08 DE SETEMBRO DE 2014
Acompanhe como foi a reunião ordinária desta noite
Vereadores participaram da 47ª Reunião Ordinária deste ano, a partir das 19h30, no plenário Francisco Antonio Coelho, na Câmara de Vereadores de Piracicaba
EM PIRACICABA (SP)
Acompanhe em tempo real
08/09/2014 22:45:08
Obrigado a todos que nos acompanharam até agora. Boa noite!
08/09/2014 22:45:00
A próxima reunião será nesta quinta-feira (11), a partir das 19h30, direto do plenário Francisco Antonio Coelho, da Câmara de Vereadores de Piracicaba.
08/09/2014 22:44:34
Desta forma, o vereador José Aparecido Longatto (PSDB), que nesta reunião substituiu o presidente João Manoel dos Santos (PTB) na condução dos trabalhos, deu por encerrada a reunião ordinária.
08/09/2014 22:43:58
O projeto 225/2014, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em Primeira Discussão.
08/09/2014 22:43:36
Paiva elogia a Prefeitura de Piracicaba ao colocar o projeto que "dá maior musculatura à defesa do consumidor", disse o vereador.
08/09/2014 22:41:33
Agora, o vereador Paiva irá discutir o projeto de lei 225/2014, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Sistema de Proteção ao Consumidor.
08/09/2014 22:40:53
Está aprovado o requerimento 805/2014, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT).
08/09/2014 22:38:48
"Se temos a possibilidade de trazermos para cá, então estamos apelando à Secretaria Nacional de Segurança Pública para que o governo federal manifeste a vontade política", disse, embora, salienta Paiva, que já teve informação de que há interesse da SNSP.
08/09/2014 22:37:56
O vereador diz que o requerimento 805/2014 apresenta questionamentos à Prefeitura de Piracicaba sobre adesão ao programa "Crack, é possível vencer", da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que, segundo Paiva, a cidade não fez e que o projeto não tem custo.
08/09/2014 22:36:20
Neste momento, o vereador Paiva (PT) discutirá o requerimento 805/2014.
08/09/2014 22:36:05
Após a discussão, o requerimento 803/2014, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), é aprovado.
08/09/2014 22:28:48
"Gostaríamos de discutir um grande pacto em prol do emprego", observa o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT).
08/09/2014 22:28:21
Paiva ressalta que só no ramo metalúrgico pode ser que haja 15 mil pessoas atingidas por vagas de emprego fechadas recentemente na cidade.
08/09/2014 22:26:25
Neste momento, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) discute o requerimento 803/2014, protocolado em regime de urgência, que convida os secretários Sérgio Furtuoso (Semtre), Tarcisio Mascarim (Desenvolvimento Economico) e Eliete Nunes (Desenvolvimento Social), para audiência sobre a redução dos postos de trabalho na cidade.
08/09/2014 22:25:20
Aprovada a moção de aplausos 174/2014, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), aos coordenadores do livro "Cachaça e Gastronomia 2014", produzido em parceria com o Ministério da Cultura.
08/09/2014 22:22:30
Aprovado o projeto de lei 221/014, que autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, visando o recebimento de recursos financeiros, os quais se destinarão à aquisição de equipamentos e materiais permanentes em projetos voltados à Terceira Idade.
08/09/2014 22:14:05
Aprovado em Primeiro Discussão o projeto de lei 209/2014, do vereador Pedro Kawai (PSDB), que declara utilidade pública o Circolo Trentino di Santa Olimpia.
08/09/2014 22:13:20
Foram aprovados englobadamente e em Primeira Discussão os projetos de lei 125, 128 e 134, todos de 2014.
08/09/2014 22:11:12
Os projetos de lei em Segunda Discussão de números 122, 123 e 140, todos de 2014, e de denominação, foram aprovados englobadamente.
08/09/2014 22:07:26
Aprovado em regime de urgência o requerimento 801/2014.
08/09/2014 22:06:27
O vereador André Bandeira (PSDB) também declarou voto. Embora não estivesse no plenário na hora da votação, disse que, ao invés de nove, são 10, contando com ele. "Na semana passada eu mesmo procurei o secretário e ele me foi de muita serventia", disse.
08/09/2014 22:05:11
O vereador Capitão Gomes (PP) observa que ele está entre os vereadores que rejeitaram o requerimento do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR). "Eu votei contra que se o vereador fosse conversar com o secretário, ele sairia satisfeito", disse, ao elogiar o trabalho do secretário Waldemar Gimenez, titular da Sema. "Ele dá o sangue à cidade de Piracicaba", enfatizou.
