambiental – Elizabeth Haub, em 1985. Foi destaque nacional, no VIII Prêmio Vasconcelos Sobrinho, concedido pela Agência Nacional de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco. Em 2009 recebeu medalha de Mérito Ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No mesmo ano, recebeu o diploma Chico Mendes de Ecologia e Meio Ambiente, na Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Cidadão Honorário de Piracicaba, Paulo Affonso Leme Machado lançou várias publicações em diversos países relacionados ao Meio Ambiente. No meio acadêmico orientou 22 dissertações de Mestrado em Direito e 17 monografias de graduação em Direito. Participou de 89 bancas de Mestrado e Doutorado, coordenou 28 cursos de Direito Ambiental no Brasil e 3 cursos de Pós-graduação de Direito Ambiental (lato sensu). Proferiu 767 conferências, sendo 620 no Brasil e 147 no exterior, em 23 países nas mais diversificadas cidades como: Alicante, Ankara, Arlon, Benediktbeurn. Bielefeld, Boulogne-sur-mer, Braunscheig, Bremen, Bucareste, Buenos Aires, Casablanca, Corte, Cuernavaca, Firenze, Frankfurt, Freibourg (Bresgau), Gainesville, Heidelberg, Estocolmo, La Plata, La Rabida, Leuven, Limoges, Lisboa, Lyon, Madrid, Managua, Maputo, Milão, Montevideo, Montreal, Murnau, Nantes, Nápoles, Neuquen, Nice, Oslo, Paestum, Paris, Pavia, Pequim, Praga, Roma, Santiago, Sassari, Sceaux, Siena, Strasbourg, Toledo, Tóquio, Toulouse, Valência, Varsóvia, Wroslaw.

"Por todos estes relevantes serviços prestados à população municipal, estadual, federal e internacional, submetemos à apreciação do Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Aplausos ao jurista Paulo Affonso Leme Machado pelo lançamento do livro ´Legislação Florestal e Competência e Licenciamento Ambiental", destacou o parlamentar, na defesa da Moção.

Martim Vieira Mtb 21.939
Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946