Acompanhe como foi a votação do Orçamento

26 DE NOVEMBRO DE 2014

Acompanhe como foi a votação do Orçamento

Reuniões podem ser acompanhadas pela TV aberta (60.1 em sinal digital), TV Alesp (antenas parabólicas e canal 8 da NET), Educativa FM (105,9) e pelo site da Câmara

EM PIRACICABA (SP)

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Acompanhe em tempo real

26/11/2014 16:38:05: Muito obrigado a todos que nos acompanharam nesta cobertura. Boa tarde!

26/11/2014 16:37:50: João Manoel dos Santos (PTB), presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, encerra a 26ª reunião extraordinária, após a aprovação do PL 282/2014.

26/11/2014 16:37:20: "Importante lembrar que já aprovamos a propositura sobre o orçamento, que poderia ser votada até 15 de Dezembro, e quero me congratular porque é um esforço de toda esta Casa de Leis", disse João Manoel dos Santos (PTB).

26/11/2014 16:35:45: Após a aprovação, o vereador José Luiz Ribeiro (SD) elogia o processo democrático e lembra que o País tem construído um sistema político que funciona.

26/11/2014 16:34:37: O projeto de lei 282/2014, que orça receita e fixa despesas do Município em 2015, foi aprovado, sem emendas.

26/11/2014 16:34:14: Após a fala de Paiva (PT), o presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, João Manoel dos Santos (PTB), coloca em votação o PL 282/2014.

26/11/2014 16:33:48: João Manoel dos Santos (PTB), presidente da Câmara, lembra que os horários das audiências públicas são prerrogativas das comissões e os pedidos de audiência são aprovados no plenário.

26/11/2014 16:32:28: Paiva (PT) destaca, entre outros assuntos, a necessidade de redefinir os horários de audiências públicas. "Precisamos fazer à noite, para estimular a participação popular", disse.

26/11/2014 16:24:42: Paiva (PT) relata cada uma das emendas que apresentou ao Orçamento Municipal 2015. "Tenho respeito aos meus companheiros de plenário, assim como tenho à comunidade."

26/11/2014 16:20:13: "Esta é uma Casa que faz o debate, que, embora divergimos na forma, temos objetivos em comum no conteúdo", disse Paiva.

26/11/2014 16:18:43: Antes da votação, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) usa a tribuna da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

26/11/2014 16:18:18: João Manoel dos Santos (PTB) coloca em votação a Pauta da Ordem do Dia da 26ª reunião extraordinária, que conta com o PL 282/2014, que orça a receita e fixa a despesa do Município de Piracicaba no Exercício Financeiro de 2015.

26/11/2014 16:15:14: José Aparecido Longatto (PSDB) faz a Chamada Regimental.

26/11/2014 16:13:59: Vereador André Bandeira (PSDB), 2º-secretário da Mesa Diretora, faz a Leitura Bíblica.

26/11/2014 16:13:35: A 25ª reunião extraordinária foi encerrada e, neste momento, o presidente João Manoel dos Santos (PTB) reabre os trabalhos com a 26ª reunião extraordinária.

26/11/2014 16:12:57: "Se não for aprovada na forma de emenda, vamos encaminhar na forma de indicação, esperando que o prefeito leia e se sensibilize", declarou Trevisan Jr. (PR).

26/11/2014 16:12:27: Trevisan Jr. (PR) disse que, mesmo derrubadas, as emendas se tornarão indicação ao Executivo Municipal.

26/11/2014 16:11:35: Paulo Campos critica a fala que dá a entender que todo mundo aqui é bandido. "E não é assim, a gente precisa respeitar a autonomia dos vereadores."

26/11/2014 16:10:56: Paulo Campos lembra que tem conquistado diversas melhorias à população. "Todos dias estou nas ruas e faço os encaminhamentos ao Executivo, porque concilio a minha função de vereador e advogado."

26/11/2014 16:10:08: Ele lembra que não estava no Orçamento equipamento de eletrocardiograma na unidade do Paineiras. "Mas enviei um ofício ao Pedro Mello, secretário de Saúde, e foi incluído", disse.

26/11/2014 16:09:32: Para Paulo Campos, a votação é de acordo com a consciência de cada vereador. "Voto naquilo que entendo como correto", disse Campos.

26/11/2014 16:09:13: Paulo Campos (PROS) também intervém na discussão. "Graças a Deus, vivemos num estado democrático e esse plenário é soberano para votar", disse.

26/11/2014 16:08:30: "Para evitar isso (a proposta e derrubada de emendas), a solução é fazer uma discussão com a base oposicionista, porque, infelizmente, este processo não é bom, porque não discute a peça orçamentária", disse Paiva.

26/11/2014 16:07:43: Paiva também agradece à sua equipe de mandato e lembra que a comunidade ainda será defendida, mesmo com a derrubada das emendas.