08/09/2014 22:00:42
Trevisan Jr. (PR) pediu, entre outros questionamentos, divulgação sobre pagamento de serviços à Sema, discriminar o que foi realizado (exemplo, como locação de máquinas escavadeiras), como onde foram realizados os serviços, assim como saber a origem do material.
08/09/2014 21:59:42
Laércio Trevisan Jr. (PR) usa a tribuna para fazer declaração de voto quanto ao requerimento 796/2014, rejeitado por nove vereadores.
08/09/2014 21:58:13
Foi rejeitado o requerimento 796/2014, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR), que solicita informações sobre serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sema).
08/09/2014 21:56:53
Foram aprovados em Discussão Única e englobadamente os requerimentos 791, 792, 797 e 798, todos de 2014.
08/09/2014 21:54:44
Aprovado o requerimento 790/2014, do vereador Chico Almeida (PT), que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre construção de academia ao ar livre no bairro Parque São Mateus.
08/09/2014 21:54:05
Aprovado o requerimento 788/2014, de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, sobre audiência pública sobre as metas fiscais do segundo quadrimestre (maio, junho, julho e agosto) de 2014.
08/09/2014 21:50:54
Aprovada em regime de urgência a moção de apelo 175/2014 à presidente Dilmar Rousseff (PT) para que inclua Piracicaba em programa nacional de combate ao uso de crack.
08/09/2014 21:48:29
Aprovada a moção de aplausos 173/2014, de autoria do vereador Pedro Cruz (PSDB), a Walter Castro Garcia pela promoção como novo tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo.
08/09/2014 21:47:20
Aprovada a moção de apelo 172/2014, do vereador Paulo Serra, para que o prefeito municipal garanta ao idoso o atendimento preferencial imediato e individualizado no sistema de atendimento à saúde.
08/09/2014 21:46:38
Foi adiada por quatro reuniões ordinárias a moção de 218/2014, a pedido do autor, José Antonio Fernandes Paiva (PT).
08/09/2014 21:45:38
Aprovado em Discussão Única o projeto de decreto legislativo 34/2014, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), que concede título de Cidadão Piracicabano.
08/09/2014 21:43:42
Aprovado em Discussão Única o projeto de decreto legislativo 23/2014, da vereadora Madalena (PSDB), que concede título de Cidadão Piracicabano.
08/09/2014 21:41:28
Aprovado em Discussão Única o projeto de decreto legislativo 1/2014, do vereador Paulo Campos (PROS), que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba a reunião solene em comemoração ao Dia do Encanador.
08/09/2014 21:39:21
Colocado como prioridade na votação, foi aprovado em Segunda Discussão o projeto de lei 173/2014, do vereador Pedro Kawai (PSDB), que declara de utilidade pública municipal o Grupo Escoteiro São Mário.
08/09/2014 21:37:26
Aprovado em Redação Final o projeto de decreto legislativo 37/2014, do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que concede título de Cidadão Piracicabano.
08/09/2014 21:36:17
O vereador José Aparecido Longatto (PSDB) coloca em votação o projeto de lei 382/2013, do vereador Paulo Campos (PROS). A propositura foi aprovada.
08/09/2014 21:34:49
Trevisan Jr. (PR) elogiou os projetos de lei de utilidade pública ao Grupo Escoteiro São Mario e ao Circulo Trentino. "Isso mostra que esta Casa trabalha em prol da sociedade", disse.
08/09/2014 21:33:46
O vereador também informou que realizará uma audiência pública para tratar sobre a coleta e tratamento do lixo em Piracicaba. "O gerente da empresa responsável diz que não tem tempo de falar com algum vereador desta Casa de Leis", disse.
08/09/2014 21:33:07
Trevisan Jr. (PR) também informou sobre a reunião solene de homenagem ao Médico Veterinário e a Defensores de Animais, que acontece nesta terça-feira (9) na Câmara de Vereadores de Piracicaba.
08/09/2014 21:32:27
Sobre a Favela da Portelinha, o vereador Trevisan Jr. disse que o esgoto a céu aberto prova que não há esgoto 100% tratado em Piracicaba. "Não dá para falar isso enquanto continuar esta realidade no bairro", disse.
