19 DE NOVEMBRO DE 2021
Ambos de autoria do vereador Gilmar Rotta (Cidadania), os projetos de lei 153 e 154 serão votados nesta segunda-feira (22).
As reuniões ordinárias da Câmara acontecem no Plenário "Francisco Antonio Coelho"
A Câmara Municipal de Piracicaba vota, nesta segunda-feira (22), a partir das 19h30, os projetos de lei 153 e 154, ambos de 2021 e de autoria do vereador Gilmar Rotta (Cidadania). O primeiro retira do cálculo da gratificação para servidores da educação, eventuais ausências durante calamidade pública e pandemia e o segundo preserva o abono-desempenho na saúde da rede municipal de quem esteja afastado por conta da Covid-19. A apreciação dos parlamentares ocorrerá em primeira discussão.
O PL 154/2021 já esteve na Pauta da reunião de quinta-feira (18), mas foi retirado porque recebeu emendas do vereador Wagner Oliveira (Cidadania). Na justificativa, o presidente da Câmara argumenta que os profissionais que atuam nas diversas áreas da saúde têm enfrentado “uma dura e estressante jornada” no enfrentamento à Covid-19. “Não seria justo que sofressem perdas em sua avaliação de desempenho em razão de afastamentos justificados por atestados médicos na pandemia”, pontua.
Já em relação à educação, a justificativa é em torno de contribuir para a valorização dos profissionais de educação, “sendo certo que a gratificação serviu como estímulo à atuação destes profissionais tão imprescindíveis à disseminação do conhecimento”.
Também estão na Pauta da Ordem do Dia, mas em segunda discussão, os projetos de lei 155 e 180, ambos de 2021. Em discussão única, estão os projetos de decreto legislativo 36/2021, 40/2021 e 45/2021; as moções 241/2021, 242/2021, 243/2021, 244/2021, 245/2021, 246/2021 e 247/2021; os requerimentos 998/2021, 999/2021, 1000/2021, 1001/2021, 1002/2021, 1005/2021, 1006/2021, 1007/2021, 1010/2021, 1011/2021 e 1012/2021. Em redação final, estão os projetos de decreto legislativo 24/2021, 37/2021 e 38/2021.
Na tribuna popular, o orador Wilson João Trindade falará sobre o tema “A linda história do XV de Piracicaba”, clube que, recentemente, comemorou 108 anos de fundação.
Os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela população direto da Galeria do Plenário “Francisco Antonio Coelho”. A ocupação é por ordem de chegada e devem ser seguidos os protocolos sanitários nos cuidados exigidos por conta da pandemia.
A reunião ordinária é transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, pelos canais 11.3 em sinal digital (TV aberta), 4 da Claro/Net e 9 da Vivo/Fibra, com retransmissão pelas mídias sociais, no Facebook e Youtube. No site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, os trabalhos legislativos são transmitidos pela Rádio Câmara Web e, a partir das 20h, começa a transmissão da Rádio Educativa (105,9 ou www.educativafm.com.br).