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11 DE MAIO DE 2021

Requerimento questiona universo dos microempreendedores


Aprovado na tarde de ontem, por iniciativa da vereadora Ana Pavão, o Executivo deverá prestar informações sobre o apoio a este setor do empreendedorismo



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Davi Negri - MTB 20.499 Salvar imagem em alta resolução

Requerimento questiona universo dos microempreendedores



Requerimento 459/2021, de autoria da vereadora Ana Pavão (PL), aprovado na 13.ª reunião extraordinária, na tarde de ontem (10) solicita informações do Executivo sobre programas de apoio aos microempreendedores, orientação e acompanhamento ao empreendedorismo.

A parlamentar quer saber se o Executivo possui levantamento de quantas inscrições como MEI (Microempreendedor Individual) foram realizadas no ano de 2020, com sede em nossa cidade; quais programas municipais de apoio estão à disposição desses empreendedores; se a prefeitura possui convênio com incubadoras, coworkings (escritórios compartilhados) ou grupos de investidores anjos para apoio ou financiamento dos projetos startup’s desenvolvidos pelos MEIs; se existe algum programa municipal de aporte financeiro para apoio inicial à estruturação dos negócios desenvolvidos pelos novos MEIs inscritos; se sim, que se especifique; se o Executivo oferece alguma vantagem ou orientação técnica para a participação dos MEIs nos processos de compra de bens e serviços; se sim, que também se especifique. Além de outras informações que julgar pertinente e se fizerem necessárias.

A parlamentar também reconhece que em consequência da pandemia, da nova corona vírus, Covid 19, muitas famílias passaram por significativas perdas na composição de suas rendas, que resultou em novas expectativas de negócios e oportunidades de construção de novas linhas de empreendedorismo, numa nova expectativa de renda, onde várias pessoas se formalizaram como microempreendedores individuais (MEIs), em todo país. Avalia ainda que o levantamento feito pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), com dados da Receita Federal, somente em 2020, foram registrados 2,6 milhões de novos MEIs, sendo que o número é o maior registrado nos últimos cinco anos.

Os setores que tiveram o maior índice de aberturas de MEIs foram os de comércio varejista de vestuário e acessórios, promoção de vendas, cabeleireiros, manicure e pedicure, fornecimento de alimentos para consumo domiciliar e obras de alvenaria, liderando o ranking de atividades com o maior número de MEIs criados.

Ana Pavão considera que essa evolução empresarial é consequência da recessão econômica pois estamos vivendo um momento de crise sem precedentes e como isso tem exigido um esforço ainda maior dos brasileiros que já são donos de pequenos negócios ou que buscam a formalização como uma saída para enfrentar os problemas. "O aumento no número de MEI mostra o quanto essa figura jurídica tem se tornado peça fundamental para a economia brasileira", reitera a parlamentar.



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939


Legislativo Ana Pavão

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