A Câmara de Vereadores de Piracicaba realizou na tarde de hoje (19), Audiência Pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2010. A audiência foi solicitada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, que é presidida pelo vereador João Manoel dos Santos (PTB) e tem como relator Bruno Prata (PSDB) e o vereador José Pedro Leite da Silva (PR) como membro.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, tem como base orientar e elaborar com planejamento de curto prazo o Orçamento Municipal de 2010, devendo ser discutida e votada pelos vereadores até o final do mês, portanto, antes do recesso parlamentar.

O Secretário Municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, apresentou uma breve exposição da LDO e afirmou que a mesma se trata de uma fração do PPA, que foi votado e posteriormente irá resultar a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2010."Ela fornece as diretrizes e não o detalhamento", argumentou.

Para o Procurador Geral do Município Milton Sérgio Bissoli, a primeira posição é apenas discutir as metas da LDO, mas o orçamento será somente em Setembro, tendo então posições mais precisas para 2010.

Orçamento

A Secretaria Municipal de Finanças estima um orçamento de R$ 735 milhões de reais para 2010.

Emendas

Os vereadores têm até às 14 horas, do dia 24 de junho, para protocolarem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias. A votação da LDO ocorrerá em 29 de junho em sessões extraordinárias a serem marcadas pelo Presidente da Câmara de Vereadores, José Aparecido Longatto (PSDB).

Estiveram presentes na Audiência Pública, os vereadores José Luiz Ribeiro (PSDB), Carlos Alberto Cavalcante (PPS) segundo secretário, João Manoel dos Santos (PTB), presidente da Comissão e Bruno Prata ( PSDB), relator de comissão, procurador geral do Município, Milton Sérgio Bissoli, secretário municipal de Finanças José Admir Moraes Leite, entre outras autoridades municipais.

O debate foi transmitido, ao vivo, pela TV Câmara (Canal 8 NET) e pelo site do Legislativo (www.camarapiracicaba.sp.gov.br).

Fernanda Claro - Departamento de Comunicação

Reportagem em áudio: Marcelo Bandeira (33.121)