PIRACICABA, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2024
Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

07 DE MAIO DE 2021

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento


Palestra da Escola do Legislativo trouxe a Piracicaba o especialista em direito econômico, André Previato, no objetivo de promover capacitação e atualização das Câmaras



EM PIRACICABA (SP)  

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento

André Previato

André Previato

Pedro Kawai

Pedro Kawai

Silvia Morales

Silvia Morales

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento
Salvar imagem em alta resolução

Servidores e vereadores são orientados em estratégias de planejamento



A Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Piracicaba, Antonio Carlos Danelon - Totó Danelon, na manhã desta sexta-feira (7), às 9h00, promoveu o curso "Webinar de planejamento estratégico legislativo", com o especialista em direito econômico, André Previato, com o objetivo de promover a capacitação e a atualização do corpo técnico de servidores e vereadores, com foco no universo das mais de cinco mil cidades brasileiras.

André Previato também é mestre em direito internacional pela LSE, além de ser especialista em direito econômico pela GV-Law e possuir certificado como mediador e cofundador da consultoria Mandato Ativo - consultoria pioneira em planejamento estratégico voltado para inovação de mandatos parlamentares e partidos políticos que procuram otimizar seus processos internos e sua atuação política em busca de maior conexão com a sociedade.

Previato também conta com experiência em políticas públicas e já atuou no Ministério da Justiça, na advocacia e na Raps, organização em que contribuiu com o desenvolvimento de lideranças políticas alinhadas ao desenvolvimento sustentável.

Em função das normas de distanciamento social, o evento foi realizado on-line, pela plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo canal da Escola do Legislativo no Youtube. A palestra ocorreu das 9h às 10h30 e foi exclusiva para assessores e vereadores, que também contou com a participação de câmaras municipais de vários cidades da região de Piracicaba, a exemplo de Rio Claro, Santa Gertudes, Sorocaba e, de lugares mais distantes, como São Francisco do Conde, na Bahia, além de cidades de outras localidades, a exemplo dos estados de Tocantins e Mato Grosso.

Na palestra, André Previato discorreu sobre a apresentação dos principais conceitos do planejamento estratégico legislativo, divididos em quatro tópicos: contexto e objetivos do planejamento estratégico de mandatos parlamentares; inovação no Legislativo; políticas públicas e atuação parlamentar: ampliação da visão sobre o potencial de atuação e exemplos de boas práticas; e sistematização do planejamento estratégico legislativo: o que considerar na análise estratégica e a construção do quadro lógico.

Os participantes foram orientados a seguir todos os passos de planajemento, com anotações pormenorizadas das principais ações, de curto e médio prazo, que mediante a participação popular possa se consolidar em legislações eficazes e, que carecem de fiscalizações permanentes para se manter. A recomendação é que o planejamento seja feito de seis meses a um ano, com revisão de processo à cada etapa. 

O coordenador da Escola do Legislativo, vereador Pedro Kawai (PSDB), saudou a presença do palestrante e todos os participantes, além de realçar a trajetória positiva de Piracicaba perante o universo das Escolas Legislativas do País.

A diretora da Escola do Legislativo, Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade É Sua, juntamente com Pablo Carajol, também deu as boas vindas ao palestrante e reiterou no encerramento a contribuição do Mandato Ativo frente aos desafios da política brasileira, que passa pela organização da sociedade. 

André Previato iniciou suas explanações ressaltando o papel do legislativo como a melhor forma de difundir as boas práticas da política, em lugar mais avançado, embora o Executivo ainda precisa caminhar um pouco mais. Também pontuou que o trabalho do Mandato Ativo atua em todos os níveis de governo, municipal estadual e federal e, que a organização se pauta por não ter um viés de ideologia, com foco em temas estratégicos, de participação, em metodologia que envolve a todos.

No foco ao mandato parlamentar, Previato discorreu sobre o contexto, ecosistema, planejamento e as ferramentas, que por fim se traduzem nas políticas públicas, com reflexo no Mandato Ativo, em estratégias de ações sérias e abrangentes. Elogiou o trabalho exemplar difundido pela Escola do Legislativo de Piracicaba.

Previato também fez uma retrospectiva dos desafios da legislatura, como opera o parlamento, desde o final dos anos de 1700. E, hoje, na contemporaneidade brasileira, nas 5.570 câmaras, com 56.810 vereadores, em modelo arraigado que dificulta novas ações. A recomendação é de se criar vínculos com as pessoas, passando pela estrutura da Câmara, nas tomadas de decisões, que levem a política à população, onde o planejamentro estratégico é ferramenta especial para a produção de políticas mais efetivas.

A preocupação é trazer esta governança pública para o legislativo, em paradígmas mais contemporâneas, em solução de alta gestão, em propósito evolucionário, onde a organização não seja estanque. André citou o livro: Reinventando as Organizações, de Frederic Laloux, que reforça os níveis de consciêcia sobre as informações para tomada de decisões, na visão de que o legislativo passa por nova cultura.

Para André os objetivos do planejamento estratégico visam pactuar uma visão e nortear ações em comum, no engajamentro e evolvimento, dar clareza aos objetivos e resultados pretendidos, definir as entregas que serão feitas para a sociedade e estabelecer estratégias de atuação, criando o mapa do caminho percorrido. Para ele, se for cumprido 40% do que foi planejado, isto já é um fator positivo.

André ainda pontuou a importância de se alinhar as atuações de mandato com todos os que participaram do processo, a partir do conhecimento coletivo. Apontou a concessão de Bônus de Oportunidades, que serão usados depois que o planejamento estiver concluido, para aprofundar as pautas do mandato, em validação com especialistas, mediante a academia e avaliação por técnicos, conforme os desafios vão aparecendo, se comunicando melhor, para obter melhor participação do mandato, onde o próprio desenvolvimento do planejamento tem seus benefícios.

