A preocupação com os protocolos aplicados pela Secretaria Municipal de Educação na volta das aulas presenciais é o foco do requerimento 695/2021, do vereador Gustavo Pompeo (Avante), aprovado durante a 19ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, nesta segunda-feira (2). 

O parlamentar apresenta 15 perguntas para saber como a rede municipal seguirá os mesmos parâmetros determinados pelo decreto estadual, que autoriza o retorno das aulas presenciais. Pompeo pergunta sobre qual o percentual de alunos será permitido em cada uma das escolas municipais.

Ele solicita informações sobre previsão de retorno presencial no segundo semestre para cada nível de ensino, se haverá escalonamentos de horários de entrada, saída e intervalos dos alunos, de que forma será o monitoramento de risco de propagação da Covid-19 e se a Secretaria Municipal de Educação pretende convocar os servidores para a prestação de atividades presenciais. 

Pompeo também aponta preocupação em relação ao corpo técnico, ao questionar se há professores e servidores de outros setores no grupo de risco trabalhando em home office e qual a quantidade disponível para o trabalho presencial. “A Prefeitura e a secretaria editarão novo decreto, resolução e normas complementares sobre a retomada das aulas”, questiona.

O vereador também que saber se, em função do prejuízo pedagógico acumulado na aprendizagem das crianças por conta do distanciamento social, como as escolas da rede municipal pretendem realizar o procedimento avaliativo diagnóstico sobre padrão de aprendizagem e quais programas de recuperação continuada dos alunos serão organizados a partir deste mapeamento. 

Ainda no requerimento, o parlamentar questiona se a presença dos alunos será obrigatória, em quais níveis de ensino, a partir de quando e, caso não seja, como a Secretaria de Educação pretende continuar e avançar na aprendizagem remota. Ele pergunta se foram adquiridos equipamentos e materiais para aulas remotas, em qual quantidade, quais e quando cada escola receberá.

O parlamentar também solicita detalhes sobre como é a forma que os pais estão sendo informados sobre datas e procedimentos para a retomada das aulas presenciais no segundo semestre e sobre como a secretaria pretendem se preparar para a realização do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), previsto para ser aplicado entre 8 de novembro a 10 de dezembro deste ano.