Audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores de Piracicaba, na tarde desta quarta-feira, 19, organizada pelo vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) em parceria com a Apeoesp – Regional Piracicaba, discutiu a municipalização do Ensino Fundamental na cidade. O debate, com assessores e diretores da entidade sindical, esteve focado na necessidade de o Município atender, antes, o Ensino Infantil, para depois chegar ao Fundamental.

“Existe uma demanda reprimida no Ensino Infantil, então não faz sentido a Prefeitura Municipal querer atender o Ensino Fundamental, sem antes ter toda a estrutura para o primeiro”, disse o vereador José Antonio Fernandes Paiva. Ele apresentou um relatório, com dados do Seade e Ministério da Educação, em que aponta atendimento de 42,97 por cento das crianças com idade de 0 a 3 anos, “ou seja, há uma demanda não atendida de 57 por cento ”, avalia o vereador.

Para Paiva, existe “municipalização branca” do Fundamental. “Onde existe uma escola estadual está sendo construída uma municipal e, com isso, havendo uma debandada de alunos de um para o outro”, disse, ao apresentar dados, contidos no mesmo relatório, de que houve redução das matrículas na rede estadual (recuo de 11.845 matrículas), enquanto cresceu na municipal (aumento de 8.687).

Os problemas, segundo ele, são de ordem pedagógica, porque há divergência entre um sistema e outro, “há essas alterações (de ensino) num momento importante de aprendizado das crianças”, avalia, e também porque, com a municipalização, há depreciação no salário dos professores, “que já são ruins no Estado, e ficam ainda piores quando assumidos pela Municipalidade”.

Durante a audiência pública, foi destacada uma campanha, em duas frentes, para combater a municipalização do Ensino Fundamental. De um lado, a Apeoesp reeditará a campanha por mais creches, com o intuito de alertar a população de que, enquanto não zerar a demanda no Ensino Infantil, a Prefeitura não deve assumir o Fundamental, e, por outro lado, o vereador Paiva utilizará o seu mandato para fazer requerimentos e indicações com pedidos para o prefeito e também o governo estadual.

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337

Foto: Davi Negri MTb 20.499