29 DE JUNHO DE 2021
Projeto de lei 57/2021, do vereador André Bandeira (PSDB), foi aprovado nesta segunda-feira (28).
Denominado de “Abril Azul”, o mês de conscientização sobre o autismo passou a integrar o Calendário Oficial do Município. A inclusão foi viabilizada pela aprovação de projeto de lei 57/2021, do vereador André Bandeira (PSDB), ocorrida na 24ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, na noite desta segunda-feira (28).
O PL define que o Executivo deverá realizar ações a fim de ampliar os conhecimentos sobre o transtorno autista, assim como promover a inclusão social da pessoa com autismo e combater o preconceito. Possibilita, ainda, a realização de convênios de cooperação com a iniciativa privada e entidades civis, organizações profissionais e científicas.
Na justificativa do PL, o vereador detalha que o TEA (Transtorno do Espectro Autista) refere-se a uma série de condições caracterizadas por desafios com habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não verbal, bem como por forças e diferenças únicas.
Ele adverte que as causas do TEA ainda são desconhecidas pela ciência. “Estudos indicam que possa ser o resultado da combinação de fatores genéticos, ocorrências na gestação e fatores externos”, pontua. Além disso, algumas pesquisas recentes indicam para alterações cerebrais.
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a cada 160 crianças, uma tem TEA. Porém, há discrepância de dados ao tentar fazer estimativa das crianças seriam autistas no País, porque há dificuldade em se obter o diagnóstico. A ONU (Organização das Nações Unidas) escolheu o 2 de abril como dia mundial de conscientização para dar visibilidade ao tema, já que o transtorno é desconhecido pela população.
“Em decorrência desta data, criou-se a campanha Abril Azul, para que o mês inteiro seja marcado com ações voltadas para o autismo”, aponta Bandeira, ainda na justificativa da propositura. “Apesar de não haver cura, através de terapias, medicamentos e muito amor é possível proporcionar qualidade de vida aos pacientes e suas famílias”, pontua o vereador.