Ainda sob o impacto da pandemia, deflagrada no início de 2020, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piracicaba enaltece avanços conquistados ao longo do biênio 2021/2022, que marca o segundo período sob a presidência do vereador Gilmar Rotta (PP). “São ações que tiveram o envolvimento dos servidores em benefício de uma gestão austera, mas humanizada, responsável por medidas nem sempre populares, mas necessárias”, escreve, em balanço divulgado na Casa.

O relatório que reúne ações dos departamentos aponta desde melhorias arquitetônicas, como a conquista inédita do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo dos Bombeiros) e da reforma de banheiros no prédio principal da Câmara, passando por investimentos em estruturas, com a ampliação do Data Center e implantação do Atom (Acess To Memory); implantação do Plano de Carreira dos Servidores; homologação de concursos e absorção ao quadro funcional; parcerias para divulgação e exposição dos materiais da Cápsula do Tempo da Escola Sud Mennucci, e a celebração do Bicentenário do Legislativo no Município. 

“Os vereadores que compõem a Mesa Diretora desenvolveram trabalho tendo como princípios o zelo ao erário e o foco no quadro funcional”, aponta Rotta. “Buscamos cumprir o compromisso de entregar a Câmara melhor, mais moderna, mais sólida e estruturada para as gestões que virão”, acrescenta. 

A Mesa Diretora que encerra a gestão em 31 de dezembro também é composta pelo vice-presidente Acácio Godoy (PP), pela 1ª-secretária, Ana Pavão (PL); pelo 2º-secretário Pedro Kawai (PSDB); pelo suplente de vice-presidente, Thiago Ribeiro (PSC); e pela suplente de 2ª-secretária, Alessandra Bellucci (Republicanos). 

BICENTENÁRIO – O 11 de agosto de 2022 marcou o bicentenário de instalação da Câmara Municipal de Piracicaba. As comemorações foram instituídas com a aprovação do projeto de decreto legislativo 24/2022. Para marcar a data, a Casa organizou sessões solenes em que homenagearam ex-servidores, ex-presidentes e entidades, organizações e integrantes da sociedade civil, que atuam em diversas áreas, indicados pelos atuais vereadores. 

Um dos trabalhos mais marcantes do bicentenário foi o lançamento do livro “Uma comunidade do Oeste Paulista – Os duzentos anos de instalação da Câmara Municipal da Vila Nova Constituição, 1822”, da historiadora Marly Therezinha Germano Perecin. A publicação é fruto de uma pesquisa de vários anos da professora e relata os períodos da época em que o Legislativo foi instalado, trazendo à tona um contexto de luta pela liberdade e vontade popular. 

Ainda no contexto do bicentenário, a Câmara lançou o sistema Atom (Acess To Memory), disponível no site oficial da Casa, para consulta do acervo preservado pelo Setor de Documentação e Arquivo. Desta forma, estudantes, pesquisadores e a população em geral podem ter acesso a documentos que relatam não apenas a história oficial, mas elementos que evidenciam o comportamento de diferentes épocas e como eram absorvidos nas discussões políticas. 

A estrutura de manuseio de documentos históricos do Setor de Documentação e Arquivo foi determinante para que a Câmara entrasse como parceira da Escola Estadual Sud Mennucci e o Museu Histórico e Pedagógico “Prudente de Moraes” para disponibilizar o conteúdo da cápsula do tempo aberta no dia 7 de setembro.

Os 629 itens foram digitalizados no Legislativo e disponibilizados no sistema Atom, onde a população pode conferir documentos com mais de um século de existência. Também organizou e realiza a mostra “O Tempo e a História”, com fotos de Davi Negri, mostrando a atualidade do prédio da escola. Ainda como parte desta parceria, o Departamento de Comunicação produziu um documentário sobre o trabalho de preservação e disponibilização do material da cápsula do tempo. 

QUADRO FUNCIONAL – A gestão da Mesa Diretora no biênio 2021/2022 também foi marcada pela realização de concurso para novos servidores do Setor de Cerimonial da Câmara, que passou a ser formado de efetivos. Foram chamados sete profissionais para planejar, organizar e coordenar eventos do Legislativo, assim como atos protocolares para reuniões solenes, ordinárias e extraordinárias. 

No final de março, a Câmara aprovou o projeto de resolução 4/2022 que disciplina a avaliação de desempenho para fins de estágio probatório, acesso e promoção dos servidores efetivos.  Com o novo Plano de Carreira, o Legislativo instaurou novo modelo de avaliação de desempenho, com o objetivo de dar maior eficiência do processo de desempenho, sendo agora de maneira circular. 

ESTRUTURA DO PRÉDIO – Outras conquistadas elencadas pela Mesa Diretora é que, pela primeira vez em quase 50 anos, a Câmara obteve o AVCB para os dois prédios – principal e anexo – com validade até 2025. O documento emitido pelo Corpo dos Bombeiros certifica as edificações que atendem as exigências de segurança contra incêndio. A entrega aconteceu do certificado aconteceu durante a 61ª reunião ordinária, realizada no dia 24 de novembro.

Dentro do projeto Câmara Inclusiva, foram reformados os banheiros do 1º andar do prédio principal, em frente ao Salão Nobre “Helly de Campos Melges”. Utilizado pelo público que participa das reuniões solenes, passaram por todas as adaptações necessárias, com entradas e cabines sanitárias mais amplas, para garantir o acesso de cadeiras de rodas, pia elevada para ostomizados e barras laterais de apoio. 

Também foram reformados os banheiros do 2º andar do prédio principal, que atendem os servidores do Setor de Produção e do Departamento Legislativo. 

DATA CENTER – Para melhorar o fluxo de informações internas e externas, sobretudo o conteúdo disponibilizado no site oficial da Casa, o Setor de Informática recebeu investimentos para ampliar a capacidade de armazenamento de dados digitais da Câmara. Foram comprados dois storages (equipamentos para guardar dados de servidores) e que contam com 65 Terabytes, e foram contratados mais 240 Terabytes, criando margem para novos projetos a serem desenvolvidos.