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26 DE ABRIL DE 2021

Engenheira civil avalia os desafios da urbanização de Piracicaba


Maria Beatriz ministrou palestra pela Escola do Legislativo, via online, na manhã desta segunda-feira, em trabalhos coordenados pela diretora Silvia Morales



EM PIRACICABA (SP)  

Maria Beatriz

Maria Beatriz

Engenheira civil avalia os desafios da urbanização de Piracicaba

Engenheira civil avalia os desafios da urbanização de Piracicaba

Engenheira civil avalia os desafios da urbanização de Piracicaba

Engenheira civil avalia os desafios da urbanização de Piracicaba

Silvia Morales

Silvia Morales
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Maria Beatriz



A Escola do Legislativo Antonio Carlos Danelon – Totó Danelon, da Câmara Municipal de Piracicaba, na manhã desta segunda-feira (26), promoveu a palestra online “Plano diretor de desenvolvimento de Piracicaba”, 9h às 10h30, com a participação da engenheira civil Maria Beatriz Silotto Dias de Souza, coordenadora do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba e servidora concursada da Prefeitura de Piracicaba, onde atua no Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), sob a titularidade do secretário municipal Daniel Rosenthal.

O objetivo do evento foi possibilitar aos cidadãos entender o conteúdo do Plano Diretor de Desenvolvimento, com explicações sobre como o município é organizado, as regras para seu crescimento ordenado, os instrumentos que promovem a gestão participativa, entre outros aspectos.

A diretora da Escola do Legislativo, Silvia Morales (PV), do Mandato Coletivo a Cidade é Sua coordenou os trabalhos e destacou a importância da população acompanhar as discussões temáticas que passam pelo crescimento da cidade. A parlamentar também ressaltou o vereador Pedro Kawai (PSDB) na coordenação da Escola. 

A engenheira Maria Beatriz disponibilizou suas explanações, que podem ser acessadas no site da Escola, no Youtube. 

No final da reunião foi reiterado a importância da população se envolver mais nestes processos de discussões sobre o ordenamento da cidade, onde serão produzidos cartilhas, apresentações e debates, a exemplo de eventos já programados, para o mês de maio, com foco na regularização fundiária e hortas urbanas, sendo que a sugestão é que nos meses de junho a agosto os detalhamentos do Plano Diretor também teriam discussões retomadas pela Escola do Legislativo. 

Maria Beatriz traçou um histórico do Plano Diretor na cidade, que se altera a cada 10 anos, em função de legislações federais, amparadas no Estatuto das Cidades.  E, pontuou o objetivo final da ocupação do solo, que em Piracicaba passa por repensar a utilização dos espaços e estruturas que temos na região e bairros centrais. "Todo lote tem o seu objetivo, que é a ocupação. Se não é utilizado traz prejuízos, pois toda estrutura está pensada para ele, o que evitaria as pessoas a irem para a periferia. A área consolidada é objetivo da construção", destacou a engenheira, que também avaliou os instrumentos indutores da propriedade, imposto progressivo e outros instrumentos preconizados pelo Estatuto das Cidades e, que podem ser desenvolvidos em Piracicaba.

Beatriz também ressaltou a visão do Plano Diretor como um processo básico, por princípios diretrizes e normas, a  pensar com a população, sobre o que queremos para o município, em normas que ofereçam ações que influenciam o processo o desenvolvimento urbano.

A consideração é que o zoneamento é um dos instrumentos de intervenção, onde cada zona estabelece os parâmetros do município., avaliando a taxa de permeabilidade, para água de chuva no subsolo, e taxa de participação, em coeficientes de aproveitamento básico, pensando a cidade como um todo.

Também discorreu sobre o coeficiente de ocupação da cidade, em dados estatísticos baseados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que aponta uma redução de crescimento anual, na ordem de 0,68%. Por outro dato, mostra que a porcentagem de idosos está aumentando

Beatriz ainda apresentou dados sobre ocupação da área rural, onde temos um total de 157 núcleos e na área urbana, 95 núcleos, passando por 56 núcleos de favelas. Também considerou o ordenamento territorial, com 17% de área urbana e 83% na zona rural e com a divisão de três macrozonas, de proteção hídrica  - onde está a Apa (Área de Projeção Ambiental, do Barreiro Rico,Tanquã e Piracicaba, Ibicatú e Horto de Tupi); zona rural de proteção hídrica - em trabalhos do Semae (serviço municipal de Água e Esgoto), em bacias que podem ser produtoras de água para o abastecimento público, a exemplo da bacia dos Marins, do Congonhal, do Paredão Vermelho e a do Tamandupá, que é um dos afluentes do rio Corumbataí, onde também seriam inseridos o conceito do Projeto Beira Rio, na ocupação da orla do Piracicaba.  Além da zona de proteção ambiental, que representa o Aterro Sanitário.

Também considerou os núcleos de produção isolados, como a região de Ártemis, Santana e Santa Olímpia, Tanquinho, Uninorte, Tupi, Santa Isabel, Anhumas e Ibitiruna. Além de considerar outras áreas, como chácaras de lazer, que foram instituídas antes da lei 766, do parcelamento do solo, como o Canaã, Santa Ana, Brisa da Serra, Nova Suiça, Terra Nova e Vila Belém. 

E, apresentou tabela, com todos os parâmetros de ocupação, em metragem quadrada, por lote, incluindo área urbana, área de proteção urbana, com restrições, macrozona zona urbana, e as franjas da cidade. Também discorreu sobre zonas especiais, a exemplo do Aeroporto, em proteção das aeronaves, o que restringe a altura dos edifícios e relações com ruídos.. Ainda considerou espaços para aeromodelos e proteção para helicópteros.

A engenheira também avaliou o papel da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), no parcelamento do solo, lotes mínimos e máximos para construção e o novo conceito especial de ocupação, quanto às áreas públicas e privadas, com risco de desabamento, de acordo com levantamento de dados junto a órgãos do governo do Estado e Ministério das Minas e Energia.

Beatriz finalizou sua palestra colocando à disposição suas explanações e, respondeu aos diversos questionamentos que foram enviados, em questões que passaram sobre aprovação e obrigatoriedade do prefeito colocar em prática o Plano Diretor; altura mínima de construção nas imediações de aeroportos; monitoramento da região central, passando pelas estruturas de tijolos que sustentam a avenida Armando de Salles Oliveira, sobre o Itapeva e  ainda comentando sobre parâmetros urbanísticos. Além de questões que passam pelo geoprocessamento realizado pelo Ipplap e outras informações que estão à disposição da população na Prefeitura e na Câmara Municipal. 

 



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939


Escola do Legislativo Pedro Kawai Silvia Maria Morales

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