A responsabilidade pela manutenção da calçada em frente a uma casa ou loja ––hoje a cargo do morador ou comerciante–– deveria ser repassada à Prefeitura? Essa é a discussão que o vereador André Bandeira (PSDB) quer propor em Piracicaba.

Atualmente, cuidar da própria calçada permite ao proprietário do imóvel adequá-la ao seu gosto, mas os casos de uso de materiais inadequados e, pior, a falta de conservação delas ––muitas apresentam desníveis, buracos e outros obstáculos ao pedestre–– têm levado à discussão sobre se não caberia às prefeituras responder por esse assunto.

Ao usar a tribuna na reunião ordinária desta segunda-feira (13), André Bandeira lembrou que as consequências geradas pela má conservação das calçadas são uma preocupação nacional. "Um dos problemas mais sérios, no que tange a acessibilidade, que temos em Piracicaba e, senão, em 100 por cento das cidades do país é em relação às nossas calçadas", comentou o vereador.

André Bandeira contou que, seja em Maceió, onde esteve recentemente, ou em São Paulo, metrópole mais rica do Brasil, predominam calçadas "quebradas e sem condições de deslocamento para quem tem mobilidade reduzida". "Temos, em São Paulo, um exemplo de acessibilidade, que é a Avenida Paulista, mas é só sair dela e andar um quarteirão que não se tem mais acessibilidade."

O vereador enfatizou que, em Piracicaba, a situação "não é diferente". Para ilustrar a gravidade do problema, ele citou como exemplo o acidente ocorrido com uma agente legislativa da Câmara, que rompeu os ligamentos do pé após cair em um buraco que estava "escondido" num trecho da calçada da rua do Rosário, no Centro.

"Essa funcionária, que se acidentou numa calçada, não tem deficiência e consegue caminhar. Como ficaria no lugar dela uma pessoa cadeirante ou deficiente visual? Se ela, com todos seus sentidos perfeitos, teve esse problema, o que poderia ter acontecido com quem não tem a totalidade de suas funções físicas ou sensoriais?", indagou André Bandeira.

O vereador afirmou que a sociedade local e a Câmara "não podem se furtar" da discussão sobre a cargo de quem deve ficar a conservação das calçadas. "Hoje, a legislação ––em Piracicaba e em todo o país–– que rege o uso das calçadas e sua manutenção diz que é o dono do imóvel o responsável por sua construção e conservação."

"Mas já existe uma discussão, em níveis estadual e federal, de que a construção e a conservação devem, assim como as ruas, ser feitas pelo município. Se está certo ou errado, precisamos debater esse assunto. O que não podemos é manter nossas calçadas como estão. Não podemos permitir que nossa cidade continue oferecendo calçadas com conservação tão ruim como atualmente oferece", comentou André Bandeira.

O parlamentar concluiu sua fala citando o número de habitantes, em Piracicaba, que apresentam alguma dificuldade de locomoção. "Hoje, temos mais de 45 mil pessoas com alguma deficiência. Como vamos oferecer uma cidade digna a essas pessoas se elas não têm condições de se deslocarem à casa do vizinho, sem que possam sofrer um acidente e ter algum problema de saúde?", questionou.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946