As inscrições para a palestra “Questões atuais da tutela jurídica do meio ambiente” se encerram na terça-feira (15). O curso, promovido pela Escola do Legislativo "Antonio Carlos Danelon – Totó Danelon", da Câmara Municipal de Piracicaba, será realizado na quinta-feira (17), das 9h às 11h.

O evento apresentará uma visão geral sobre a tutela do meio ambiente, nos contextos constitucionais, legais e convencionais. A palestra também discutirá princípios básicos do direito penal. O curso faz parte das Semanas Integradas de Meio Ambiente de Piracicaba (Simapira).

A condução do evento será do doutor em direito penal José Renato Martins e do professor Raul Miguel Freitas de Oliveira, doutor em direito ambiental.

As inscrições devem ser realizadas no site da Escola do Legislativo, neste link. O curso será realizado no Zoom, com transmissão simultânea no canal da Escola no YouTube. Os inscritos receberão o link de acesso à sala de reunião por e-mail ou WhatsApp.