08/09/2014 21:31:51
Ele cobrou ainda a definição da Prefeitura de Piracicaba quanto à Cidade Judiciária e a reurbanização da Favela do Portelinha -- ele esteve na comunidade, a pedido de moradores, que também convidaram o prefeito Gabriel Ferrato.
08/09/2014 21:30:22
Trevisan Jr. (PR) apresenta relatório de atividades, quanto a visitas aos bairros Santa Fé e Santana. "Nestes momentos, fizemos encaminhamentos diversos", disse.
08/09/2014 21:28:21
Após o uso da tribuna pelo vereador Paulo Campos (PROS), o vereador Laércio Trevisan Jr. (PR) usará a tribuna da Câmara de Vereadores de Piracicaba por cinco minutos, como líder de partido.
08/09/2014 21:28:17
Paulo Campos também ressaltou reunião com o secretário Sérgio Furtuoso (Semtre) e a audiência pública com a secretária municipal Angela Correa, sobre vagas em creches municipais.
08/09/2014 21:26:24
Paulo Campos também solicitou a limpeza do ribeirão do Enxofre, no bairro Monte Cristo. "Ali a situação está muito complicada", disse.
08/09/2014 21:26:00
Ele também salientou o pedido sobre um lixo que está no entorno do bairro Bosque dos Lenheiros, "me parece que ainda nesta semana a população será atendida", disse.
08/09/2014 21:25:37
Paulo Campos também agradeceu a reforma do campo de areia do bairro Parque dos Sabiás. "Agradeço ao secretário do Meio Ambiente, Rogério Vidal", disse.
08/09/2014 21:23:47
Paulo Campos lembrou que tem enviado diversas solicitações, mas a Prefeitura de Piracicaba não atende. Porém, apresentou o atendimento na rua Rafael Ducati, no bairro Algodoal, feito pela empresa Águas do Mirante. "Isso é muito bom", disse.
08/09/2014 21:23:00
"Digo isso porque ouvimos o vereador Chico Almeida dizer que está sendo atendido pelo secretário, mas eu não estou sendo, quer dizer, a população não está sendo", enfatizou o vereador Paulo Campos.
08/09/2014 21:22:26
"Graças a Deus, vivemos num país democrático e de direito, e eu posso dizer isso porque puder fazer uma pós-graduação sobre Direito Constitucional na Unimep, gostaria de saber mais, mas tenho me esforçado para absorver mais conhecimento", disse Paulo Campos.
08/09/2014 21:20:12
O vereador Paulo Campos (PROS) usará a tribuna da Câmara de Vereadores de Piracicaba por 5 minutos, como líder de partido na Casa de Leis.
08/09/2014 21:18:34
Neste momento, os vereadores respeitam Um Minuto de Silêncio em memória aos falecidos na última semana.
08/09/2014 21:14:47
Está encerrado o Primeiro Expediente e os vereadores abriram mão do intervalo Pequeno Expediente.
08/09/2014 21:10:33
"Ainda dorme em berço esplêndido o pagamento aos guardas municipais o adicional de periculosidade, que já está definido por lei, aprovada nesta Casa de Leis", disse Paiva.
08/09/2014 21:09:09
O outro aspecto é quanto à gratificação aos agentes de trânsito. "Quando eles passam de posição, mas a gratificação se mantém congelada no valor do primeiro benefício", disse o vereador.
08/09/2014 21:08:22
O vereador José Antonio Fernandes Paiva faz apelo ao secretário Jorge Akira, da Secretaria Municipal de Transito e Transportes (Semuttran), que faça a compra de novos fardamentos. "Isso precisa ser visto a partir da condição de trabalho", observa.
08/09/2014 21:07:39
"Eles trabalham sob Sol e chuva, e não tem nem a reposição do fardamento", disse o vereador Paiva.
08/09/2014 21:07:19
Paiva lembra que os agentes de trânsito estão passando vergonha nas ruas devido à situação do fardamento.
08/09/2014 21:06:36
Neste momento, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) usa a tribuna da Câmara de Vereadores de Piracicaba.
08/09/2014 21:05:22
Depois do uso da tribuna pelo vereador Chico Almeida (PT), o vereador Pedro Cruz (PSDB) volta a ler matérias que estão dando entrada nesta noite.
08/09/2014 21:00:47
Outra preocupação do vereador Chico Almeida, é com a questão dos pombos. "Quem conhece um pouco e já tenha lido matéria sobre o assunto sabe dos prejuízos dos pombos nas residências", disse, ao lembrar das "mil e uma" doenças causadas pelos pombos.