Também sinalizou a primeira ferramenta, como metodologia, que é fazer avaliação e análise do sistema que está inserido, onde se recupera o princípio do mandato, com clareza na missão e com visão onde se quer chegar e quais os valores, para que o mandato não se perca na rota traçada.

Num primeiro momento há que se levantar a rede de apoio, as pautas mais difundidas na campanha, em perguntas para aferir o porquê as pessoas depositaram o voto na candidatura. A missão é o principal motivo para se ter entrado na disputa eleitoral.

A visão é quando se fala onde o mandato quer chegar, como será lembrado daqui a quatro anos. E, a etapa seguinte é a questão dos valores, onde se pretende chegar. A partir da missão e dos valores estabelecidos, o passo seguinte é o cenário, em mapeamento da sociedade, identificando pessoas para se somar ao mandato, na valorização de forças internas, até para avaliar as ameaças de fora, o que pode ser revertido com ações pontuais.

Há que se avaliar o legislativo, na identifcação de pautas em comuns, apurar as divergências entre os colegas, no entendimento de buscar janelas de aberturas, no estabelecimento de diálogos.

Para André, a mesma estratégia também cabe ao Executivo, na avaliação das secretarias, em pessoas que possam abrir portas para avaliar as políticas em questão, passando pela distribuição de votos, numa análise da sociedade, em demandas de bairros, no entendimento de temas fortes como educação, saúde e segurança.

Também há que se verificar a  economia da região, em levantamento de recursos que também devem ser avaliados, o que também inclui os atores chaves, de pessoas que compõem a rede de apoio em ações estratégicas, em decorrência das múltiplas demandas, em respostas rápidas a todos os temas na sociedade, onde as vezes o posicionamento exige coragem para tomar decisões.

A rede de apoio auxilia em muito, até emocionalmente, onde contar apenas com o quadro de assessores, pode enfraquecer o mandato, frente a um comportamenrto contundente que se vai tomar. A recomendação é listar e pontuar os pontos de apoio, como melhor estratégia frente a sociedade, em estratégias que darão força ao mandato.

Planejamento

O planejamento é o segundo passo, em quais objetivos sobre o mandato, na sistematização, do como é feito, com duas ferramentais principais, como o Quadro Lógico e o Plano Operacional Estratégico, no mapeamento de projetos.

O quadro lógico é o guia para a atuação do mandato, como eixo de atuação, onde estão sistematizados em forma de objetivos, pois dá visibilidade no todo, o que pode e deve fazer, servindo de apoio durante o processo, para a partir disto tirar as prioridades, no entendimento do que pode ou não ser deixado para trás.

A recomendação é que o plenajemanto seja bem conciso e completo. No máximo com quatro objetivos gerais e dois específicos.

O objetivo geral é a mudança mais básica, em série de ações que não dependerá só de você. No específico é a forma mais direta na intervenção. E, os resultados são os efeitos concretamente alcançados, a curto e a médio prazos, decorrentes da atuação do mandato.

É diferente de uma empresa, onde na Câmara há mais atores, não depende apenas de um grupo ou pessoa. Num projeto de lei haverá muitas ingerências. A consideração é que alguns mandatos traçam estratégias para que de fato o projeto seja implementado, a exemplo de uma nova política com relação à primeira infância, onde é um resultado que não depende só de você, mas pode aparecer como uma meta.

André também ressalou os fóruns de discussões, consultas públicas e uma série de atividades que podem propor para acompanhar uma política.

Nos objetivos gerais, de qualidade de vida, a exemplo do acesso à moradia e a questão do transporte, em eventos de dois objetivos específicos, André demonstra que se pode atuar no saneamento básico, que também se sustenta neste tema de interveção.

A recomendação é que se comece o planejamento de maneira bastante livre, na relação de pauta, chamando os assessores para ajudar a pensar, não deixando de escrever os projetos. Depois de tudo anotado, o passo seguinte é organizar, para avaliar e tirar o objetivo geral, a exemplo de luta por uma moradia adequada.

Na priorização, a ideia é criar um quadro lógico, com quatro objetivos gerais e específicos, para depois passar para o sistema operacional, na relevância do tema, de como ele impacta o mandato, colocando em escala, para determinar os critérios de avaliação.

A soma da pontuação indicará as prioridades, com foco nas políticas, em revisão final, para consolidar o plano operacional, onde serão detalhadas as iniciativas, projetos e ações do mandato que o conduzirão a realizar os objetivos e resultados estabelecidos no quadro lógico. O plano operacional deve ser realizado para seis meses a um ano, depois disso é preciso rever e fazer outro para o próximo ano.

Políticas públicas e matriz de atuação parlamentar

Na fase final, da palestra, André abordou sobre metodologia de ação, depois de toda análise levantada, onde se considera o ciclo de políticas públicas, com estudos acadêmicos, onde o legfislativo é agente e ator destas políticas, tanto na identificação do problema e mobilização, para trazer visibilidade a esta agenda e com atuação final junto ao Executivo para implantação da política, o que também exigirá fiscalização.

André respondeu a todos os questionamentos durante as explanações e, disponibilizou o site https://bit.Iy/Comunidade MandatoAtivo Pergunta, para maiores consultas sobre diversas propostas em curso no país, que passam pela ação participativa de grupos e parlamentares, com um olhar diferenciado sobre a participação e mobilização popular. Além de defender a realização de oficinas online, coletivas, mentorias e outras intervenções para aprofundar mais o processo de participação democrática nas câmaras municipais.

 

 



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939


Escola do Legislativo Pedro Kawai Silvia Maria Morales

Notícias relacionadas