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31 DE MAIO DE 2019

Instalação de poço artesiano em escola motiva requerimento de Nancy


Diretoria da Escola Hélio Penteado de Castro trouxe demanda ao gabinete da vereadora



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Requerimento foi aprovado na 32ª reunião ordinária



Em propositura, aprovada na 32ª reunião ordinária desta quinta-feira (30), a vereadora Nancy Thame (PSDB) pede informações sobre viabilidade de construção de poço artesiano na Escola Estadual Professor Hélio Penteado de Castro, no bairro Parque Piracicaba.

No requerimento 434/2019, a vereadora explica que seu gabinete foi procurado pela diretoria da escola, a qual, em reunião, relatou que existem nascentes na escola.

Nancy Thame também cita a lei 9.433/1997, que afirma que "a água é um bem de domínio público" (águas superficiais e subterrâneas) e toda pessoa física ou jurídica tem direito ao acesso e utilização, cabendo ao Poder Público a sua administração e controle.

Desta forma, a parlamentar pergunta se é de conhecimento do Executivo a existência das nascentes na escola e se é possível elaborar estudo técnico para verificar a viabilidade de implantação de poços artesianos no local.



Texto:  Larissa Souza
Revisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Legislativo Nancy Thame

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