08/09/2014 20:58:35
"Por isso, peço ao vereador Longatto, líder de governo, que leve esta situação ao prefeito Gabriel Ferrato, porque não tem como deixar, com todo este investimento em mobilidade, de analisar a situação das árvores na cidade", acrescentou o vereador.
08/09/2014 20:57:42
O vereador Chico Almeida disse que, embora o secretário Rogério Vidal (Meio Ambiente) tenha dado garantia de tirar árvores com mais de 30 anos, o processo está muito lento.
08/09/2014 20:57:04
"Se passa um idoso, ou uma criança, e acontece um acidente, o dono da casa pode ser multado, mas não pode cortar a árvore", disse Chico Almeida.
08/09/2014 20:56:35
"Existem muitas árvores grandes, que está estourando calçadas e trincando paredes em diversos locais da cidade", disse ele, que preferiu "não tomar pra si" a demanda, lembrando que a situação é "terrível" e de maneira geral.
08/09/2014 20:55:51
"Todos vereadores têm demanda todo dia e já estou, junto com a minha assessoria, tentando ver como faremos para melhor a situação da calçada das cidades", disse o vereador Chico Almeida.
08/09/2014 20:55:08
Neste momento, o vereador Chico Almeida (PT) faz uso dos 10 minutos regimentais para uso da tribuna da Câmara de Vereadores de Piracicaba.
08/09/2014 20:54:45
Após a apresentação de Patricia Barbosa, vereadores elogiam o trabalho e demonstram interesse em conhecer in loco a atuação das famílias acolhedoras.
08/09/2014 20:43:46
Patricia Barbosa encerra a apresentação do Serviço de Família Acolhedora.
08/09/2014 20:42:11
Patricia Barbosa reitera que, neste momento, os responsáveis pelo Serviço de Famílias Acolhedoras atuam na divulgação do programa e a importância do programa, que é considerado uma das maneiras mais bem-sucedidas de realizar o acolhimento das crianças. "Seria um retrocesso se Piracicaba não tivesse aprovado este projeto", ressaltou Patricia Barbosa.
08/09/2014 20:39:54
O Serviço de Família Acolhedora, segundo a lei, deveria ter sido desenvolvido em 2009, mas só começou em 2013. "Talvez por isso tenha sido dito que era necessária a aprovação do projeto em regime de urgência", avalia Patricia Barbosa.
08/09/2014 20:31:29
Patrícia também explica que o Serviço de Família Acolhedora não garante a adoção definitiva, tampouco é um caminho direto para a conquista de uma adoção. "Não podemos fazer isso", disse Patrícia.
08/09/2014 20:30:45
Entre as famílias avaliadas que não se mostraram aptas elas queriam fazer adoção definitiva e também não tinham condições de atender aos requisitos quanto à dinâmica para cuidar de uma criança e/ou adolescente nestas condições.
08/09/2014 20:28:11
Após a fala de Patrícia Barbosa, vereadores apresentam questionamentos. O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) perguntou quantas famílias estão aptas a serem acolhedoras. E Patrícia detalhou que são três, sendo que duas estão como reserva. "Existe um processo bastante complexo para credenciar as famílias", disse.
08/09/2014 20:17:19
"São organizadas visitas familiares para que se compreenda a família como um todo, tanto individuais como em grupo", disse.
08/09/2014 20:16:08
Patrícia informa alguns critérios que são estabelecidos às famílias interessadas em se tornar acolhedoras. Entre os requisitos, a família precisa ter, no mínimo, 25 anos, e 16 anos de diferença em relação à criança que será acolhida.
08/09/2014 20:13:45
"Um dos motivos porque estamos aqui é porque precisamos divulgar o serviço de famílias acolhedoras, porque acreditamos que existe um grande potencial em Piracicaba para famílias que possam ser capacitadas", disse.
08/09/2014 20:13:06
"Muitas vezes não encontramos uma violação apenas, mas várias. E o serviço é preferencialmente indicado em que o trabalho seja direcionado à família de origem, onde ela possa se organizar e procurar alternativas e novas formas para desenvolver sua capacidade protetiva", disse Patrícia Barbosa.
08/09/2014 20:12:06
Ela ressalta que as crianças e adolescentes que vão ao programa de famílias acolhedoras sofreram violações graves de direitos, que é caracterizada a diversas formas de violência (física, psicológica, abuso sexual, negligência ou abandono).