26/11/2014 16:07:09: "Só peço que depois não venham aqui querer discutir a redução da maioridade penal como forma de combater a violência", disse Paulo Camolesi (PV).

26/11/2014 16:06:33: Camolesi destacou que a sua proposta era no sentido de "gastar pouco para envolver quase mil pessoas em torno da cidade", disse.

26/11/2014 16:05:57: Paulo Camolesi (PV) aproveitou a oportunidade para defender o Mandato Coletivo, grupo que o auxilia na apresentação de propostas. "Está crescendo este processo e muita gente está se envolvendo", disse.

26/11/2014 16:02:54: "Eu já me acostumei ao processo, não fico mais constrangido. Mas o que está muita indignação é não ter um pouquinho de calor humano", disse Paulo Camolesi (PV).

26/11/2014 16:02:09: O vereador Paulo Camolesi (PV) também faz declaração de voto. "Primeiramente, quero agradecer aos nobres pares que votaram a favor às minhas emendas. Mas, como a gente disse, com pouco dinheiro nós podemos melhorar a situação."

26/11/2014 16:00:03: Após a derrubada das emendas, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) faz declaração de voto. "É muito preocupante (a derrubada das emendas)", disse.

26/11/2014 15:59:29: Acompanhando a orientação do líder de governo, vereador José Aparecido Longatto (PSDB), o plenário rejeitou todas 72 emendas apresentadas pelos vereadores Chico Almeida (PT), Paiva (PT), Trevisan Jr. (PR) e Paulo Camolesi (PV).

26/11/2014 15:58:38: Após a votação dos pareceres contrários (todos acatados), foram derrubadas as emendas com parecer favorável. Todas as emendas foram rejeitadas.

26/11/2014 15:57:51: Também foi rejeitada a emenda 71, da bancada do PT, que havia recebido parecer contrário da CLJR.

26/11/2014 15:57:22: Também foram derrubadas as emendas do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), com parecer contrário da CJLR: 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65.

26/11/2014 15:56:28: O mesmo ocorreu com as emendas do vereador Chico Almeida (PT) com parecer contrário da CLJR: foram derrubadas as emendas 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 41, 43, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51.

26/11/2014 15:55:14: Desta forma, foram acatados os pareceres contrários às emendas 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21 e 24, de Laércio Trevisan Jr. (PR), e foram derrubadas.

26/11/2014 15:54:24: A votação se encaminhará, primeiramente, em relação aos pareceres contrários das emendas, divididas por vereador.

26/11/2014 15:51:29: Após o encaminhamento de votação do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), o presidente João Manoel dos Santos (PTB) encerra as discussões e coloca em votação o PL 282/2014.

26/11/2014 15:45:20: O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) faz agora encaminhamento de votação. "As palavras do líder do Governo (Longatto) não têm sustentação."

26/11/2014 15:44:41: "Há emendas aprovadas em Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, menos em Piracicaba, onde o prefeito não deixa entrar emenda", disse Trevisan Jr.

26/11/2014 15:44:03: Trevisan Jr. (PR) critica a posição de Longatto (PSDB). "Você disse, no passado, que a cidade iria crescer por conta da Hyundai, não sei se o senhor lembra? E, depois, do jeito que você fala, então precisa fechar a Câmara."

26/11/2014 15:42:35: Ao finalizar o discurso na tribuna da Câmara, Longatto encaminhou que a votação. "Peço aos vereadores para votar o PL 282/2014 na íntegra, sem qualquer emenda", disse.

26/11/2014 15:42:02: "Quando eu vejo vereador remanejando verbas, eu me pergunto se é possível fazer isso, já que o prefeito também precisa prever se a receita será cumprida, de acordo com a previsão", disse Longatto (PSDB).

26/11/2014 15:39:27: O vereador José Aparecido Longatto (PSDB) também lembra que, devido à situação econômica do País, não se sabe se a receita prevista no Orçamento será alcançada em 2015.

26/11/2014 15:32:57: Longatto defende que o eleitor vota "não em um homem, mas em um plano de governo", disse. "E o Orçamento segue à risca este plano de governo", disse.

26/11/2014 15:31:38: "Este projeto é de, única e exclusiva, competência do prefeito", defendeu Longatto (PSDB).

26/11/2014 15:30:44: Chico Almeida (PT) encerra a defesa das emendas e, neste momento, o vereador José Aparecido Longatto (PSDB), lider do Governo na Câmara de Vereadores, usa a tribuna do Legislativo.

26/11/2014 15:23:27: Chico Almeida também pede emenda de R$ 700 mil para o programa Bolsa Creche, que oferece vagas de educação infantil em escolas particulares.

26/11/2014 15:19:16: "Quando a gente faz estes pedidos, em diversos bairros, o que a gente quer é que a população seja atendida", destacou o vereador Chico Almeida (PT).

