O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, João Manoel dos Santos (PTB), na manhã de hoje (12/04/11) fez a saudação inicial ao grupo de 63 alunos, da sexta, sétima e oitava série, do ensino fundamental, Centro Educacional Vivo - escola particular do bairro Morumbi, que esteve na Câmara, sob a coordenação da professora de Artes, Eni Camargo Morato e do Professor de Educação Física e Informática, Clayton Candido, para participar do Projeto Conheça o Legislativo.

Em sua fala inicial o vereador, que é o autor da propositura que criou o projeto, em 2004, fez um histórico de sua atuação como vereador e, explicou a necessidade de se entender, gostar e se envolver na política e a responsabilidade do voto. “Política é coisa séria”, frisou várias vezes o presidente, que também lembrou de um provérbio popular mostrando que pior do que os maus é o silêncio dos inocentes e, que as coisas ruins nascem da ignorância.

João Manoel disse aos alunos que o objetivo do “Conheça o Legislativo” é abrir um espaço alternativo para que a população - principalmente estudantes - tenham a oportunidade de conhecer o Poder Legislativo Municipal, através de exposições, palestras, projeção de filmes e fotos. As atividades reforçam o trabalho extra-classe e colaboram no desenvolvimento dos professores.

O parlamentar também considerou que educar é mais do que ensinar a ler e escrever. Lembrou que muitas vezes o povo não sabe distinguir os poderes, achando que o vereador trabalha na Prefeitura. Santos ressaltou que o Legislativo tem a função de fiscalizar o Executivo, constituindo no principal dos poderes ao elaborar as leis.

Qualidade de Vida

João Manoel relacionou seus principais projetos que se transformaram em leis e ações municipais que hoje conferem mais qualidade de vida ao cidadão. Citou a criação do serviço de mototaxi e moto entrega, que hoje empregam mais de 500 pessoas. Na lei que estabeleceu o Programa de Anemias Hereditárias, o parlamentar falou da Anemia Falciforme, que afeta principalmente a população negra e, a Talassemia, que prevalece nos povos oriundos do Mediterâneo, a exemplo dos Italianos. Disse que basta a pessoa apresentar o traço da doença já no exame do pezinho, para o município inserir toda a família no programa. A preocupação maior é com as futuras gerações, evitando o nascimento de pessoas condenadas pela doença.

Santos também relacionou o programa de Ortese e Prótese, que se traduz na distribuição de cadeiras de rodas e outros equipamentos bancados gratuitamente pelo município. Além de incluir os exames de Ressonância Magnética que hoje são bancados pelo Sistema Único da Saúde, o SUS, conforme Moção de Apelo enviada ao prefeito municipal. A construção do Hospital Regional também foi outra reivindicação fruto da Moção de Apelo, em 1989 ao ex-governador Antonio Fleury Filho, que na atualidade se traduz na implantação do hospital.

João Manoel também comentou sobre o Projeto de Consolidação das leis em Piracicaba, de sua autoria, que mediante parceria com a Unimep, no trabalho de professores e alunos, viabilizou mais de cinco mil leis, desde 1948, que colocou Piracicaba como uma das pioneiras do País neste processo. Santos fez a entrega simbólica dos seis volumes que formam a consolidação das leis à professora Eni Camargo Morato. E, finalizando suas considerações inclui as atuais instalações da Biblioteca Pública Municipal como fruto de seu trabalho à frente do Legislativo, quando devolveu aos cofres públicos cerca de quatro mil reais que foram usados na construção do prédio, no cruzamento das ruas Saldanha Marinho e Tiradentes, proximidades do Hotel Beira Rio. 

Palestras

 
Os alunos e professores ouviram a palestra do historiador Fábio Bragança  mostrando a herança portuguesa, as origens das Câmaras e a história da cidade de Piracicaba, utilizando-se de projeções, fotos e vídeos ilustrativos apresentando uma Piracicaba que muitos não conheciam. Na sequencia, o advogado Bruno de Oliveira, do Departamento Jurídico, explicou o que são os poderes constituídos, seus membros, suas diferenças, funções e a importância da Constituição. O advogado do departamento Legislativo, James Granziol, explicou aos presentes as funções dos vereadores, o que é a lei, suas necessidades e quais as suas aplicações.

