Na última sexta-feira (10), o Mandato Coletivo “A Cidade é Sua”, da vereadora Silvia Morales (PV), facilitou reunião online com o Coletivo Delibera Brasil e o IMAFLORA (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) como parte dos preparativos para a realização do evento “Minipúblico e a Agenda Climática de Piracicaba”, a ser realizado no dia 20/09/2021, às 14 horas, pela Escola do Legislativo “Antonio Carlos Danelon – Totó Danelon”, da Câmara Municipal de Piracicaba, com inscrições abertas no link: https://escola.camarapiracicaba.sp.gov.br/inscricao/363

Foi realizada a entrega dos ofícios-convite a todos os gabinetes de vereadores da Câmara de Piracicaba e aos respectivos departamentos, bem como foram enfatizados os encaminhamentos para oficializar os convites ao Secretário de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba e à presidência da COMCLIMA (Comissão Municipal de Mudanças Climáticas). A ação visa cumprir com o objetivo do evento, que é de iniciar a sensibilização e a mobilização de atores relevantes para possível experimentação do método Minipúblico na agenda climática do município, a partir da apresentação de método de deliberação cidadã para o envolvimento da sociedade e o fortalecimento da participação social na agenda pública mencionada.

Houve o consenso de que o evento a ser realizado é o começo da aproximação dos parceiros presentes nesta reunião com os membros da comissão citada e representa o primeiro debate para verificar a possibilidade de aplicação do método inovador levantado junto à agenda climática local.

Destacou-se durante o encontro que o Delibera Brasil renovou projeto com o Fundo Nacional para a Democracia (National Endowment for Democracy – NED) para a realização de Assembleias Cidadãs voltadas aos assuntos climáticos e a sua relação com as Casas Legislativas, o que inclui a participação do ICLEI Governos Locais pela Sustentabilidade e futuramente pode se tornar uma ação potencial na esfera piracicabana.

Foram destacadas também as Oficinas da Assembleia Cidadã Global, que acontecerão de outubro a dezembro do ano vigente, serão compostas por 100 pessoas sorteadas no mundo todo, as quais se reunirão online, sendo que haverá suporte do Delibera Brasil para as organizações brasileiras que foram selecionadas e participarão deste processo em Uberlândia-MG, Goiânia-GO e Recife-PE. No processo em pauta, existe a chance de diálogo específico com Piracicaba.

Outra ação que indica a importância da temática aborda uma campanha de advocacy por parte de um grupo de organizações da sociedade civil que propõe à Câmara dos Deputados a inserção da segurança climática na Constituição Federal, como um direito humano fundamental, um princípio da ordem econômica e financeira nacional, e núcleo essencial do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O grupo é liderado pela RAC (Rede de Advocacy Colaborativo).

“É evidente a relevância da agenda climática nas esferas global, regional, nacional, estadual e local. O município de Piracicaba está se preparando, possui um contexto favorável e, em breve, discutirá a experimentação do Minipúblico em tal agenda, contando com o apoio e o empenho do Mandato Coletivo”, afirma a Vereadora Silvia Morales, do Mandato Coletivo A Cidade é Sua.