26/11/2014 15:18:49: Chico Almeida também solicita obras de contenção para evitar desmoronamento na avenida Higienópolis, no bairro de mesmo nome, e também instalação de rede de esgoto no bairro Convívio dos Marins.

26/11/2014 15:18:04: Entre os pedidos do vereador Chico Almeida, ele pede a construção de campo de malha no centro comunitário no bairro Sana Rosa.

26/11/2014 15:16:37: O vereador Chico Almeida disse que, ao fazer emendas, "não quero privilégios, mas apenas que a Prefeitura atenda a população".

26/11/2014 15:16:15: Entre as 26 emendas apresentadas pelo vereador Chico Almeida (PT), apenas quatro receberam parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).

26/11/2014 15:14:15: "Todo mundo diz aqui que precisa investir na educação, mas quando a gente coloca emenda para este setor os próprios preferem não aprovar, porque o prefeito pede que não haja emenda no Orçamento", criticou Chico Almeida.

26/11/2014 15:10:28: Após o vereador Paiva, é a vez do vereador Chico Almeida (PT) discutir as 26 emendas que ele propôs ao PL 282/2014. "Que não são apenas do vereador, mas de cada bairro de Piracicaba."

26/11/2014 15:09:13: Neste momento, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) continua na apresentação das 15 emendas que ele apresentou ao PL 282/2014.

26/11/2014 15:08:43: Você está acompanhando a 25ª reunião extraordinária desta legislatura da Câmara de Vereadores de Piracicaba, em que os vereadores debatem o projeto de lei 282/2014, que trata do Orçamento Municipal de 2015.

26/11/2014 15:04:23: Entre as 15 emendas apresentadas pelo vereador Paiva (PT), seis obtiveram parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).

26/11/2014 15:01:36: O vereador Paiva também defende ações da Prefeitura Municipal em torno da "saúde preventiva" e não à "saúde curativa". "A segunda tem um custo muito mais alto do que a primeira."

26/11/2014 14:56:38: Paiva diz que pretende dar uma indicação de prioridades ao orçamento municipal. "É importante fazer melhorias urbanísticas, claro que é, mas antes precisamos buscar o básico, como a saúde."

26/11/2014 14:55:58: O vereador sugere a construção de unidades básicas nos bairros Água Branca e Mário Dedini, "que ficariam mais baratas do que a nova passarela no rio Piracicaba".

26/11/2014 14:52:32: Paiva também critica a previsão de R$ 18 milhões ao Hospital Regional, "que não é nosso, já que foi dado ao Governo do Estado", disse.

26/11/2014 14:50:20: O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) cobra do Executivo a definição dos locais onde serão construídas creches e unidades básicas de saúde (UBS). "As emendas nos dão a possibilidade de indicar estes locais."

26/11/2014 14:48:02: José Antonio Fernandes Paiva (PT) discute as 15 emendas que ele propôs ao PL 282/2014, que trata do Orçamento Municipal de 2015.

26/11/2014 14:47:08: Matheus Erler (PSC), membro da CLJR, explica que os pareceres contrários são "formalidades", porque estão em desacordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

26/11/2014 14:46:14: Trevisan Jr. enfatizou que irá votar contra aos pareceres contrários da CJLR às emendas. "E peço o apoio de todos nesta Casa", disse.

26/11/2014 14:43:20: Entre as emendas com parecer contrário, está a que pede a reativação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. "A criminalidade só cresce, mas eles deram parecer contrário."

26/11/2014 14:41:05: Trevisan Jr. (PR) também pede a compra de "veículo apropriado" para o transporte de animais.

26/11/2014 14:39:19: Outra emenda -- entre àquelas com parecer favorável da CLJR --, proposta pelo vereador Trevisan Jr., é a aquisição de 200 pistolas Calibre 380. "Não é possível que continuem usando pistolas .38!", disse.

26/11/2014 14:38:09: Ele também pede aquisição de uma viatura para Base Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM). "Também para contribuir na segurança", disse.

26/11/2014 14:37:38: Entre as propostas de Trevisan Jr. (PR), está o pedido de aquisição de quatro novas viaturas do Pelotão Rural. "Como podemos fazer segurança se não há viaturas e se não há homens?", questionou.

26/11/2014 14:36:24: Trevisan Jr. (PR) apresentou 24 emendas ao PL 282/2014, sendo que oito receberam parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).

26/11/2014 14:35:39: Após o vereador Paulo Camolesi (PV), quem defenderá as emendas ao PL 282/2014 é o vereador Laércio Trevisan Jr. (PR).

26/11/2014 14:35:18: "Eu peço aos meus companheiros de plenário que estas emendas sejam olhadas com carinho, porque elas podem salvar vidas", disse, ao pedir ao Executivo montar oficinas e espalhar pelas comunidades.

