21 DE AGOSTO DE 2020
Propositura, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi aprovada nesta quinta-feira (20)
Projeto foi aprovado nas 32ª e 33ª reuniões extraordinárias
Denominações de vias do loteamento Glebas Natalinas são alteradas no projeto de lei 102/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A propositura, que atende à solicitação do Setor de Cadastro Técnico da Secretaria Municipal de Finança, foi aprovada nesta quinta-feira (20), nas 32ª e 33ª reuniões extraordinárias.
Conforme o projeto, o texto de denominação das ruas Paulo Cesar Rasera e Benedito Campos Viriato, no bairro Dois Córregos, passa a vigorar com as redações: Rua Paulo Cesar Rasera, estrada quatro e parte da estrada cinco do trecho compreendido entre a estrada quatro e a rua Veridiana Aparecida Elesbão, antiga estrada dois; Rua Benedito Campos Viriato, estrada cinco, com início na rua Veridiana Aparecida Elesbão, antiga estrada dois, até a confluência com a rua Paulo Cesar Rasera.
Ainda na propositura, são alteradas as descrições da rua Madagascar e da Travessa Padre Anchieta: fica denominada de rua Madagascar, país Africano, via com início no entroncamento da rua Adolfo Ferraz e rua Cândido Portinari, passando pelo loteamento Chácara Recando Bello até a quadra 375, do Setor 47, no bairro Santa Terezinha; fica denominada de Travessa Padre Anchieta, apóstolo do Brasil, via com início na avenida Doutor Morato até a avenida Mário Dedini, entre as quadras 16 e 17, do Setor 34, no bairro Vila Rezende
O projeto também revoga as leis 4.551/1998, 4.552/1998, 7.442/2012 e o inciso 6º do artigo 15 da lei 6.377/2008.