A Escola do Legislativo abriu, nesta segunda-feira (23), inscrições para a palestra Os direitos e garantias fundamentais como direitos de defesa, que integra o curso Direitos Humanos, oferecido em parceria com a Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba). A atividade será realizada em 24 de maio, das 20h às 22h.

No evento, o professor Rodrigo Coelho falará sobre a inovação dos direitos de primeira geração para proteção em face do Estado e os principais direitos fundamentais, características e rol exemplificativos do Artigo 5º da Constituição Federal.

A ESCOLA - A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Piracicaba foi criada pelo decreto 63/2014, de autoria do ex-vereador João Manoel dos Santos, e tem por objetivo a realização de ações voltadas à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, capacitação e atualização de corpo técnico, servidores e vereadores. Atualmente, é dirigida pela vereadora Nancy Thame (PSDB) e coordenada pelo diretor do Departamento de Documentação e Arquivo, Fábio Bragança.