O ofício 29/2020, assinado pelos vereadores Jonson Sarapu de Oliveira, o Maestro Jonson (PSDB), Paulo Campos (PODE) e Aldisa Vieira Marques, o Paraná (CID), elaborado em 23 de abril, pede considerações do prefeito Barjas Negri (PSDB) sobre atividades religiosas no período de quarentena da Covid-19.

O pedido dos parlamentares é para que o prefeito permita que igrejas e grupos religiosos possam efetuar toda e qualquer forma de culto no município, respeitando as normas de distanciamento e higiene determinadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde). 

O documento será entregue a Barjas Negri na tarde desta segunda-feira (27), às 16h, e também deve contar com a presença do vereador Marcos Abdala (REP), que apoia a iniciativa. O vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) foi convidado para assinar o ofício, em reforço à bandeira de luta de comerciantes e empresários locais que se mobilizam em movimento para a flexibilização das atividades.

Maestro Jonson detalha que o pedido ao prefeito está sendo feito de acordo com o Conselho de Pastores de Piracicaba, na pessoa do presidente Fernando Favoretto, sendo que a iniciativa também contempla a solicitação da Diocese de Piracicaba.

E também lembra que o pequeno e o microempresário, principalmente da região central da cidade, estão sofrendo com o reflexo da paralisação, sendo que até agora, afirmam, não receberam nenhuma ajuda do governo do Estado e o Banco do Povo não tem funcionado como deveria, assim como não houve nenhuma flexibilização com relação aos impostos. 

"O município também não flexibilizou os impostos. Entendemos que os comércios estão sendo prejudicados, sendo que em todo o setor da cadeia produtiva os micros e pequenos são prejudicados, no Estado de São Paulo, o que também inclui as igrejas", disse Maestro Jonson. 

A consideração é de que o prefeito atenda ao pedido das igrejas, dado o relevante trabalho social que elas desenvolvem, também na área da educação. "Merecem serem ouvidas sobre essa demanda", destaca o parlamentar, sobre a entrega do ofício.

Maestro Jonson ainda realça a preocupação nacional e mundial sobre a temática, no entendimento de que cada localidade tem as suas especificidades, a exemplo de Piracicaba.

O documento faz um apelo ao prefeito, considerando que entre os setores não permitidos de exercerem suas atividades, no período de afastamento social devido ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, estão as igrejas e todas e quaisquer atividades religiosas.

O texto reitera o teor do decreto municipal 18.253/2020, publicado no último dia 22, que estabelece novas diretrizes para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19, que flexibiliza o funcionamento de mais alguns setores da economia municipal. 

Também considera que o Supremo Tribunal Federal, no último dia 15, decidiu que estados e municípios têm autonomia para definir regras sobre isolamento, quarentena e restrição de serviços.