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18 DE NOVEMBRO DE 2022

Projeto de lei estabelece orientação a idosos contra fraudes e golpes


Propositura foi aprovada nesta quinta-feira (17)



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401 Salvar imagem em alta resolução

Vereador Thiago Ribeiro (PSC).



De autoria do vereador Thiago Ribeiro (PSC), a Câmara aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (17), na 59ª reunião ordinária, o projeto de lei 163/2022 que institui no município a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por aplicativos de celular, e dá outras providências. 

Na justificativa, o parlamentar destaca que um levantamento feito pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), revelou que desde o início da quarentena pela COVID-19, houve um aumento substancial de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos. “Os criminosos abusam da ingenuidade ou até mesmo a confiança do usuário para obter tais informações bancárias”, ressaltou. 

Thiago Ribeiro pontua também que alguns exemplos desses estelionatos ocorridos são as ligações para as casas dos idosos, solicitando algumas informações como dados pessoais e sigilosos, expondo suas contas bancárias e patrimônios. “Em diversos casos, o fraudador se apresenta, até mesmo como um funcionário do banco, pedindo ao cliente para realizar uma transferência como um teste, sendo que os bancos nunca ligam para clientes pedindo para realizar transações”, enfatizou. 

Além disso, a propositura aponta que, após a pandemia, o volume de transações no comércio digital cresceu cerca de 80%, sendo que os idosos, por ocorrência do confinamento rigoroso em meio a pandemia, passaram a utilizar de modo constante as plataformas digitais, sendo uma parcela grande e significativa desse incremento do e-commerce e nas operações bancárias eletrônicas. 

Em Piracicaba, a campanha tem o intuito de orientar os idosos e, terá duas frentes: uma educativa e outra preventiva. A frente educativa terá como objetivo a orientação do público idoso quanto aos riscos inerentes à navegação na internet como aquisição de bens, produtos e serviços através de utilização do comércio eletrônico; divulgação de dados pessoais por meio de ligações telefônicas de origem desconhecida e contratação de empréstimos e de qualquer natureza que não tenham sido solicitados. 

Já a frente preventiva terá como objetivo a orientação do público idoso quanto aos métodos aptos a evitar golpes e fraudes no âmbito do comércio eletrônico e garantir a segurança do tráfego de dados durante toda a navegação na internet.



Texto:  Pedro Paulo Martins
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Legislativo Thiago Ribeiro

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