Projeto de autoria do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), aprovado com nova redação, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, na reunião ordinária de hoje (4) garante a declaração de utilidade pública do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Ekyperalta, fundado em 21/04/1974 com foro e sede neste Município, entidade sem fins lucrativos.

A Escola é regularizada por normas legais vigentes e adota as regras fixadas pela organização do carnaval, através do Poder Público ou entidades representativas. Tem por finalidade a manifestação popular e cultural, realizadora de vários eventos durante o ano, e em especial a participação no carnaval de rua de Piracicaba.

Na justificativa do projeto, o vereador José Pedro entende ser relevante o trabalho prestado por essa Agremiação.

Pelo projeto, fica declarado de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Ekyperalta, inscrito no CNPJ sob nº 51.415.271/0001-49, nos termos da Lei Municipal nº 5.735, de 24 de maio de 2006.

A presente declaração de utilidade pública municipal deverá ser renovada a cada 02 (dois) anos, mediante Decreto do Poder Executivo, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 5.735/06. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Martim Ferreira Mtb 21.939

Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946