Projeto de lei (240/08), de autoria do presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, João Manoel dos Santos (PTB), aprovado em segunda discussão, na reunião ordinária de ontem (6), declara de utilidade pública a Associação Espírita Bento do Amaral França, inscrita no CNPJ sob nº 46.253.944/0001-71, nos termos da Lei Municipal nº 5.735, de 24 de maio de 2006, alterada pela Lei nº 6.198, de 15 de abril de 2008.

Na justificativa do projeto, o vereador João Manoel considera que a entidade doi fundada em 8 de maio de 1938, como Associação Espírita Bento do Amaral França, tendo dentre suas finalidades, conforme seu estatuto, artigo 2º,  com destaque à atuação na área de assistência social, a prática da caridade como dever social e princípio da moral cristã e como exercício pleno da solidariedade e respeito ao próximo.

"Diante do exposto, buscando atender ao disposto na Lei Municipal nº 5.735/06, solicitamos dos Nobres Pares, a gentileza de viabilizar a aprovação do presente Projeto, frente a importância da referida Associação junto à comunidade piracicabana, para tanto, anexamos toda documentação necessária", concluiu João Manoel, na defesa do projeto.

Martim Vieira Mtb 21.939

Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946