O vereador José Pedro Leite da Silva (PR) anuncia que o projeto de segurança da Rua do Porto, para instalação de câmeras de vídeo e contratação de uma empresa para cuidar do monitoramento e da cobrança de estacionamento nos bolsões, será refeito. A nova proposta será apresentada ao Executivo, que deverá encaminhar ao Legislativo para ser apreciada no plenário da Câmara.

A Amoporto (Associação dos Moradores e Comerciantes da Rua do Porto) terá de apresentar uma nova proposta porque a atual, encaminhada no ano passado à Prefeitura de Piracicaba e orçada em R$ 149 mil, é incompleta tecnicamente e falha do ponto de vista jurídico.

Esta foi a conclusão obtida durante reunião no Casarão do Turismo, na manhã de ontem (27), entre representantes da Amoporto, do Poder Executivo, da Câmara de Vereadores e das forças policiais do município.

O objetivo  da reunião foi o de colher subsídios técnicos que contribuirão para a elaboração do novo projeto. A Amoporto irá reunir, no dia 12 de março, a partir das 9h, diferentes empresas de segurança da região para que apresentem propostas de um sistema de segurança para o local. “Diante da diversidade de sugestões que esperamos obter, escolheremos aquela que melhor atender as necessidades da Rua do Porto”, explicou o presidente da associação, Benedito de Camargo.

A intenção é encaminhar essa nova descrição, mais detalhada e abrangente, para a Procuradoria-Geral do Município que irá encaminhar o projeto à Câmara, após uma análise jurídica. “A idéia é que esse texto solicite ao Legislativo a autorização para que a prefeitura faça a concessão daquele espaço público à iniciativa privada, que ficaria responsável pela implantação do sistema de segurança, o monitoramento e a cobrança do estacionamento exclusivamente nos bolsões”, disse o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador José Pedro Leite da Silva, que assumiu na reunião a coordenação dos trabalhos.

Ele informou que a elaboração de um novo projeto é necessário porque “na realidade, não havia projeto, só um esboço, que não dizia quem pagaria os R$ 149 mil e nem como esse recurso seria levantado”. O secretário municipal de Turismo, Omir Lourenço, completou: “Agora, entendemos que deverá ser apresentado ao Executivo algo mais abrangente, um estudo de como o dinheiro seria obtido, mas também um plano de implantação do sistema e de custeio da gestão a longo prazo.”

Mesmo com a reunião marcada para o dia 12, quando diferentes empresas poderão apresentar suas propostas no Casarão do Turismo, o parlamentar Zé Pedro lembrou que o processo de licitação para contratar o serviço não poderá ser descartado. “Primeiro veremos qual sistema cobre melhor as expectativas da comunidade. A empresa que apresentar o melhor projeto terá de concorrer com as demais depois durante a licitação”, informou.

Apesar de a Amoporto ter de refazer a proposta, o presidente da entidade não considera que a situação voltou à estaca zero. “Pelo contrário, é importante observar que as negociações estão avançando”, declarou Camargo. Os encontros para tentar melhorar a segurança na Rua do Porto foram agilizados após o duplo homicídio que vitimou os ajudantes de obra Aureliano Abreu Bezerra, 18, e Petrônio Amaro Gomes, 29, no dia 3 de fevereiro. 

Martim Vieira Mtb 21.939
Fonte: Jornal de Piracicaba, edição de 28/02/08
Foto: André Stenico