31 DE MAIO DE 2019
Diretoria da Escola Hélio Penteado de Castro trouxe demanda ao gabinete da vereadora
Requerimento foi aprovado na 32ª reunião ordinária
Em propositura, aprovada na 32ª reunião ordinária desta quinta-feira (30), a vereadora Nancy Thame (PSDB) pede informações sobre viabilidade de construção de poço artesiano na Escola Estadual Professor Hélio Penteado de Castro, no bairro Parque Piracicaba.
No requerimento 434/2019, a vereadora explica que seu gabinete foi procurado pela diretoria da escola, a qual, em reunião, relatou que existem nascentes na escola.
Nancy Thame também cita a lei 9.433/1997, que afirma que "a água é um bem de domínio público" (águas superficiais e subterrâneas) e toda pessoa física ou jurídica tem direito ao acesso e utilização, cabendo ao Poder Público a sua administração e controle.
Desta forma, a parlamentar pergunta se é de conhecimento do Executivo a existência das nascentes na escola e se é possível elaborar estudo técnico para verificar a viabilidade de implantação de poços artesianos no local.