Principal grupo de risco da infecção causada pelo Covid-19, as pessoas idosas enfrentam, além da pandemia, a violência em várias formas. As denúncias de violações registradas no Portal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos cresceram durante esse período. Dentro de casa, ainda mais próximos dos seus violadores, os idosos estão sujeitos à negligência, violência física, patrimonial ou psicológica.

Nesta segunda-feira, 15 de junho, data em que foi lembrado o “Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa”, o vereador e assessor previdenciário Matheus Erler (PSDB), especialista em direito do idoso, participou de programa ao vivo, no Instagram do Parlamento Aberto, quando alertou sobre as diferentes formas de violência contra os idosos e as formas de combatê-las e denunciá-las.

“A violência, na maioria dos casos, é praticada por pessoas próximas da vítima como a esposa, os filhos e até mesmo os netos, pessoas que o idoso geralmente confia. Às vezes, a violência assume formas mais sutis, embora não menos prejudiciais, e às vezes, ocasionam lesões visíveis. Ambas provocam sofrimento, desesperança e depressão que podem culminar até em suicídio”, advertiu Erler.

Ele explicou que a violência cometida contra a pessoa idosa pode ser física, psicológica, sexual, medicamentosa, financeira ou patrimonial. Todas devem ser denunciadas pelo Disque 100, que funciona 24 horas. As ligações são gratuitas, de qualquer telefone fixo ou móvel, e a denúncia pode ser anônima.

Com a recomendação de ficar em casa para protegerem-se do vírus, os idosos estão sujeitos, ainda, a possíveis fraudes e golpes envolvendo seus nomes. “A população está mais vulnerável neste momento e pessoas que praticam golpes são habilidosas e possuem, na maioria das vezes, forte poder de convencimento. Por isso, é importante que o idoso não esteja sozinho, principalmente quando atende ao telefone. Desconfie de tudo e de todos, melhor exagerar na preocupação do que acabar caindo em golpe”, aconselhou Erler.

Ele orientou a população idosa para que, após receber ligações que solicitem dados pessoais, busque ajuda, vá até o INSS e verifique a veracidade do serviço. Além disso, o vereador alerta para golpes que ele chamou de “legalizados”, que são os empréstimos com juros absurdos ofertados, principalmente, para pessoas com renda fixa garantida, como os idosos. “São empréstimos que corroem o patrimônio do aposentado que tem direito a juros mais baixos”, disse.

Parte desse público tem uma renda garantida, muitas delas com aposentadoria, o que os tornam mais visados, principalmente em tempos de crise, como a atual. Enquanto assessor previdenciário, Matheus orientou familiares e cuidadores a ficarem atentos aos sinais de mudança de comportamento do idoso, que podem indicar que ele está sendo alvo da violência patrimonial.

”Fiquem atentos a sinais de mudanças de humor, desconforto em ficar perto de outras pessoas e tristeza repentina. No Brasil, boa parte das famílias é sustentada pelos aposentados, e muitas delas, acabam retirando o benefício do idoso para uso próprio, deixando-o sem nada. Quem convive próximo de pessoas idosas, verifique com frequência o comportamento delas”.

POLÍTICAS PÚBLICAS – Erler defende a união da sociedade com o poder público a fim de criar e garantir que politicas públicas já existentes sejam capazes de proteger os idosos, principalmente em períodos de pandemia. Em Piracicaba, foram registrados vários óbitos nas casas de acolhimento Lar Betel, Dos Velhinhos, Residencial Bem Viver e Gran Giardino, por decorrência do novo coronavírus.

“Os moradores destas casas passaram por testes para identificação do vírus, mas é preciso fazer mais do que isso”, afirmou. Por meio do requerimento 286/2020, Erler apresenta dúvidas ao Executivo sobre o andamento do auxílio financeiro emergencial de R$ 160 milhões, a ser destinado a instituições de acolhimentos a idosos e aprovado pelo Senado Federal, no projeto de lei 1.888/2020.

“Esse projeto prevê que a União repasse recursos às casas de longa permanência. Ele já foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, falta apenas ser sancionado pelo Executivo. A partir daí, o prazo para envio dos recursos é de quinze dias. No requerimento eu pedi para que a prefeitura já comece os trâmites necessários para que as casas da cidade também sejam contempladas com essa verba”, explicou. A verba, segundo ele, ajudará na prevenção e no combate mais acirrado ao vírus.

O parlamentar propôs, ainda, no projeto de lei 55/2020, a inclusão da Campanha Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Calendário Oficial de Eventos de Piracicaba. “Precisamos de mais politicas publicas e ações efetivas. A data é para centralizar o debate e fazer com que o governo, o município e os órgãos fiscalizadores cumpram seu papel”.

Erler avalia que no Brasil há atrasos na garantia e preservação dos direitos e integridade dos idosos. “Temos no Brasil, assim como no mundo todo, com raríssimas exceções, a cultura do descarte, uma vez que quando a pessoa envelhece é considerada pária da sociedade. As pessoas idosas ainda têm tanto a contribuir para a sociedade. O que fizermos hoje para idosos se perpetuará com o tempo e, eventualmente, todos serão beneficiados”.

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