A Câmara aprovou, em reunião ordinária na noite desta segunda-feira (24), o projeto de lei 238/2011, de autoria do Executivo, que autoriza o município a outorgar concessão de uso de um imóvel ao Grupo Escoteiro Piracicaba. A área situa-se na rua Hildebrando de Magalhães, no Jardim Pacaembu, na região do bairro Verde.

Os termos da concessão de uso determinam que o Grupo Escoteiro erga no local sua sede própria e utilize o imóvel exclusivamente para o desempenho de suas atividades. A construção da sede deve ser concluída em, no máximo, 36 meses, a contar da assinatura do contrato, sob pena de rescisão.

Na justificativa do projeto de lei, o prefeito Barjas Negri (PSDB) recorda que o Grupo Escoteiro possui personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, sem fins lucrativos. Ele também ressalta que a entidade tem por finalidades institucionais o desenvolvimento do escotismo local e a colaboração no desenvolvimento da educação não-formal, valorizando o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento do propósito do escotismo junto a crianças e jovens de toda a cidade.

Reconhecido de utilidade pública federal e como instituição destinada à educação extraescolar, o Grupo Escoteiro mantém, em Piracicaba, parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no auxílio de jovens que necessitam de integração com a sociedade. Na cidade, a entidade atende 50 crianças e adolescentes com idade entre 6 e 21 anos.

"Cabe ressaltar que há interesse público na presente concessão, vez que o auxílio prestado pelo Grupo Escoteiro Piracicaba na melhoria comportamental de crianças e jovens da nossa cidade e em ações para o desenvolvimento social desses menores tem sido de grande valia para toda a sociedade piracicabana, sendo que a disponibilização de espaço adequado para a realização dessas atividades somente vem a contribuir com o aumento no número de atendimentos realizados pela entidade e na melhoria do trabalho hoje já prestado", conclui a justificativa assinada por Barjas Negri.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946