15 DE OUTUBRO DE 2021
Propositura de autoria do vereador Paulo Camolesi (PDT) pede ao Executivo que apresente a demanda e a oferta de vagas na rede municipal de ensino para o ano que vem
A demanda e o número de vagas disponíveis na rede municipal de ensino de Piracicaba para o ano de 2022 foi o tema do requerimento 927/2021, aprovado na noite desta quinta-feira (14) durante a 38ª reunião ordinária de 2021.
De autoria do vereador Paulo Camolesi (PDT), a propositura cita o crescimento da cidade e o subsequente aumento de sua densidade populacional "especialmente em algumas regiões e bairros periféricos" nos anos de 2019, 2020 e 2021 e, assim, busca entender de que forma tal crescimento se reflete na demanda por vagas na rede municipal de ensino.
"A ocupação de todos esses novos empreendimentos (apartamentos e condomínios) localizados pelos diversos bairros da cidade, gera uma considerável demanda por equipamentos urbanos e um dos mais importantes são escolas de educação infantil e fundamental", diz o texto do requerimento.
Assim, o parlamentar pede ao Executivo que seja informado se "a demanda por vagas escolares para o exercício de 2022, nas escolas municipais da região leste e sudeste da cidade, foi totalmente atendida e se houve excesso de demanda por vagas escolares que não puderam ser atendidas pelas escolas".
O requerimento solicita, ainda, que seja apresentada "uma relação numérica de vagas oferecidas, vagas ocupadas e demanda por vagas não atendidas, no total de matrículas já efetivadas para o exercício de 2022" e que sejam citadas "as escolas e sua localização (bairro, se a demanda foi maior do que o número de vagas existentes ou se foi menor do que a demanda), especificando os devidos números".
De acordo com a Lei Orgânica do Município, após o recebimento da propositura, o Executivo tem um prazo de 15 dias para se manifestar.