Os vereadores devem apreciar na noite da próxima segunda-feira (5), na 2ª Reunião Ordinária de 2024, requerimentos que convocam cinco audiências públicas. Entre os assuntos estão problemas no abastecimento e fornecimento de água em Santa Teresinha, criação do Fundo Especial, do Conselho Municipal e do Plano de Contingência para o Combate a Emergências e Calamidades Públicas, demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2023 e enchentes no bairro Morumbi.

O abastecimento de água em Santa Teresinha é tema do requerimento 11/2024, de autoria do vereador Cássio Luís (PL), o Cássio Fala Pira, e do requerimento 103/2024, de autoria de Paulo Campos (Podemos), que pedem a realização de audiências públicas nos dias 28 e 23 de fevereiro, respectivamente.  

Já o requerimento 77/2024, de Rai de Almeida (PT), solicita no dia 21 fevereiro, às 19 horas, a realização de audiência com a participação de diversos secretários municipais e entidades ligadas à questão ambiental para discutir a criação do Fundo Especial, o Conselho Municipal e o Plano de Contingência para o Combate a Emergências e Calamidades Públicas. 

De forma semelhante, o requerimento 104/2024, de autoria de Paulo Campos, propõe audiência pública no dia 16 deste mês, às 19 horas, para debater a ocorrência de enchentes no bairro Morumbi, nas imediações da rua Dr. Jorge Augusto da Silveira. 

De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, o requerimento 98/2024, busca a realização de audiência de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2023, prevista para acontecer no dia 27, às 14 horas.

As audiências públicas, caso aprovadas, serão realizadas no Plenário do Legislativo municipal. 

Além destas proposituras os vereadores ainda devem analisar outros 67 requerimentos, que abordam temas diversos como infraestrutura urbana, saúde, administração pública e honrarias; e também o projeto de decreto legislativo 29/2023, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), que busca instituir na Câmara Municipal de Piracicaba a “Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias”. 

A Frente, de acordo com o projeto, tem como objetivo promover ações e políticas públicas voltadas à proteção, inclusão e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

As reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piracicaba acontecem às segundas e quintas-feiras, a partir das 19 horas, e são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Piracicaba (canais 11.3 do sinal aberto digital, 4 da Net/Claro e 9 da Vivo Fibra) e também pelas redes sociais do Legislativo.