26/11/2014 14:33:23: "São opções simples, com baixo investimento, que poderemos salvar muitas crianças, porque há tantas que querem aprender algo novo, ter uma aula de violão ou aprender judô", disse o vereador.

26/11/2014 14:31:55: "Não podemos dizer que apenas baixando a maioridade penal poderemos resolver o problema da criminalidade drogas", disse Paulo Camolesi (PV).

26/11/2014 14:31:05: Paulo Camolesi sugere, a partir das emendas, a criação de projetos sociais em bairros periféricos da cidade, onde "podemos dar mais atividades aos nossos jovens", disse o vereador, que lembra que a proposta surgiu dentro do Mandato Coletivo, grupo que contribui nas propostas do vereador.

26/11/2014 14:26:37: Paulo Camolesi (PV) detalha cada uma das emendas que apresentou, lembrando que está sugerindo o remanejamento de menos de 1% da verba voltada à limpeza, da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema).

26/11/2014 14:23:15: Todas as emendas apresentadas do vereador Paulo Camolesi (PV) receberam Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).

26/11/2014 14:22:22: "As quatro emendas somam o valor bem irrisório, de R$ 385 mil, remanejados do Programa de Administração e de Limpeza Pública, do Sedema, e tem a estimativa R$ 49,7 milhões", disse o vereador do PV.

26/11/2014 14:20:49: Vereador Paulo Camolesi (PV) irá discutir as quatro emendas que protolocou ao PL 282/2014.

26/11/2014 14:20:28: O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, João Manoel dos Santos (PTB), coloca em votação o projeto de lei 282/2014, que orça as receitas e fixa as despesas do Exercício de 2015.

26/11/2014 14:18:50: Vereadores respeitam Um Minuto de Silêncio, consignado em ata, para dar conhecimento aos familiares.

26/11/2014 14:18:26: Paiva registra o falecimento do bancário Magno Lopes, diretor do Sindicato dos Bancários, e do ex-secretário Roberto Diehl, do governo do ex-prefeito Adilson Maluf.

26/11/2014 14:16:00: Neste momento, o vereador José Aparecido Longatto (PSDB), 1º-secretário da Mesa Diretora, faz a Chamada Regimental.

26/11/2014 14:14:23: Começa neste instante a 25ª reunião extraordinária, após Leitura Bíblica feita pelo 2º-secretário da Mesa Diretora, vereador Carlinhos Cavalcante (PPS).

26/11/2014 14:11:02: Foram protocoladas 72 emendas ao PL 282/2014, que deverão ser discutidas pelos vereadores. O Orçamento Municipal de 2015 está previsto em R$ 1.376.455.620,00.

26/11/2014 14:09:33: Em instantes, a Câmara de Vereadores de Piracicaba realizará a 25ª reunião extraordinária da atual legislatura para votar o projeto de lei 282/2014, que trata sobre o Orçamento Municipal de 2015.

A Câmara de Vereadores de Piracicaba votou na tarde desta quarta-feira (26), durante as 25ª e 26ª reuniões extraordinárias, o projeto de lei 282/2014, de autoria do Executivo Municipal, que trata sobre o Orçamento de 2015. O texto recebeu 72 emendas, sendo 24 do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR), 27 do vereador Chico Almeida (PT), 15 do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), 4 do vereador Paulo Camolesi (PV) e duas da Bancada do PT (assinadas por Paiva e Chico Almeida). Todas as emendas foram derrubadas.

Mesmo com o aumento de 7,1% no orçamento da Prefeitura – em 2014 foi R$ 990.826.500,00 e em 2015 a previsão é de R$ 1.061.425.520,00 –, ao definir os repasses para cada uma das 18 secretarias foi necessário, segundo o secretário municipal de Finanças, José Admir de Moraes Leite, diminuir os valores a sete pastas, “demonstrando que o crescimento é insuficiente para fazer a verba anual crescer em todos os setores”, advertiu.

No comparativo com o repasse deste ano, ficarão com menos receita em 2015 as secretarias de Turismo (-0,3%), Administração (-1%), Trabalho e Renda (-2,2%), Agricultura e Abastecimento (-3%), Ação Cultural (-6,8%), Transportes Internos (-9,8) e de Desenvolvimento Econômico (-42,6%).

As reuniões do Legislativo podem ser acompanhadas pela TV aberta (no canal 60.1 em sinal digital), pela TV Alesp (nas antenas parabólicas e no canal 8 da NET), pela rádio Educativa FM (sintonize 105,9) e pelo site da Câmara, em tempo real. Para assistir às sessões diretamente do plenário "Francisco Antonio Coelho", compareça à rua Alferes José Caetano, 834, no Centro.

Texto: Erich Vallim Vicente - MTB 40.337

Imagens de TV: TV Câmara

Reunião Ordinária Institucional