
04 DE JULHO DE 2014
Projeto de lei 139/2014 foi discutido e votado durante reuniões extraordinárias convocadas na manhã desta sexta-feira (4)
Câmara realizou reuniões extraordinárias na manhã desta sexta-feira para discutir a LDO
Foi aprovado o projeto de lei 139/2014, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2015. A votação ocorreu durante duas reuniões extraordinárias – 12o e 13o – na manhã desta sexta-feira (4), na Câmara de Vereadores de Piracicaba. Mesmo com a apresentação de 106 emendas, distribuídas entre os vereadores Chico Almeida (PT), José Antonio Fernandes Paiva (PT) e Laércio Trevisan Jr. (PR), o PL foi aprovado sem qualquer intervenção do Legislativo Municipal.
Encaminhado pelo Executivo Municipal, o PL 139/2014 estabelece previsão de R$ 1.351,4 bilhão em arrecadação no próximo ano, baseado em aumento de 2% no PIB e inflação de 5,9%, conforme divulgado pelo Banco Central (BC). Na tarde da quinta-feira (3), o secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, apresentou um detalhamento sobre onde pretende-se investir os recursos municipais e lembrou que a maior parte do montante é destinado à Saúde (R$ 330,2 milhões; 31,4%) e à Educação (R$ 285,1 milhões; 27,1%).
Durante a discussão do PL 139/2014, na reunião extraordinária da manhã desta sexta-feira (4), os vereadores da oposição enfatizaram a importância da participação do Legislativo e da sociedade civil na elaboração do Orçamento Municipal. Enquanto a base governista lembrou que, independente de aprovação de emendas, a Prefeitura baseia-se, primeiro, em um Plano de Governo, debatido durante as eleições, e, segundo, em diálogo com os vereadores e a cidade, que, como lembrou o líder da bancada do PSDB na Câmara de Vereadores, Pedro Cruz, “acontece de maneira natural e periodicamente”, avaliou.
Com a aprovação da LDO 2015, a Prefeitura tem base legal para, no segundo semestre, elaborar a Lei Orçamentária Anual, a chamada LOA, onde poderá enfim transformar em lei os investimentos públicos. A votação do PL 139/2015 em reunião extraordinária foi devido ao expediente reduzido em virtude ao jogo de Brasil x Colômbia, pelas quartas de final da Copa do Mundo 2014, que acontecerá logo mais, às 17h, na Arena Castelão, em Fortaleza (CE). A reunião também marcou o inicio do recesso parlamentar. Agora, os vereadores voltam a se reunir em 1o de Agosto, embora a Câmara e os gabinetes irão atender normalmente neste período.