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01 DE MARÇO DE 2021

Frente parlamentar ampliará debate cultural


Integrada por Rai de Almeida, Acácio Godoy, Josef Borges, Paulo Camolesi, Pedro Kawai, Silvia Morales e Thiago Ribeiro, a Frente discute a política cultural da cidade.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Davi Negri - MTB 20.499 Salvar imagem em alta resolução

Frente parlamentar ampliará debate cultural



"Pensar políticas públicas para a área da cultura de qualquer cidade pressupõe muito mais do que elencar sugestões para o fomento de atividades artísticas a serem sugeridas por um determinado grupo e enviadas à uma secretaria governamental". Com esta premissa, os vereadores: Rai de Almeida (PT), Acácio Godoy (PP), Jojef Borges (Solidariedade), Paulo Camolesi (PDT), Pedro Kawai (PSDB), Silvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade É Sua e Thiago Ribeiro (PSC) apresentam o projeto de resolução 4/2021, que deu entrada na 7.ª reunião ordinária, na última segunda-feira (22).

O projeto segue para análises e pareceres das comissões internas para votação em plenário nas próximas reuniões ordinárias. A frente se apresenta para ampliar o debate em torno das políticas públicas para a área – estabelecendo processos e criando expedientes para que a cidade e seus respectivos poderes possam pensar coletivamente dinâmicas que favoreçam a ampliação da noção de cultura e da importância de suas práticas e vivências.

Depois de constituída, a Frente poderá convidar parlamentares e representantes de outras esferas para participar de suas atividades. Será composta por representantes de partidos políticos com representação na Câmara de Vereadores, que tenham afinidades e/ou relações políticas com a área afim.

A adesão será formalizada em termo próprio e dele constará um conjunto mínimo de compromissos a serem observados. Caberá à Frente propor, apoiar a Semac (secretaria municipal da Ação Cultural) com vistas à sua reestruturação administrativa, ampliação do quadro funcional e fortalecimento político; envidar esforços para ampliação do orçamento destinado à Semac; promover encontros, debates e simpósios com vistas a apoiar e viabilizar a execução do Plano Municipal de Cultura 2020-2030; propor e debater a legislação voltada à consolidação e ampliação da política cultural do município, acompanhando a sua consolidação; articular com cidadãos interessados e criar mecanismos de participação e integração das diferentes regiões da cidade e múltiplos segmentos culturais nos debates e decisões relativas à ação cultural do município.

Além de contribuir para que o Plano Municipal de Cultura incorpore as necessidades da cultura local, com diretrizes definidas e destinação de espaços voltados à cultura; atualizar a legislação referente ao Conselho e acompanhar sua implementação e consolidação; colaborar com a inserção do município de Piracicaba no Sistema Nacional de Cultura; criar mecanismos para a preservação do patrimônio material e imaterial da cultura; propor formas de integração das ações da Semac com outros órgãos da municipalidade, nos quais a cultura possa se inserir de maneira transversal e intersetorial e estimular ações com vistas a assegurar a democracia, a pluralidade de ideias e pensamentos, igualmente o respeito à diversidade de gênero, raça e etnia.

As reuniões da Frente serão públicas, realizadas na periodicidade e local estabelecidos por seus integrantes. Os cidadãos interessados em acompanhar as reuniões da Frente terão livre acesso e direito à voz em suas reuniões. Será instituída e reger-se-á por estatuto próprio, elaborado e aprovado por seus membros e será coordenada, em sua fase de implementação, pelos vereadores que assinam esta resolução.

Na justificativa da resolução, os parlamentares destacam que é preciso pensar a cultura a partir do entendimento do papel ativo do ser humano em sociedade, compreendendo o fazer cultural na esteira do que o ser humano produz e acrescenta ao mundo – sendo, portanto, a cultura, muito mais do que um simples produto, que se acrescenta ao mundo, fruto do trabalho, do intelecto, de ações coletivas e criativas capazes de transformar a realidade e a própria sociedade.

"Por assim ser, uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura em Piracicaba terá dispositivos legais que permitirão a ela estimular que esse 'pensar' sobre a cultura se dê em sociedade de maneira mais ampla e diversa."

"Para que a cultura possa contribuir para que uma sociedade dê um salto em sua capacidade de expansão intelectual, social, cognitiva e educacional é necessário reconhecer-se a cultura como elemento catalisador capaz de mover e promover estruturas sociais e novas formas de pensamento que estimulem e despertem (por meio do trabalho e do estudo, da criação e da produção, da experiência criadora individual e, em especial, da vivência coletiva) noções mais sensíveis de cidadania, de gentileza, de democracia, de respeito à diversidade, ao próximo e ao coletivo."

"Novamente, a criação de uma Frente poderá propor meios para se estimular a cidade para que ela possa abrir-se, nesse sentido, para novas dinâmicas sociais e humanas."

"Cumpre, assim, ao legislador interessado em potencializar a cultura em sua sociedade, investir de maneira contundente e objetiva na valorização do trabalho dos artistas e fazedores de cultura. Por isso, para se fundamentar a área da cultura em alicerces sólidos construídos por uma Casa de Leis como esta e pelo Poder Executivo, também – e em especial – se faz urgente criarem-se mecanismos para dar voz a quem atua na área, a quem trabalha na área e a quem – coletivamente (seja como artista, pensador ou público) – vive a cultura em sua prática diária que é, em suma, de ímpar interação social. Nesse sentido, poderá também a Frente encontrar meios para dar voz a todos e a todas envolvidos com a cultura na cidade."

"A Frente irá propor ações que favoreçam que a cidade possa ter uma cultura ainda mais atuante e comprometida – apoiando-se sempre, todavia numa visão mais dilatada do próprio conceito de cultura, reconhecendo-a como estratégica para a construção de uma cidade mais humana e sensível."

"Por assim entendermos, que a criação de uma Frente torna-se um instrumento fundamental e único até o presente momento na história desta Casa de Leis, capaz de – por meio da prerrogativa legal dos legisladores e parlamentares – promover, auxiliar, estimular, cobrar e propor ações em prol da cultura na cidade, de maneira pontual – fazendo da existência desta Frente um exercício parlamentar obrigatório e que estará assim em constante atividade, e aos olhos de toda a sociedade, em benefício da cultura (em sua forma mais ampla e dilatada, dos bens materiais e imateriais da cultura piracicabana e de seus artistas e fazedores de cultura."

"Por assim ser, a existência da Frente poderá garantir – junto à cidade e ao Executivo – que a cultura seja pensada a partir de políticas públicas a serem debatidas e discutidas amplamente – evitando-se com isso que a pasta em questão e o poder executivo naveguem solitários em suas ações para a área de maneira a não se atingir plenamente todo o complexo que envolve a cultura numa cidade com as potencialidades culturais como a de Piracicaba."

"Finalmente, a Frente atende uma demanda advinda, em especial, da própria classe artística e dos fazedores e produtores de cultura em geral. Entendida com uma possibilidade real de se propor, cobrar, investir, sugerir e agir de maneira mais ostensiva em prol da cultura e de seus fazedores e produtores. A criação da Frente que aqui se apresenta – como já mostrou à imprensa piracicabana, no início do mês de janeiro, ganhou repercussão antecipada e tem na sociedade como um todo a aceitação e o apoio necessário para que ela se estabeleça e possa devolver à essa mesma sociedade o crédito e o empenho a esta Casa de Leis", concluem os parlamentares, na defesa do projeto.



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939


Cultura Paulo Camolesi Pedro Kawai Acácio Godoy Josef Borges Thiago Ribeiro Rai de Almeida Silvia Maria Morales

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