Não será fácil finalizar o texto do Projeto de Lei 68/13, o qual define o Plano Plurianual (PPA) entre os anos 2014-2017. A realização de três audiências públicas – sábado, 4, sob o tema “Meio Ambiente”; segunda, 6, “Educação” e nesta quarta-feira, 8, com discussão de maneira geral – criou uma verdadeira avalanche de sugestões à propositura de autoria do Executivo Municipal e que deverá ser votada na próxima quarta-feira, 15, em reuniões extraordinárias a partir das 14 horas.

As comissões da Câmara de Vereadores de Piracicaba responsáveis pelos eventos terão de compilar as propostas apresentadas e produzir um relatório, além de atas eletrônica e impressa, para encaminhá-lo à Prefeitura. O resultado de cada uma delas será um material parecido com o que foi produzido pelo gabinete do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), que pouco antes da audiência desta quarta-feira, 8, entregou a representantes de entidades e do poder público municipal.

O desafio é transformar cada uma das solicitações feitas oralmente ou por escrito durante as audiências em ações legislativas, seja ofício, indicação, requerimento ou até mesmo emenda ao PL 68/13. No relatório feito por Capitão Gomes, a sugestão do representante do Observatório Cidadão, Renato Morgado, de criar rubricas no Orçamento Municipal para “recuperação de nascentes e incentivo a recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APP)” transformou-se em uma indicação.

“É importante todo este procedimento para que a gente dê uma satisfação a quem veio na audiência de apresentou uma sugestão”, avaliou Capitão Gomes (PP). O gabinete do vereador inclui um diferencial no material. Além de um pedido para a Prefeitura Municipal encaminhar respostas ao legislador, também solicita que o Executivo envie ao autor da proposta. Para isso foi incluído na propositura o e-mail do representante do Observatório. “Tudo para dar transparência”, defende Gomes.

Mas além das sugestões apresentadas nas audiências públicas, o Projeto de Lei 68/13, que já recebeu propostas a partir do PPA Cidadão aberto pela Prefeitura, também terá pedidos de emendas de vereadores. Laércio Trevisan Jr. (PR) distribuiu à imprensa durante a audiência pública desta quarta, 8, um envelope com 19 emendas, e a assessoria do vereador Paulo Camolesi (PV) anunciou que apresentará pelo menos mais três. O prazo para emendas termina às 14 horas de sexta-feira, 10.

AUDIÊNCIA – Presidida pelo vereador Matheus Erler (PSC), a audiência pública contou com a participação da maior parte do secretariado municipal por ter maior abrangência de tema que as anteriores, que foram temáticas. Entre os assuntos de maior relevância que surgiram durante a discussão foi a necessidade de ampliação do Serviço Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), principalmente depois do início do Hospital Regional, o qual ofertará maior número de leitos.

Secretário interino da Saúde, Deives Dias de Oliveira destacou a necessidade de ampliação e lembrou que o SAMU consome, mensalmente, R$ 600 mil dos cofres públicos. Porém, não soube destacar se haverá incremento de funcionários.

Além do presidente da audiência pública, vereador Matheus Erler (PSC), presidente da Comissão de Finanças, também participaram da audiência pública os vereadores José Luiz Ribeiro (PDT), José Aparecido Longatto (PSDB), João Manoel dos Santos (PTB), Pedro Kawai (PSDB), Chico Almeida (PT), Paulo Camolesi (PV), Gilmar Rotta (PMDB), Luiz Arruda (PV) e representantes dos vereadores Dirceu Alves da Silva (PPS), José Antonio Fernandes Paiva (PT) e Paulo Campos (PTB).

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
Fotos: Emerson Pigosso MTb 36.356