Finalizando a visita, foi realizada uma simulação de uma reunião ordinária onde foi discutido e votado o Projeto de Lei que proíbe o Bullying  nos estabelecimentos de ensino no município de Piracicaba. O projeto foi aprovado por 10 votos favoráveis e seis contrários. Nove alunos ocuparam a Tribuna da Câmara, com direito à um minuto para defender ou atacar o projeto. O aluno Pedro diz ser contra a lei por entender que cada um tem que ter consciência para saber o que faz. Para Leonardo, que votou a favor do projeto, se todos respeitassem o espaço do outro não haveria a necessidade da lei. Samuel se posicionou a favor por entender que se não tiver lei as pessoas continuarão desrespeitando o outro, zoando o colega. Já a aluna Eloá foi contra a lei por achar que quem fez coisa errada tem que apanhar. Neste momento, o presidente da Câmara, a aluna Gabriele Silva e Silva interrompeu a fala de Eloá para lembrar que com violência não se resolve nada. O aluno Nicolas votou a favor, com a defesa de que se não tiver lei muitos serão prejudicados. Já o aluno Maicon votou contra por entender que cada um tem o direito de brigar. Também disse que o mundo sem briga não seria nada. Para esta resposta a presidente também chamou atenção de Maicon para dizer que não é partindo para a briga que se vai resolver as questões.

A aluna Tamires votou a favor da lei, lembrando que quem pratica o Bulying tem que ser punido. O aluno Gabriel também votou a favor da lei, dizendo que a pessoa tem que ser punida. No final da reunião, o advogado do departamento Legislativo, James Granziol esclareceu que no Legislativo deve prevalecer a vontade da maioria. É o espaço onde brigam as ideias. A coordenadora do Centro Educacional Vivo, Eni Camargo Morato agradeceu a acolhida da Câmara. Já o professor Clayton Candido registrou seu voto contrário à criação da lei contra o Bullying por entender que a educação deveria ser o balizador principal para a conduta das pessoas. Assim, cada um respeitando o direito do outro não haveria a necessidade desta lei.

Na formação da Mesa Diretora atuaram os estudantes: Leonardo Marques Maestro (Segundo Secretário), Gabriele Silva Silva (Presidente) e Daniel Bolzan (Primeiro Secretário), todos com 14 anos de idade. E, como vereadores os alunos: Tamires, Giulia, Eloá, Maiara, Maicon, Nocolas, Caroline, Amanda, Pedro, Eduarda, Samuel, Felipe e Larissa.

Bullying

“Bullying é um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou capacidade de se defender, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de forças ou poder.

Ele se divide em duas categorias: bullying direto, que é a forma mais comum entre os agressores masculinos e bullying indireto, sendo essa a forma mais comum entre mulheres e crianças, tendo como característica o isolamento social da vítima. Em geral, a vítima teme o agressor em razão das ameaças ou mesmo a concretização da violência, física ou sexual, ou a perda dos meios de subsistência.

O “bullying” é um problema mundial, podendo ocorrer em praticamente qualquer contexto no qual as pessoas interajam, tais como escola, faculdade/universidade, família, mas pode ocorrer também no local de trabalho e entre vizinhos. Há uma tendência de as escolas não admitirem sua ocorrência entre seus alunos; ou desconhecem o problema ou se negam a enfrentá-lo.

Esse tipo de agressão geralmente ocorre em áreas onde a presença ou supervisão de pessoas adultas é mínima ou inexistente. Estão inclusos no “bullying” os apelidos pejorativos criados para humilhar os colegas.

Texto: Martim Vieira / MTb: 21.939

Fotos Digitais: Emerson Pigosso (2) MTb 36.356 / Davi Negri (1) Mtb 20.499