A Câmara Municipal de Piracicaba realiza na tarde desta quarta-feira (29), a partir das 14 horas, no plenário “Francisco Antonio Coelho”, audiência pública para analisar emendas, subemendas e mensagens modificativas às peças que compõem o orçamento municipal para o ano que vem. 

Solicitada pela CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) -- presidida pelo vereador Acácio Godoy (PP) e que conta como relator e membro, respectivamente, os vereadores Thiago Ribeiro (Podemos) e Paulo Camolesi (PDT) -- a audiência deve analisar um total de seis propostas de alterações: 

A emenda 01 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PL 176/2023), de autoria de Pedro Kawai (PSDB), busca o remanejamento de R$ 200 mil dentro de dotações da secretaria municipal de Saúde, “visando a aquisição e fornecimento de aparelhos de amplificação sonora individual”.

A mesma proposta é apresentada pelo parlamentar por meio de emendas ao projeto de lei 174/2023, que revisa parcialmente o Plano Plurianual 2022-2025 (PPA 2022-2025), e ao projeto de lei 175/2023, que revisa parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Ainda em relação às propostas de modificações ao PL 175/2023, a emenda 01, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), busca manter no artigo 17 da propositura o mesmo texto da LDO do ano passado, de forma a prever, apenas, um limite máximo para a movimentação de recursos suplementares em até 10% do total das receitas previstas.

A atual redação prevê que o Executivo está autorizado a realizar, por decreto, no decorrer do exercício de 2024, créditos adicionais suplementares até o limite do superávit apurado do exercício anterior.

Já a mensagem modificativa, do Executivo, ao PL 175/2023 busca a substituição de parte dos anexos da LDO 24, “a fim de corrigir um erro formal nas variáveis contidas no anexo que ora se pretende substituir, sendo que tal correção visa, tão somente, evitar qualquer disparidade na futura diretriz orçamentária”, traz a justificativa.

De teor semelhante, a mensagem modificativa ao PL 174/2023, que revisa o Plano Plurianual 2022-2025, também busca alterações nos anexos a fim de sanar erro formal.

Convocados e convidados - De acordo com o requerimento 1008/2023, que solicita a audiência pública, estão convocados o Procurador-Geral do Município, Guilherme Monaco de Mello; a secretária de Finanças, Telma Trimer de Oliveira Pereira; a secretária municipal de Governo, Tássia Elisa Espego Masiero; o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Alex Gama Salvaia; o secretário de Saúde, Douglas Yugi Koga; a secretária de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, Maria Angélica Gonçalves da Silva; o secretário de Ação Cultural, Carlos Alberto Lordello Beltrame; o secretário de Administração, Luis Fernando Dagnone Cassinelli; a secretária de Habitação e Gestão Territorial, Andrea Ribeiro Gomes; o Secretário de Obras e Zeladoria, Marcio Luis de Barros Marino; o secretário de Transportes Internos, Reinaldo José Pousa; o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, José Luiz Ribeiro; o secretário de Educação, Bruno César Roza; a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Euclídia Fioravante; a Secretária de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes, Jane Franco Oliveira; a Secretária de Agricultura e Abastecimento, Nancy Aparecida Ferruzzi Thame; o Comandante da Guarda Civil, Sidney Miguel da Silva Nunes; o Presidente do Semae, Artur Costa Santos; o Diretor Executivo da FUMEP, Renato de Albuquerque Ferreira e o Presidente do IPASP, Antonio Carlos Schiavon.

Estão ainda convidados o prefeito Luciano Santos Tavares de Almeida (PP) e demais interessados, que podem acompanhar a audiência da galeria do Plenário “Francisco Antonio Coelho”, no prédio principal da Câmara, com entrada pela Alferes José Caetano, 834, Centro. O evento também será transmitido ao vivo pela TV Câmara Piracicaba (canais 11.3 sinal aberto digital, 4 da Net/Claro e 9 da Vivo), com transmissão simultânea no site camarapiracicaba.sp.gov.br e nas redes sociais da Casa (YouTube e Facebook).