08/09/2014 20:11:10
Patricia Barbosa lembra, ainda, que a ida de crianças e adolescentes a famílias substituas, de maneira definitiva, só ocorre em casos extremos. "Esta é a nossa última opção", observa.
08/09/2014 20:09:35
"O grande norte é manter os vínculos familiares e comunitários", avalia Patricia Barbosa, sobre o Serviço de Famílias Acolhedoras.
08/09/2014 20:08:06
O serviço funciona em três interfaces, com as famílias acolhedoras (onde acontece o cadastramento de voluntários, com um período de capacitação), as famílias de origem (o trabalho é voltado ao fortalecimento da função protetiva e poder ter a reintegração) e com as crianças e adolescentes (privilegia-se a garantia dos direitos estabelecidos no ECA).
08/09/2014 20:04:02
"É uma medida de proteção no caso de alguma ação do Estado e/ou da sociedade por omissão ou conduta incorreta por pais e responsáveis, nestes casos, o Poder Judiciário decide pelo acolhimento", explica a representante do Serviço de Famílias Acolhedoras.
08/09/2014 20:02:21
"Este serviço proporciona o acolhimento familiar de crianças e jovens que estão em periodo de recuperação e funciona por um período máximo de dois anos", explica Patricia Barbosa.
08/09/2014 20:01:13
No início aconteceu a formação de oito familias para serem acolhedoras, sendo que três se demonstraram aptas, duas em reserva e outras três que não se mostraram aptas.
08/09/2014 20:00:32
Equipe técnica é formada pela coordenação, psicologa e assistente social, para atender 15 crianças. Nascido em 2013, foi executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), mas hoje é gerenciado pela Pasca.
08/09/2014 19:59:34
"Este é um importantissimo momento para o Serviço de Famílias Acolhedoras, porque precisamos que seja de conhecimento das autoridades e da população", disse Patrícia Barbosa.
08/09/2014 19:57:46
A Câmara de Vereadores de Piracicaba atende o requerimento 717/2014 e suspende, por 30 minutos, a reunião ordinária para apresentação do Serviço de Famílias Acolhedoras, por Patrícia Barbosa.
08/09/2014 19:47:17
O vereador Pedro Cruz (PSDB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, faz a leitura das matérias que dão entrada nesta noite na Casa de Leis.
08/09/2014 19:44:47
Neste momento, o vereador Pedro Cruz (PSDB) faz a chamada regimental dos vereadores.
08/09/2014 19:43:48
O vereador José Aparecido Longatto (PSDB) dá inicio à reunião ordinária desta noite. Primeiro-secretário da Mesa Diretora, ele substitui o presidente João Manoel dos Santos (PTB).
08/09/2014 19:41:52
Após o programa Primeiro Tempo, nesta edição com a vereadora Madalena (PSDB), começa a reunião ordinária desta noite, com 26 proposituras.
08/09/2014 19:35:42
"Eu faço o que eu posso, mas gostaria de poder fazer tudo. Por isso, peço aos secretários municipais que nos atendam. Metade sempre atende bem, outra metade não atende", disse Madalena.
08/09/2014 19:34:15
No dia 11 de Outubro, a vereadora Madalena organiza festa no bairro Boa Esperança e, por isso, pede atuação da Prefeitura de Piracicaba para realizar manutenção, principalmente na iluminação.
08/09/2014 19:32:50
"Mas também pedi área de lazer no bairro Boa Esperança e também um barracão grande para fazer festa e usar como centro comunitário também", acrescentou a vereadora. "Um espaço para fazer bingo também", disse.
08/09/2014 19:32:11
"Cada rua naquele bairro, tem problema de vazão de água. Da rua 1 até a rua 23, todas as ruas estão com problema muito sério. Vai ter surpresa para todo mundo", disse Madalena, sobre o problema no bairro Nova Suissa.
08/09/2014 19:31:24
Madalena (PSDB) fala sobre as ações do seu mandato, como recente visita no bairro Nova Suissa. "Se Deus quiser, vamos conseguir algumas conquistas para os moradores."
08/09/2014 19:30:03
Antes do início da reunião ordinária, o jornalista Marcelo Bandeira apresenta o programa Primeiro Tempo. Nesta edição, ele entrevista a vereadora Madalena (PSDB).
Texto:
Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Imagens de TV:
TV Câmara
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