O plenário da Câmara de Piracicaba aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária da noite desta quinta-feira (24), a criação do "Programa Carbono Zero", conforme projeto de resolução (1/2011), de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP). O Legislativo piracicabano torna-se um dos primeiros do país a ter normas para compensar a emissão de gases causadores do efeito estufa. "Nossa proposta é criar, no âmbito da Câmara, o Programa Carbono Zero para neutralizar as emissões geradas por todas as atividades. Assim, a Câmara poderá compensar a emissão dos gases gerados realizando o plantio de árvores ou através de entrega de mudas ao Poder Público", defendeu o parlamentar.

Combater as alterações climáticas significa reduzir emissões de gases com efeito de estufa. Uma responsabilidade de todos que pode e deve ser assumida de forma voluntária. Carbono Zero é o instrumento que permite a cidadãos, órgãos públicos e empresas concretizar esta responsabilidade.

A Câmara terá prazo de 90 dias, a partir de 1º de janeiro de 2012, para compor o inventário da emissão de gás carbônico que produziu no ano anterior. Para compensar a emissão de gases gerada em suas atividades, o Legislativo piracicabano poderá fazer o plantio de árvores, em áreas indicadas pelo Executivo, ou doar mudas ao Viveiro Municipal.

A Mesa Diretora instituirá uma comissão interna, de caráter permanente, composta pelos servidores que indicar, para a implantação e o acompanhamento do programa. Ela também poderá contar com o auxílio de instituições técnicas e privadas para calcular a quantidade de gás carbônico lançada pela Câmara na atmosfera.

O Legislativo piracicabano ainda terá de providenciar formas de redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa, como priorizar a compra de equipamentos e materiais e a contratação de serviços e empresas considerados não poluentes ou que desenvolvam programas ou processos de neutralização das emissões de gás carbônico. A Câmara também deverá prestar contas à sociedade, divulgando, anualmente, a quantidade de árvores plantadas e de mudas doadas.

A fim de explicar como funciona o "Programa Carbono Zero", o professor Hilton Thadeu Zarate do Couto, da Esalq (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"), foi convidado pelo vereador Capitão Gomes, autor da proposta, para falar aos legisladores piracicabanos, que suspenderam uma reunião ordinária para se inteirar do projeto.

 
As novas aquisições de veículos pela Câmara de Vereadores de Piracicaba deverão dar opção a modelos com motor "flex fuel", que utilizam fontes renováveis de combustíveis;

As compras de equipamentos e materiais poderão ser feitas dando-se prioridade, na aquisição, na forma da lei, de produtos, serviços e empresas considerados limpos ou não poluentes, ou que desenvolvam programas ou processos de neutralização das emissões de carbono.

Para a devida prestação de contas à sociedade, será divulgada anualmente as quantidades de árvores plantadas ou a quantidade de mudas doadas.

Na justificativa do projeto o vereador Capitão Gomes destaca que indivíduos, órgãos públicos e empresas contribuem para o fenômeno do aquecimento global: com a energia consumida em casa, nos escritórios e nos processos produtivos; com as opções de transporte e com os resíduos que geramos.

A consideração é que combater as alterações climáticas significa reduzir emissões de gases com efeito de estufa, constituindo uma responsabilidade de todos que pode e deve ser assumida de forma voluntária. Carbono Zero é o instrumento que permite a cidadãos, órgãos públicos e empresas concretizar esta responsabilidade.

CarbonoZero

Lançado em 2005, CarbonoZero® é a marca de referência do mercado voluntário de carbono em Portugal.

Para a contabilização de emissões foi utilizado a metodologia estabelecida pelo The Greenhouse Gas Protocol, elaborado pelo World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) e pelo World Resources Institute (WRI). Foram quantificados todas as emissões directas e indirectas previstas nos âmbitos 1 e 2 de contabilização, e incluído também emissões do âmbito 3 (opcional), definidas em função do tipo de actividade em análise.

Foram considerados os seis gases com efeito de estufa abrangidos pelo Protocolo de Quioto (CO2, CH4, N2O, HFC, PFC e SF6), sempre que aplicável às actividades incluídas no âmbito de contabilização. Todos os resultados são apresentados em CO2 equivalente, utilizando os valores de Potencial de Aquecimento Global (PAG) definidos pelo Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), na versão utilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para efeitos do Inventário Nacional de Gases com Efeito de Estufa.

Martim Vieira Mtb 21.939

Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946