Com o objetivo de instituir políticas públicas municipais de conscientização e orientação sobre o lúpus, deu entrada na Câmara, nesta quinta-feira (6), na 12ª reunião extraordinária, o projeto de lei 80/2021, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB). A proposta tramitará pelas comissões da Casa para ser analisada antes de ser deliberada em plenário. 

De acordo com Pedro Kawai, o objetivo é levar orientação de tratamentos médicos adequados para a doença, dando suporte tanto ao portador como para sua família. O parlamentar explica que o lúpus eritematoso sistêmico (LES), como é conhecido entre os profissionais da saúde, ou simplesmente lúpus, é uma doença inflamatória crônica de origem autoimune, cujos sintomas podem surgir em diversos órgãos de forma lenta e progressiva (em meses) ou mais rapidamente (em semanas) e variam com fases de atividade e de remissão. 

Pedro Kawai enfatiza que, de acordo com profissionais, o lúpus não distingue idade, raça ou sexo. No entanto, sua maior incidência é em mulheres, principalmente entre os 15 e 45 anos. Já nos homens, a doença está relacionada diretamente aos rins.

Uma vez instituída, competirá à "Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico" promover campanha de divulgação, para elucidar as características da doença e seus sintomas, informar as precauções a serem tomadas pelos portadores e orientar e capacitar os profissionais da saúde.

Também deverá implantar sistema de dados visando à obtenção de informações sobre a população atingida, à detecção do índice de incidência da doença e à contribuição para aprimoramento de pesquisas científicas sobre o tema, além de firmar parcerias e convênios com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e empresas de iniciativa privada a fim de estabelecer trabalhos conjuntos relacionados ao lúpus.