O vereador José Pedro Leite da Silva (PR) em reunião com diretores da Associação dos Moradores e Comerciantes da Rua do Porto (Amoporto), na manhã de hoje (12), às 9h00, nas dependências do Casarão do Turismo, avaliou os encaminhamentos finais que precedem o envio de proposta ao Executivo Municipal, possibilitando que o prefeito municipal Barjas Negri (PSDB) envie à Câmara uma minuta de projeto de lei que possa contemplar o anseio popular para garantir mais segurança aos frequentadores da Rua do Porto.

Na oportunidade, quatro empresas apresentaram propostas que poderão nortear a elaboração final do empreendimento, no aporte de novas câmeras para o monitoramento eletrônico, acionamento de central de caixas de chamadas estrategicamente espalhadas no entorno da Rua do Porto, criação de bolsões de estacionamento com controle de entrada e saída de veículos. Além de outras sugestões que equacionem o aproveitamento de recursos humanos e equipamentos a serviço da segurança pública.

Participaram da reunião: o secretário municipal de Turismo, José Omir Lourenço, que também responde pelo gerenciamento da Rua do Porto; representante da Polícia Civil, a Delegada Eliana Carmona. O representante da ACIPI, Sérgio Furtuoso; o diretor-proprietário do Jornal Gazeta Regional, Benedito Augusto Moura; representante da Oncip Piracicaba 2010. Além de outras representações e integrantes da sociedade civil.   

Nos proximos 15 dias, os principais envolvidos no projeto devem se reunir para finalizar a nova proposta ao Executivo, que deverá encaminhar ao Legislativo para ser apreciada no plenário da Câmara. O passo seguinte será a abertura de processo licitatório. 

A Amoporto terá de apresentar uma nova proposta porque a atual, encaminhada no ano passado à Prefeitura de Piracicaba e orçada em R$ 149 mil, é incompleta tecnicamente e falha do ponto de vista jurídico. Esta foi a conclusão obtida durante reunião no Casarão do Turismo, no final do mês de fevereiro (27), entre representantes da Amoporto, do Poder Executivo, da Câmara de Vereadores e das forças policiais do município.

Naquela oportunidade, o objetivo  da reunião também foi o de colher subsídios técnicos que contribuirão para a elaboração do novo projeto.

A reunião de hoje, nas dependências do Casarão do Turismo, com diferentes empresas de segurança da região serviu  para que as empresas apresentassem propostas de um sistema de segurança para o local. “Diante da diversidade de sugestões que esperamos obter, escolheremos aquela que melhor atenda as necessidades da Rua do Porto”, explicou o presidente da Amoporto, Benedito de Camargo.

O objetivo é encaminhar essa nova proposta, mais detalhada e abrangente, para a Procuradoria-Geral do Município que irá encaminhar à Câmara, após uma análise jurídica. “A idéia é que esse texto solicite ao Legislativo a autorização para que a prefeitura faça a concessão daquele espaço público à iniciativa privada, que ficaria responsável pela implantação do sistema de segurança, o monitoramento e a cobrança do estacionamento exclusivamente nos bolsões”, reafirmou o vereador José Pedro, que assumiu a coordenação dos trabalhos da reunião.

José Pedro destaca que a elaboração de um novo projeto é necessário porque “na realidade, não havia projeto, só um esboço, que não dizia quem pagaria os R$ 149 mil e nem como esse recurso seria levantado”.

O secretário municipal de Turismo, Omir Lourenço também reforçou a importãncia de apresentar ao Executivo algo mais abrangente, um estudo de como o dinheiro seria obtido, mas também um plano de implantação do sistema e de custeio da gestão a longo prazo.

O vereador José Pedro destacou que diferentes empresas poderão apresentar suas propostas, lembrando que o processo de licitação para contratar o serviço não poderá ser descartado. “Primeiro veremos qual sistema cobre melhor as expectativas da comunidade. A empresa que apresentar o melhor projeto terá de concorrer com as demais  na licitação", informou.

O parlamentar também destacou que o projeto escolhido será registrado em Ata, sendo que a empresa não terá direito sobre a autoria do projeto. A visão é de colaboração, de autoria pública, sendo que o detentor do empreendimento terá que vencer o processo licitatário.

Apesar de a Amoporto ter de refazer a proposta, o presidente da entidade não considera que a situação voltou à estaca zero. “Pelo contrário, é importante observar que as negociações estão avançando”, declarou Camargo.

Os encontros para tentar melhorar a segurança na Rua do Porto foram agilizados após o duplo homicídio que vitimou os ajudantes de obra Aureliano Abreu Bezerra, 18, e Petrônio Amaro Gomes, 29, no dia 3 de fevereiro. 

O diretor da Amoporto, Pierre Burtscher destacou a importância de toda comunidade se mobilizar para garantir a condição emblemática da Rua do Porto como fator agregador do turismo em Piracicaba.

Martim Vieira Mtb 21.939

Fotos: Haroldo Farias